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Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

Índice Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

Pataxós hã hã hães em Brasília durante julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da nulidade dos títulos da fazenda na terra indígena Caramuru-Paraguaçu A terra indígena Caramuru-Paraguassu é uma terra indígena de usufruto do povo pataxó hã hã hãe, localizada no sul da Bahia, no Brasil.

42 relações: Agricultor, Agricultura, Alienação, Água pluvial, Áreas habitadas por povos indígenas, Bahia, Brasil, Cacau, Camacan, Caminhão-tanque, Cármen Lúcia, Constituição brasileira de 1988, Década de 1920, Década de 1960, Década de 1970, Eros Grau, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Hectare, Indenização, Itaju do Colônia, Juiz relator, Légua, Menezes Direito, Ministério do Exército (Brasil), Ministro, Pataxós, Pataxós-hã-hã-hães, Pau Brasil (Bahia), Pistoleiro, Povos indígenas do Brasil, Prescrição, Rio Cachoeira (Bahia), Rio Pardo (Bahia), Scientific Electronic Library Online, Serviço de Proteção ao Índio, Supremo Tribunal Federal, Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, Terras indígenas do Brasil, Tupinambás, União (Brasil), Unidades federativas do Brasil, 1988.

Agricultor

Agricultor, também comumente chamado de lavrador e agropecuarista, é uma pessoa envolvida na agricultura ou na agropecuária, criando organismos vivos para alimentação ou matérias-primas.

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Agricultura

Agricultura é a prática de cultivar plantas e criar gado.

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Alienação

Para alguns teóricos marxistas, os meios de comunicação de massa podem ser instrumentos de alienação das pessoas.https://plato.stanford.edu/entries/globalization/ Globalization Alienação (do latim alienatione)FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Água pluvial

Água pluvial é a água provinda das chuvas, que é colectada pelos sistemas urbanos de saneamento básico nas chamadas galerias de águas pluviais ou esgotos pluviais e que pode ter tubulações próprias (sendo chamado, neste caso, de sistema separador absoluto, sendo posteriormente lançada nos cursos d'água, lagos, lagoas, baías ou no mar).

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Áreas habitadas por povos indígenas

Mapa das reservas indígenas dos Estados Unidos. As terras ocupadas por povos indígenas são tratadas de maneira diversa ao redor do mundo.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cacau

O cacaueiro (Theobroma cacao) é a árvore perenifólia que dá origem ao fruto chamado cacau.

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Camacan

Camacan é um município brasileiro no interior e sul do estado da Bahia.

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Caminhão-tanque

Um caminhão-tanque, carro-tanque,', autotanque, ou é um caminhão equipado com um reservatório para transporte de líquidos ou materiais pulverulentos.

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Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Década de 1920

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1920, também referida como década de 20 ou ainda anos 20, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1920 e 31 de dezembro de 1929.

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Década de 1960

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1960, também referida como década de 60 ou ainda anos 60, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1960 e 31 de dezembro de 1969.

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Década de 1970

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1970, também referida como década de 70 ou ainda anos 70, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1970 e 31 de dezembro de 1979.

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Eros Grau

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro.

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Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

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Hectare

Um hectare, representado pelo símbolo ha, é uma unidade de medida de área equivalente a 100 ares ou a metros quadrados.

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Indenização

O termo refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.

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Itaju do Colônia

Itaju do Colônia é um município brasileiro do estado da Bahia.

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Juiz relator

Juiz relator é o membro de um tribunal (geralmente chamados de desembargadores ou, em tribunais superiores, como o STF, STJ, STM, TST e TSE, chamados de ministros) que é o responsável por analisar precipuamente um processo, sendo de sua competência apresentar o relatório (resumo sobre o que ocorreu no processo) e o voto (a sua decisão a respeito do caso) aos demais membros da sua respectiva turma.

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Légua

Légua (do celta: Leuga ou Leuk) era a denominação de várias unidades de medidas de itinerários (de comprimentos longos) utilizadas em Portugal, Brasil, e em outros países, até à introdução do sistema métrico.

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Menezes Direito

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro.

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Ministério do Exército (Brasil)

O Ministério do Exército foi a pasta do governo federal do Brasil que administrava as questões militares terrestres, especialmente o Exército Brasileiro.

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Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

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Pataxós

Os pataxós são um povo indígena brasileiro seminômade de língua da família maxakali, do tronco macro-jê.

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Pataxós-hã-hã-hães

Os pataxós-hã-hã-hãesAcademia Brasileira de Letras.

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Pau Brasil (Bahia)

Pau Brasil é um município brasileiro no interior e sul do estado da Bahia.

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Pistoleiro

cherokee. Pistoleiro é a definição geralmente utilizada para descrever um criminoso que possui uma arma de fogo.

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Povos indígenas do Brasil

Sem descrição

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Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

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Rio Cachoeira (Bahia)

O rio Cachoeira é um importante rio do estado brasileiro da Bahia.

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Rio Pardo (Bahia)

O rio Pardo é um curso de água que banha os estados de Minas Gerais e Bahia, no Brasil.

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Scientific Electronic Library Online

Scientific Electronic Library Online (SciELO), também conhecida pelo nome em português Biblioteca Eletrônica Científica Online, é uma biblioteca digital de livre acesso e um projeto cooperativo de publicação digital de periódicos científicos.

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Serviço de Proteção ao Índio

O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), parte constituinte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), foi um órgão público criado durante o Governo Nilo Peçanha, em 1910, com o objetivo de prestar assistência à população indígena do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

Pataxós hã hã hães em Brasília durante julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da nulidade dos títulos da fazenda na terra indígena Caramuru-Paraguaçu A terra indígena Caramuru-Paraguassu é uma terra indígena de usufruto do povo pataxó hã hã hãe, localizada no sul da Bahia, no Brasil.

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Terras indígenas do Brasil

Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

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Tupinambás

O termo tupinambá pode ser usado de duas formas.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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1988

Sem descrição

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Redireciona aqui:

Caramuru-Paraguaçu, Terra indígena Caramuru-Paraguaçu.

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