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69 relações: Ação direta de inconstitucionalidade, Angola, Assembleia Geral das Nações Unidas, Ativismo, Brasil, Cabo Verde, Camada pré-sal, Câmara baixa, Ceará, Central do Brasil, Cidadania, Coligação política, Congresso Nacional, Coreia do Sul, Creche, Dacar, Daniel Cara, Despesa pública, Dia do Professor, Direito à educação, Direitos humanos, Educação, Educação básica, Ensino público, Escola, Estado, Fernando Henrique Cardoso, Gás natural, Genebra, Gordon Brown, Guiné-Bissau, Juventude, Kailash Satyarthi, Laicismo, Legado, Lei, Lei de Cotas, Movimento, Movimento social, Nobel da Paz, Nova Iorque, Organização das Nações Unidas, Organização internacional, Organização não governamental, País, Pernambuco, Petróleo, Política, Portugal, Produto interno bruto, ..., Qualidade, Regiões do Brasil, Rio de Janeiro (estado), Royalty, Saúde, São Paulo, São Paulo (estado), São Tomé e Príncipe, Senegal, Sociedade civil, Supremo Tribunal Federal, Tramitação, União, Unidades federativas do Brasil, 1999, 2007, 2010, 2011, 5 de outubro. Expandir índice (19 mais) »
Ação direta de inconstitucionalidade
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (termo usado pela Constituição Federal), também conhecida como Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI ou ADIn) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro.
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Angola
Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o exclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena. Os portugueses estiveram presentes desde o em alguns pontos do que é hoje o território de Angola, interagindo de diversas maneiras com os povos nativos, principalmente com os habitantes do litoral. A delimitação do território apenas aconteceu no início do. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Angola foi uma colónia portuguesa que apenas abrangeu o actual território do país no e a "ocupação efectiva", como determinado pela Conferência de Berlim em 1884, aconteceu apenas na década de 1920. A independência do domínio português foi alcançada em 1975, depois de uma guerra de independência. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do país, ainda em 1975. Após a independência, Angola foi palco de uma longa e devastadora guerra civil, de 1975 a 2002, sobretudo entre o MPLA e a UNITA. Apesar do conflito interno, áreas como a Baixa de Cassanje mantiveram activos seus sistemas monárquicos regionais. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, organização de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% do petróleo de Angola. O país tem vastos recursos naturais, como grande reservas de minerais e de petróleo e, desde 1990, sua economia tem apresentado taxas de crescimento que estão entre as maiores do mundo, especialmente depois do fim da guerra civil. No entanto, os padrões de vida angolanos continuam baixos e cerca de 70% da população vive com menos de dois dólares por dia, enquanto as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre as piores do mundo, além da presença proeminente da desigualdade económica, visto que a maioria da riqueza do país está concentrada numa parte desproporcionalmente pequena da população. Angola também é considerada um dos países menos desenvolvidos do planeta conforme a Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais corruptos do mundo pela Transparência Internacional.
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Assembleia Geral das Nações Unidas
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.
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Ativismo
Protesto do Greenpeace contra a poluição durante um jogo de futebol: um exemplo de ativismo. Ativismo (AO45: activismo) significa defender algo.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cabo Verde
Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insular localizado em um arquipélago no Oceano Atlântico central, consistindo de dez ilhas vulcânicas com uma área de terra combinada de cerca de 4 033 km².
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Camada pré-sal
Em geologia, camada pré-sal refere-se a uma camada de rochas formadas preferencialmente por rochas carbonáticas, localizada abaixo de uma camada de sal por isso o nome pré-sal.
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Câmara baixa
251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.
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Ceará
O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Central do Brasil
A Central do Brasil compreende a região do entorno da estação de trens da Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
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Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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Coligação política
Uma coligação ou coalizão política é um pacto entre dois ou mais partidos políticos, normalmente de ideias afins, para participar de uma eleição, governar um país, uma região ou outra entidade administrativa.
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Congresso Nacional
* Congresso Nacional da Argentina.
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Coreia do Sul
Coreia do Sul, oficialmente República da Coreia, também conhecida somente como Coreia, é um país da Ásia Oriental, localizado na parte sul da Península da Coreia.
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Creche
Crianças numa creche. Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico, e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade.
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Dacar
Dacar ou Dakar é a capital e a maior cidade do Senegal, na península do Cabo Verde.
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Daniel Cara
Daniel Tojeira Cara (São Paulo, 1 de janeiro de 1978) é um educador, cientista político e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Despesa pública
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).
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Dia do Professor
O dia 5 de outubro foi proclamado pela UNESCO como Dia Mundial dos Professores em 1994, para celebrar a aprovação, em 5 de outubro de 1966, a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, em cooperação com OIT, numa conferência intergovernamental especial convocada pela UNESCO e realizada em Paris.
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Direito à educação
O direito à educação é um direito humano reconhecido em uma série de convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos HumanosONU (1948).
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Educação
Alfabetização ao redor do mundo em 2007 A educação é uma atividade proposital direcionada para atingir determinados objetivos, como transmitir conhecimentos ou promover habilidades e traços de caráter.
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Educação básica
A educação básica ou ensino básico é o nível de ensino correspondente aos primeiros anos de educação escolar ou formal.
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Ensino público
Rio de Janeiro. Ensino público (ou educação pública) é aquele oferecido a todos os indivíduos pelo Estado, por meio de impostos.
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Escola
Prédio escolar na Inglaterra, em 2007. A escola (do grego scholé, através do termo latino schola) tinha como significado, “discussão ou conferência”, mas também “folga ou ócio”.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.
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Gás natural
O gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis, formado quando camadas de animais soterrados ficam submetidos a intenso calor e pressão ao longo de milhares de anos, ou da biomassa quando está em decomposição.
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Genebra
Genebra (em francês: Genève, em alemão: Genf, em italiano: Ginevra e em Romanche: Genevra) — o pagus Genevensis — é uma cidade da Suíça, localizada no oeste do país, figurando como a segunda mais populosa cidade suíça, depois de Zurique — e a mais populosa da região da Romandia, a parte francófona da Suíça.
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Gordon Brown
James Gordon Brown (Giffnock, 20 de fevereiro de 1951) é um político britânico, foi primeiro-ministro do Reino Unido e líder do Partido Trabalhista entre 2007 e 2010, quando renunciou aos cargos.
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Guiné-Bissau
Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné-Conacri ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste.
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Juventude
A juventude (do termo latino juventute), também conhecida como idade moça, mocidade, adolescência e juventa, é entendida como sendo a forma imatura de um ser vivo, sendo o período antes da maturidade sexual.
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Kailash Satyarthi
Kailash Satyarthi (em hindi कैलाश सत्यार्थी; Vidisha, Madhya Pradesh) é um ativista indiano que luta pelos direitos das crianças, vencedor do Prêmio Nobel da Paz.
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Laicismo
O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.
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Legado
O legado (legatus) era um general do exército romano, equivalente ao moderno oficial general.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lei de Cotas
A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, é uma lei brasileira sancionada em 29 de agosto de 2012.
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Movimento
Em física, movimento é a variação de posição espacial de um objeto ou ponto material em relação a um referencial no decorrer do tempo.
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Movimento social
Movimento social representa a ação coletiva de setores da sociedade ou organizações sociais para defesa ou promoção, no âmbito das relações de classes, de certos objetivos ou interesses, tanto de transformação quanto de preservação da ordem estabelecida na sociedade.
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Nobel da Paz
O Nobel da Paz é um dos cinco prémios Nobel estabelecidos pela vontade do industrial, inventor e fabricante de armamentos sueco Alfred Nobel, junto com os prêmios de Química, Física, Fisiologia ou Medicina e Literatura.
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Nova Iorque
Nova Iorque (também referida como Nova York), oficialmente Cidade de Nova Iorque (New York City), é a cidade mais populosa do estado de Nova Iorque e dos Estados Unidos.
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Organização das Nações Unidas
Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.
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Organização internacional
Conselho de Segurança da ONU, em Nova York. Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.
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Organização não governamental
Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais na Espanha contra as touradas As Organizações não Governamentais (ONGs) são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.
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País
ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado Soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.
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Pernambuco
Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Petróleo
Petróleo bruto Betume refinado Petróleo (do latim petroleum, petrus.
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Política
Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Produto interno bruto
PPC (paridade do poder de compra) conforme dados do CIA World Factbook de 2007. O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc).
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Qualidade
Qualidade é o grau de utilidade esperado ou adquirido de qualquer coisa, verificável através da forma e dos elementos constitutivos do mesmo e pelo resultado do seu uso.
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Regiões do Brasil
5 Região Sul As regiões do Brasil são os agrupamentos das unidades da federação em regiões com o propósito de ajudar interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Royalty
"O pagamento da dízima" da produção, óleo sobre a madeira pintado em 1616/1617 por Pieter Bruegel, o Jovem Royalty (aportuguesado como róialti) é termo da língua inglesa derivado da palavra "royal" originária de uma convenção que trata "daquilo que pertence ao Rei", embora entenda-se relativo às coisas do rei, monarca ou nobre inventor, que se encontre sob a guarda desse conhecimento usado para o bem do Estado, por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza.
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Saúde
OMS. A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
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São Paulo
São Paulo (pronuncia-se link.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central.
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Senegal
O Senegal, oficialmente República do Senegal (em francês, République du Sénégal), é um país localizado na África Ocidental.
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Sociedade civil
Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tramitação
Tramitação ou Tramite, é o ato de seguir os procedimentos nas vias adequadas.
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União
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Unidades federativas do Brasil
As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.
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1999
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2007
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2010
O ano de 2010 foi designado como.
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2011
As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.
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5 de outubro
1910: Implantação da República Portuguesa Constituição do Brasil.
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Redireciona aqui:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Brasil.
