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Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989

Índice Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989

Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989 é uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, também conhecida internacionalmente como a ILO 169 ou C169.

22 relações: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Dinamarca, Dominica, Equador, Espanha, Fiji, Guatemala, Honduras, México, Nepal, Noruega, Organização Internacional do Trabalho, Países Baixos, Paraguai, Peru, Venezuela.

Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Bolívia

Bolívia (em castelhano: Bolivia,; em quíchua: Buliwya; em aimará: Wuliwya; em guarani: Volívia), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia (em castelhano: Estado Plurinacional de Bolivia; em quíchua: Buliwya Mamallaqta; em aimará: Wuliwya Suyu; em guarani: Tetã Volívia), é um país encravado no centro-oeste da América do Sul.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Chile

Chile, oficialmente República do Chile (em castelhano), é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico.

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Colômbia

Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.

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Costa Rica

A Costa Rica, oficialmente República da Costa Rica (em espanhol: República de Costa Rica), é um país da América Central, limitado a norte pela Nicarágua, a leste pelo mar do Caribe, a sudeste pelo Panamá e a oeste pelo Oceano Pacífico.

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Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP ou DOTROIP) é uma resolução não vinculativa aprovada pelas Nações Unidas em 2007.

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Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

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Dominica

A Dominica ou Domínica (Dominica,; em francês: Dominique,; em caribe: Wai‘tu kubuli), oficialmente Comunidade da Dominica (em inglês: Commonwealth of Dominica), é um Estado soberano insular constituído pela ilha homónima e situado no mar das Caraíbas / Caribe, mais precisamente na região das Pequenas Antilhas. Os seus vizinhos são dois departamentos ultramarinos franceses: Guadalupe, a nor-noroeste, e Martinica, a sudeste. Tem uma área de, sendo o seu ponto mais alto o Morne Diablotins, com. A Comunidade da Dominica tem, de acordo com o censo de 2011. A sua capital e maior cidade é Roseau. Não se deve confundir com a República Dominicana, localizada na porção leste da ilha Hispaniola. A Dominica é alcunhada de "Ilha Natureza das Caraíbas" devido à sua beleza natural não alterada. É a ilha mais recente das Pequenas Antilhas, ainda apresentando atividade geotermal vulcânica, como evidenciado pela fonte termal Boiling Lake. A ilha apresenta ainda áreas luxuriantes de floresta tropical montanhosa, habitat de variadas espécies raras de fauna e flora. Existem algumas zonas xéricas nas zonas costeiras ocidentais, mas o interior é chuvoso. O papagaio-imperial, a ave nacional, está representado na bandeira. A economia dominiquense dependente fortemente do turismo, da agricultura e de impostos elevados. Cristóvão Colombo batizou a ilha com o nome do dia da semana em que esta foi avistada, 3 de novembro de 1492, um domingo (dominica em latim). No século subsequente à descoberta da ilha, a Dominica permaneceu isolada, servindo como abrigo para muitos caribes fugidos de outras ilhas vizinhas, à medida que as potências europeias colonizavam a região. França cedeu formalmente a possessão da Dominica à Grã-Bretanha em 1763. Esta estabeleceu uma pequena colónia no território em 1805. A emancipação dos escravos africanos por todo o Império Britânico em 1834 permitiu que em 1838 a Dominica fosse a primeira colónia caribenha britânica a ter uma legislatura controlada por uma maioria negra. Em 1896, o Reino Unido reassumiu o controlo direto da ilha, transformando-a numa colónia da coroa. Meio século depois, de 1958 a 1962, a Dominica fez parte integrante da Federação das Índias Ocidentais, constituindo-se como uma das suas províncias. A 3 de novembro de 1978, tornou-se independente.

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Equador

Equador (Ecuador), oficialmente República do Equador (República del Ecuador), é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, limitada a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo oceano Pacífico.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Fiji

A República das Fiji ou das Fíji (também de Fiji/Fíji), por vezes escrito Fidji (ou; em fijiano: Matanitu ko Viti; em inglês: Republic of Fiji,; híndi fijiano: फ़िजी गणराज्य Fijī Gaṇarājya), anteriormente conhecida como República das Ilhas Fiji, é um país insular da Oceania, composto por 332 ilhas no Oceano Pacífico. Fíji faz fronteira marítima com Tuvalu e com o território francês de Wallis e Futuna a norte, com Tonga a leste, e com o território francês da Nova Caledónia, com Vanuatu e com as Ilhas Salomão a oeste. A sul, a terra mais próxima corresponde às ilhas neozelandesas de Kermadec, mas estão bastante afastadas. A maioria das ilhas de Fiji foi formada por meio de atividade vulcânica, iniciada há cerca de 150 milhões de anos. Hoje, algumas atividades geotérmicas ainda ocorrem nas ilhas de Vanua Levu e Taveuni. Os sistemas geotérmicos em Viti Levu são de origem não vulcânica, com descargas superficiais de baixa temperatura (35–60 °C). Fiji é habitada pelo menos desde o segundo milênio a.C., e foi colonizada primeiro pelos austronésios e depois pelos melanésios, com algumas influências polinésias. Os europeus visitaram as ilhas Fiji a partir do século XVII e, após um breve período como um reino independente, os britânicos fundaram a Colônia de Fiji em 1874. Fiji foi uma colônia da Coroa britânica até 1970, quando conquistou a independência. Uma república foi declarada em 1987, após uma série de golpes de estado. Em um outro golpe de Estado em 2006, o comodoro Frank Bainimarama tomou o poder. Quando o Supremo Tribunal decidiu em 2009 que a liderança militar era ilegal, o Presidente Josefa Iloilo, a quem os militares tinham mantido como Chefe de Estado nominal, formalmente revogou a Constituição e reconduziu Bainimarama. Mais tarde, em 2009, Iloilo foi substituído como presidente por Epeli Nailatikau. Após anos de atrasos, uma eleição democrática foi realizada em 17 de setembro de 2014. O FiyiFirst, de orientação política baseada na centro-direita, venceu com 59,2% dos votos, e a eleição foi considerada credível pelos observadores internacionais. Fiji tem uma das economias mais desenvolvidas do Pacífico devido à abundância de recursos florestais, minerais e pesqueiros. Hoje, as principais fontes de divisas são a indústria turística e as exportações de açúcar. A moeda do país é o dólar fijiano. O governo local de Fiji, na forma de conselhos municipais, é supervisionado pelo Ministério do Governo Local e Desenvolvimento Urbano.

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Guatemala

A Guatemala, oficialmente República da Guatemala (em castelhano: República de Guatemala), (do nahuatl Cuahtemallan, o que significa "lugar de muitas árvores") é um país da América Central, limitado a oeste e a norte pelo México, a leste pelo Belize, pelo Golfo das Honduras e pelas Honduras e a sul por El Salvador e pelo Oceano Pacífico.

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Honduras

Honduras, oficialmente (em espanhol: República de Honduras), é um país da América Central, limitado a norte pelo Golfo das Honduras, e a leste pelo Mar do Caribe (por onde possui fronteira marítima com o território colombiano de San Andrés e Providencia), a sul pela Nicarágua, pelo Golfo de Fonseca e por El Salvador e a oeste pela Guatemala.

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México

México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México. Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente do mundo. Com uma população estimada para 2020 de 126 milhões de habitantes, é o 11.º país mais populoso do mundo e o mais populoso país da hispanofonia. O México é uma federação composta por 31 estados e a Cidade do México (capital). O México figura também como o segundo país mais populoso e segundo em PIB da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido de oposição conquistou a presidência do Partido Revolucionário Institucional. O México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, e, desde 1994, o primeiro país latino-americano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo um país de renda média-alta consolidada. O México é considerado um dos países recentemente industrializados e uma potência emergente. A nação tem o 13.º maior PIB nominal e o 11.º maior PIB por paridade de poder de compra. A economia está fortemente ligada à dos seus parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), especialmente os Estados Unidos. O país ocupa o quinto lugar no mundo e o primeiro das Américas em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO, com 31 lugares que receberam esse título, e em 2007 foi o 10.º país mais visitado do mundo, com 21,4 milhões de turistas internacionais.

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Nepal

Nepal (नेपाल), oficialmente República Democrática Federal do Nepal, é um país asiático da região dos Himalaias.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

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Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT ou ILO, do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas (convenções e recomendações) internacionais.

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Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Peru

Peru (Perú,; em quéchua e aimará: Piruw), oficialmente chamado de República do Peru (em espanhol:; Piruw Ripublika; em aimará: Piruw Suyu), é um país sul-americano limitado ao norte pelo Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao sul pelo Chile.

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Venezuela

Venezuela, oficialmente República Bolivariana da Venezuela (República Bolivariana de Venezuela), é um país da América localizado na parte norte da América do Sul, constituído por uma parte continental e um grande número de pequenas ilhas no Mar do Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é a cidade de Caracas.

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Redireciona aqui:

C169, Convenção 169, OIT 169.

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