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Sociedade em conta de participação

Índice Sociedade em conta de participação

A sociedade em conta de participação (direito brasileiro) ou conta da metade (direito português) é uma sociedade empresária que vincula, internamente, os sócios.

8 relações: Código civil, Código Civil brasileiro, Constituição, Negócio jurídico, Patrimônio, Personalidade jurídica, Sócio, Sociedade empresária.

Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

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Patrimônio

Em direito, são os bens, direitos e obrigações de valor econômico e pertencentes a uma pessoa ou empresa.

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Personalidade jurídica

Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres.

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Sócio

Sócio, ou sócia, é a denominação que recebe cada uma das partes em um contrato de sociedade.

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Sociedade empresária

Sociedade empresária é uma aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e divergentes capacitações, promete propiciar.

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Redireciona aqui:

C/P, Conta de participação, Sociedade em Conta de Participação.

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