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16 relações: Axioma, Burcardo de Worms, Código Civil brasileiro, Código penal, Contrato, Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Direito, Direito canónico, Drácon, Latim, Lei, Lei de introdução às normas do direito brasileiro, Pacta sunt servanda, Princípio, Romanização (linguística), Sacro Império Romano-Germânico.
Axioma
Na lógica tradicional, um axioma ou postulado é uma sentença ou proposição que não é provada ou demonstrada e é considerada como óbvia ou como um consenso inicial necessário para a construção ou aceitação de uma teoria.
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Burcardo de Worms
Burcardo de Worms (Burchardus Wormaciensis; Burchard; 950/965–) foi o bispo de Worms no Sacro Império Romano-Germânico e autor de uma coleção de leis canônicas em vinte livros conhecida como Decretum Burchardi (ou apenas "Decretum") ou "Collectarium canonum".
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Código penal
Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.
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Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
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Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) é um acordo internacional que regula os tratados entre os estados soberanos.
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Direito
p.
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Direito canónico
Designa-se o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.
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Drácon
Drácon ou Draconte (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um legislador ateniense (século VII a.C.). Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para pôr fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado de Cilón e o exílio de Megacles.
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Latim
A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)), disciplina as normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas, ou norma de sobredireito.
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Pacta sunt servanda
Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.
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Princípio
Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.
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Romanização (linguística)
Romanização é um sistema para representar em alfabeto latino uma língua que usa outro sistema de escrita.
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Sacro Império Romano-Germânico
O Sacro Império Romano-Germânico (Sacrum Imperium Romanum Nationis Germanicæ; Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) foi um complexo de territórios multiétnico localizado na Europa Central que se desenvolveu durante a Alta Idade Média e continuou até sua dissolução em 1806.
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