Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Bitributação

Índice Bitributação

A bitributação é um fenômeno do direito tributário que ocorre quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador (ou fato jurídico tributário).

12 relações: Comércio internacional, Constituição brasileira de 1988, Direito tributário, Doutrina jurídica, Empresa transnacional, Fato gerador, Globalização, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Produtos Industrializados, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Superior Tribunal de Justiça, Tributo.

Comércio internacional

O comércio externo é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios.

Novo!!: Bitributação e Comércio internacional · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Novo!!: Bitributação e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »

Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

Novo!!: Bitributação e Direito tributário · Veja mais »

Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

Novo!!: Bitributação e Doutrina jurídica · Veja mais »

Empresa transnacional

Multinacionais ou transnacionais são empresas com atividades que se realizam entre diferentes nações.

Novo!!: Bitributação e Empresa transnacional · Veja mais »

Fato gerador

O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado.

Novo!!: Bitributação e Fato gerador · Veja mais »

Globalização

Participação global da riqueza por grupo de riqueza, Credit Suisse, 2021 A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da integração econômica, social, cultural e política,Al-Rodhan, R.F. Nayef and Gérard Stoudmann.

Novo!!: Bitributação e Globalização · Veja mais »

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual sob administração estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).

Novo!!: Bitributação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços · Veja mais »

Imposto sobre Produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil.

Novo!!: Bitributação e Imposto sobre Produtos Industrializados · Veja mais »

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE; Organisation de coopération et de développement économiques, OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.

Novo!!: Bitributação e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico · Veja mais »

Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

Novo!!: Bitributação e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »

Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

Novo!!: Bitributação e Tributo · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »