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Banimento

Índice Banimento

O banimento ou desterro é uma medida compulsória pela qual um cidadão perde direito à nacionalidade de um país, passando a ser um apátrida (a não ser que previamente possua dupla-cidadania de outro país).

11 relações: Apátrida, Brasil, Cassação, Direito de asilo, Direitos humanos, Ditadura militar brasileira, Exílio, Guerrilha, Lei de Segurança Nacional, Nacionalidade, Repressão política.

Apátrida

Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cassação

Cassação é uma punição que priva ou anula ao condenado o direito de ocupar um cargo público e de ser eleito a qualquer outra função por um determinado período de tempo.

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Direito de asilo

O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos santuários medievais, quer em país estrangeiro).

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Exílio

Exílio é o estado de ser forçado a sair de sua terra natal (ou seja, vila, cidade, estado, província, território ou até mesmo país) e incapaz de retornar.

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Guerrilha

Guerrilha (sufixo) é um tipo de guerra não convencional na maior parte das vezes rural no qual o principal estratagema é a ocultação e extrema mobilidade dos combatentes, chamados de guerrilheiros, incluindo, mas não limitado a civis armados (ou "irregulares").

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Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional é um documento legal que os países instituem para regular as regras referentes à segurança nacional, a ordem e contra distúrbios sociais em seus territórios.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Repressão política

Repressão política é o ato de um ente estatal controlar pela força um cidadão por motivos políticos, nomeadamente com o objetivo de restringir ou impedir a participação do cidadão na vida política de uma sociedade, reduzindo assim a sua posição perante os seus concidadãos.

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Redireciona aqui:

Banido.

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