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Ação Pauliana

Índice Ação Pauliana

A ação pauliana consiste numa ação pessoal movida por credores com intenção de anular negócio jurídico feito por devedores insolventes com bens que seriam usados para pagamento numa ação de execução.

8 relações: Código Civil brasileiro, Crédito, Decadência (direito civil), Insolvência, Má-fé, Negócio jurídico, Pagamento (direito), Sujeitos ativo e passivo.

Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Crédito

Crédito (do latim creditu) é a confiança que se tem em algo.

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Decadência (direito civil)

Nas ciências jurídicas, decadência (do latim decadentia) é um instituto que visa a regular a perda de um direito potestativo devido ao decurso de determinado prazo decadencial fixado em lei (decadência legal) ou eleito e fixado pelas partes (decadência convencional).

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Insolvência

A insolvência é um tema jurídico de extrema relevância, tanto para particulares como para empresas, que pode afetar a estabilidade financeira e patrimonial de pessoas e negócios.

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Má-fé

peça resulta, em grande parte, dos conselhos que Iago, usando de má-fé, dá a Otelo. Má-fé (em latim: mala fides) é uma forma sustentada de engano que consiste em entreter ou fingir entreter um conjunto de sentimentos enquanto age como se fosse influenciado por outro.

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Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

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Pagamento (direito)

Pagamento, no Direito, consiste no cumprimento ou adimplemento da obrigação.

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Sujeitos ativo e passivo

Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.

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