9 relações: Contrato, Direito civil, Direito comercial, Direito do Brasil, Direito do consumidor, Lei, Natureza jurídica, Negócio jurídico, Orlando Gomes.
Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
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Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
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Direito comercial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
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Direito do Brasil
O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.
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Direito do consumidor
Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Natureza jurídica
O Direito Brasileiro expõe a necessidade de reconhecer a natureza jurídica de uma empresa, justamente porque a legislação faz distinções entre tipos de empreendimentos de pessoas jurídicas.
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Negócio jurídico
Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.
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Orlando Gomes
Orlando Gomes (Salvador, —) foi um jurista brasileiro.
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Redireciona aqui:
Ação estimatória, Ação redibitória, Ações edilícias, Vícios Redibitórios.