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12 relações: Constituição, Direito, Direito de resposta, Direito processual, Fredie Didier, In absentia, Litígio, Nemo iudex in causa sua, Parte (direito), Princípio jurídico, Processo judicial, Prova.
Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Direito
p.
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Direito de resposta
O direito de resposta é o direito que uma pessoa tem de se defender de críticas públicas no mesmo meio em que foram publicadas.
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Direito processual
Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.
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Fredie Didier
Fredie Souza Didier Júnior (Salvador, 13 de setembro de 1974) é um advogado e professor brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil.
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In absentia
In absentia é um termo em latim que significa "em ausência." A expressão tem origem latina, e o uso mais antigo que se conhece data de 1886.
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Litígio
Litígios são as pendências pertinentes a uma ação.
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Nemo iudex in causa sua
Nemo iudex in causa sua (ou nemo iudex in sua causa) é uma frase latina que significa, literalmente, que ninguém pode ser juiz em causa própria.
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Parte (direito)
No direito processual, parte é cada pessoa que figura numa relação jurídica processual, isto é, numa ação judicial, atuando nela com parcialidade e estando sujeita aos efeitos da decisão judicial.
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Princípio jurídico
Os princípios jurídicos podem ser definidos como sendo um conjunto de padrões de conduta presentes de forma explícita ou implícita no ordenamento jurídico.
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Processo judicial
tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.
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Prova
A palavra prova no processo, bem como em outros ramos das ciências, pode assumir diferentes conotações.
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Redireciona aqui:
Ampla defesa, Audi alteram partem, Audiatur et altera pars, Direito de defesa, Princípio do Contraditório, Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, Princípio do contraditório, Princípio do contraditório e ampla defesa.
