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Audiência Nacional (Espanha)

Índice Audiência Nacional (Espanha)

A Audiência Nacional é um tribunal espanhol com sede em Madrid e que tem jurisdição em todo o território da Espanha.

14 relações: Apelação, Espanha, Instância, Jurisdição, Lei orgânica, Madrid, Poder Judiciário, Real Audiência, Tribunal, Tribunal de Justiça, 16 de outubro, 1977, 1986, 4 de janeiro.

Apelação

Apelação pode referir-se a.

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Espanha

Espanha (España), também conhecido como Reino de/da Espanha Reino de España é um país situado na Europa meridional, na Península Ibérica.

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Instância

*Instância (classe) - objeto que compartilha com outros o mesmo conjunto de atributos.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Lei orgânica

No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser.

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Madrid

Madrid ou Madri (apenas em português brasileiro) (Madrid) é a capital e a maior cidade da Espanha.

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Poder Judiciário

Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.

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Real Audiência

A Real Audiência (Real Audiência, Audiência Real ou, simplesmente, Audiência em espanhol) era o principal órgão de justiça de Castela, criado por Henrique II em 1369.

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Tribunal

Viseu, Portugal. O interior do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, ou seja, resolver litígios com eficácia de coisa julgada.

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Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".

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16 de outubro

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1977

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1986

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4 de janeiro

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