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Assédio judicial

Índice Assédio judicial

Assédio judicial é uma ação coordenada de processos judiciais, transformando-os em instrumentos de perseguição e intimidação.

17 relações: Assédio processual, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Ativismo judicial, Calúnia, Dano moral, Difamação, Elvira Lobato, Folha de S.Paulo, Igreja Universal do Reino de Deus, Injúria, Jean Meslier, João Paulo Cuenca, Juizado Especial Cível, Lawfare, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Processo judicial, Twitter.

Assédio processual

Assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados, com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente, desestimulando o adversário da demanda, fazendo com que este desacredite na Justiça, atingindo não só a parte contrária, mas também a sociedade.

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Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) foi criada por um grupo de jornalistas brasileiros interessados em trocar experiências, informações e dicas sobre reportagem, principalmente sobre reportagens investigativas.

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Ativismo judicial

Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

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Calúnia

Calúnia é um dos crimes contra a honra, e consiste em imputar ou atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime (art. 138, CP/40).

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Dano moral

Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.

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Difamação

Difamação constitui um dos crimes contra honra, com a sua previsão no art.

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Elvira Lobato

Elvira Lobato (c. 1954-) é uma jornalista brasileira.

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Folha de S.Paulo

Folha de S.Paulo, também conhecida como Folha de São Paulo ou simplesmente Folha, é um jornal brasileiro editado na cidade de São Paulo e é atualmente o segundo maior jornal do Brasil em circulação, com 366.087 exemplares (incluindo assinantes digitais), segundo o Instituto Verificador de Comunicação (IVC), em dezembro de 2021, ficando atrás apenas do carioca O Globo.

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Igreja Universal do Reino de Deus

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), ou apenas Universal, é uma denominação cristã evangélica e neopentecostal protestante, com sede no Templo de Salomão, na cidade de São Paulo, Brasil.

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Injúria

No direito penal brasileiro, a injúria é a conduta típica que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém.

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Jean Meslier

Jean Meslier (Mazerny, 15 de junho de 1664 – Étrépigny, 17 de junho de 1729) foi um sacerdote católico francês.

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João Paulo Cuenca

João Paulo Cuenca (Rio de Janeiro, 4 de agosto de 1978) é um escritor e cineasta argentino-brasileiro.

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Juizado Especial Cível

Os Juizados Especiais Cíveis (JECs) são órgãos da Justiça Comum Estadual, integrantes do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o processo, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação.

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Lawfare

Lawfare (formada do inglês, "direito", e, "guerra") é uma palavra-valise introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usado como arma.

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Princípio do contraditório e da ampla defesa

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

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Processo judicial

tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.

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Twitter

X, anteriormente conhecido como Twitter e inicialmente chamado de Twttr: "gorjear", é uma rede social e um serviço de microblog, que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos em textos de até 280 caracteres (25 mil para assinantes do X Premium) conhecidos como posts (anteriormente "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.

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