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Assembleia Nacional (Portugal)

Índice Assembleia Nacional (Portugal)

A Assembleia Nacional (1933-1974) foi a câmara de deputados do Estado Novo, órgão de soberania ao qual nos termos do artigo 71.º da Constituição Política da República Portuguesa de 1933 cabia o poder legislativo, não tendo quaisquer competências em matéria de fiscalização da atividade governamental, já que o Governo respondia em exclusivo perante o Chefe de Estado, e só podendo assumir poderes de revisão constitucional por indicação do Chefe de Estado e apenas no âmbito por aquele indicado.

52 relações: Ação Nacional Popular, Ala Liberal, Albino dos Reis, Almada Negreiros, António de Oliveira Salazar, Assembleia Constituinte (Portugal), Assembleia da República, Câmara Corporativa, Câmara dos Deputados (Portugal), Congresso da República, Conselho de Estado, Constituição portuguesa de 1911, Constituição portuguesa de 1933, Constituição portuguesa de 1976, Ditadura Nacional, Domitila de Carvalho, Eleições legislativas portuguesas de 1934, Eleições legislativas portuguesas de 1973, Estado Novo (Portugal), Francisco Sá Carneiro, Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, Ilhas Adjacentes, João Bosco Mota Amaral, Lisboa, Lista fechada, Maria Baptista dos Santos Guardiola, Maria Cândida Parreira, Método D'Hondt, Ministério do Interior, Monarquia constitucional (Portugal), Movimento das Forças Armadas, O Século, Palácio de São Bento, Plebiscito, Presidente do Conselho de Ministros, Primavera Marcelista, Primeira República Portuguesa, Representação proporcional, Reviralhismo, Revolução de 25 de Abril de 1974, Senado da República, União Nacional, Unicameralismo, Universidade de Lisboa, 10 de janeiro, 11 de abril, 16 de dezembro, 1933, 1934, 1935, ..., 1974, 25 de abril. Expandir índice (2 mais) »

Ação Nacional Popular

A Ação Nacional Popular (ANP) foi uma organização política portuguesa do final do regime ditatorial do Estado Novo.

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Ala Liberal

Os deputados da Ala Liberal constituíram uma geração de políticos adeptos de uma liberalização do regime do Estado Novo.

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Albino dos Reis

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior GCC (Loureiro, Oliveira de Azeméis, 30 de Setembro de 1888 — Loureiro, 14 de Maio de 1983), mais conhecido por Albino dos Reis, foi um político, jurista e magistrado, intimamente ligado ao regime do Estado Novo e a António de Oliveira Salazar, que ocupou diversos cargos políticos, entre os quais o de presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Governador Civil de Coimbra, Ministro do Interior, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, deputado e presidente da Assembleia Nacional e membro vitalício do Conselho de Estado.

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Almada Negreiros

José Sobral de Almada Negreiros GOSE (Trindade, São Tomé e Príncipe, 7 de Abril de 1893 — Lisboa, 15 de Junho de 1970) foi um artista multidisciplinar português que se dedicou fundamentalmente às artes plásticas (desenho, pintura, etc.) e à escrita (romance, poesia, ensaio, dramaturgia), ocupando uma posição central na primeira geração de modernistas portugueses.

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António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar GCTE • GCSE • GColIH • GCIC (Vimieiro, Santa Comba Dão, — Lapa, Lisboa) foi um ditador nacionalista português.

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Assembleia Constituinte (Portugal)

Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na, a qual foi eleita por sufrágio universal directo em eleições realizadas a 25 de Abril de 1975, com o objectivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974.

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Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

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Câmara Corporativa

A Câmara Corporativa era um órgão representativo de natureza consultiva da República Portuguesa, prevista pelo Artigo 102.º da Constituição de 1933.

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Câmara dos Deputados (Portugal)

A Câmara dos Deputados era a câmara baixa do Congresso da República, eleita pelo povo e que reunia representantes de todas as regiões do país, durante a Primeira República Portuguesa.

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Congresso da República

Congresso da República (1911–1926) foi a designação dada pela Constituição portuguesa de 1911 à instituição parlamentar.

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Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação.

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Constituição portuguesa de 1911

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.

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Constituição portuguesa de 1933

A Constituição Política da República Portuguesa de 1933 foi a constituição política que vigorou em Portugal entre 1933, ano em que cessou a Ditadura Nacional, e 1976, data em que a a atual Constituição entrou em vigor, no seguimento de, em 1974, o regime do Estado Novo ter sido deposto pela Revolução de 25 de Abril.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Ditadura Nacional

Ditadura Nacional foi a denominação do regime português saído da publicação do Decreto n.º 12 740 direto do presidente da República Óscar Carmona a 25 de Março de 1928.

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Domitila de Carvalho

Domitila (Domitilla na grafia Portuguesa antiga) Hormizinda Miranda de Carvalho (Feira, Travanca, 10 de Abril de 1871 — Lisboa, Prazeres, 11 de Novembro de 1966) foi uma médica, professora, escritora e política Portuguesa, tendo sendo a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se formou em três áreas distintas (Matemática, Filosofia e Medicina), e uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal ao integrar, em 1934, a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional.

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Eleições legislativas portuguesas de 1934

As eleições legislativas portuguesas de 1934 foram realizadas no dia 16 de Dezembro, sendo eleitos os 100 deputados da Assembleia Nacional em lista única nacional.

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Eleições legislativas portuguesas de 1973

As eleições legislativas portuguesas de 1973 foram as últimas realizadas durante a vigência da Constituição portuguesa de 1933.

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Estado Novo (Portugal)

Estado Novo foi o regime político ditatorial, autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos ininterruptos, desde a aprovação da Constituição portuguesa de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 25 de Abril de 1974.

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Francisco Sá Carneiro

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GCTE • GCC • GCIH • GCL (Porto, Santo Ildefonso, 19 de julho de 1934 – Loures, Camarate, 4 de dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata, e ainda primeiro-ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

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Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926

O golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, Revolução de 28 de Maio de 1926, ou Movimento de 28 de Maio de 1926, também conhecido pelos seus executores por Revolução Nacional, foi um golpe de Estado protagonizado por militares e civis antiliberais que resultou na queda da Primeira República Portuguesa e na instauração da Segunda República Portuguesa, e por fim transformada, após a aprovação da Constituição de 1933, em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

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Ilhas Adjacentes

Ilhas Adjacentes foi a designação constitucional dada aos arquipélagos dos Açores e da Madeira entre 1822 e 1975.

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João Bosco Mota Amaral

João Bosco Soares Mota Amaral GCC • GCIH (Ponta Delgada, 15 de Abril de 1943) é um político português, filiado no Partido Social Democrata.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Lista fechada

Partidos e suas respectivas listas de candidatos na Itália. A lista fechada ou lista de partido, também chamada voto em lista, é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos.

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Maria Baptista dos Santos Guardiola

Maria Baptista dos Santos Guardiola ComIP • GOIP • GCIP (Bragança, Sé, 13 de Janeiro de 1895 — Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 27 de Setembro de 1987) foi uma professora e política do tempo do Estado Novo, que, entre outras funções de relevo, ao ser eleita em 1934 para a I Legislatura da Assembleia Nacional foi uma das primeiras mulheres portuguesas a ocupar um assento parlamentar.

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Maria Cândida Parreira

Maria Cândida Bragança de Oliveira Parreira (Lisboa, 16 de Janeiro de 1877 — Lisboa, 28 de Julho de 1942) foi uma advogada e política ligada à União Nacional do Estado Novo.

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Método D'Hondt

O método D'Hondt, também conhecido como método dos quocientes ou método da média mais alta D'Hondt, é um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial.

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Ministério do Interior

* Ministério da Administração Interna — departamento do governo português, anteriormente designado por Ministério do Interior.

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Monarquia constitucional (Portugal)

A Monarquia Constitucional em Portugal foi um sistema governativo que vigorou entre 1820 e terminou com a queda da monarquia em 1910.

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Movimento das Forças Armadas

O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi um movimento militar de esquerda, responsável pela Revolução de 25 de Abril de 1974 em Portugal, que pôs fim aos 41 anos de ditadura do Estado Novo.

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O Século

* O Século (Portugal) — jornal extinto português, publicado de 1880 a 1978.

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Palácio de São Bento

O Palácio de São Bento é um palácio de estilo neoclássico situado em Lisboa, sendo a sede do Parlamento de Portugal desde 1834.

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Plebiscito

Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.

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Presidente do Conselho de Ministros

O Presidente do Conselho de Ministros é um título usado pelo chefe de governo dos estados de Itália, Polónia, Portugal (durante a Monarquia Constitucional e o Estado Novo), França (durante a Terceira e Quarta Repúblicas), Espanha (durante a Segunda República), Brasil (durante o Império, 1822-1889 e durante a república parlamentarista de 1961 a 1963), e Luxemburgo (1848-1857).

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Primavera Marcelista

Primavera Marcelista designa o período inicial do governo de Marcelo Caetano, entre 1968 e 1970, no qual se operou uma certa modernização social e uma liberalização política, a “Primavera Marcelista”, criando a expectativa de uma verdadeira reforma do regime em Portugal, o que não chegou a acontecer.

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Primeira República Portuguesa

A Primeira República Portuguesa (também referida como República Parlamentar) e cujo nome oficial era apenas República Portuguesa, foi o sistema político vigente em Portugal após a queda da Monarquia Portuguesa, entre a revolução republicana de 5 de outubro de 1910 e o golpe de 28 de maio de 1926, que deu origem à Ditadura Militar, mais tarde Ditadura Nacional e posteriormente Estado Novo.

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Representação proporcional

A representação proporcional ou voto proporcional é um sistema eleitoral de vencedor múltiplo no qual a proporção de cadeiras parlamentares ocupada por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtida por ele.

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Reviralhismo

Primeira página do n.º 1 de ''O Reviralho'', um jornal clandestino publicado em Lisboa durante o último semestre de 1927. Reviralhismo foi designação dada à actividade política pró-insurreccional desenvolvida entre os anos de 1926 e 1940 pela oposição republicana, democrática e liberal ao regime ditatorial saído do Golpe do 28 de Maio em Portugal.

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Revolução de 25 de Abril de 1974

A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de AbrilCf.

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Senado da República

Senado da República (1911-1926) foi a câmara alta do Congresso da República criado pela Constituição Portuguesa de 1911.

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União Nacional

A União Nacional (UN) foi uma organização política portuguesa frentista e fascista criada para apoio ao regime ditatorial do Estado Novo.

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Unicameralismo

Unicameralismo é a prática política em que a legislatura de um país é formada apenas por uma câmara (ou casa).

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Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.

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10 de janeiro

1863: Inauguração do metropolitano de Londres. Monumento Nacional.

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11 de abril

Tratado de Utrecht Amsterdã campo de concentração de Buchenwald 1970: Os astronautas da ''Apollo 13'' 1976: Criação do computador pessoal Apple I.

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16 de dezembro

1880: Início da Primeira Guerra dos Bôeres Batalha do Bulge.

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1933

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A, totalizando 52 semanas, com início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1934

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1935

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), começou em uma terça-feira e também terminou em uma terça-feira.

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1974

No calendário gregoriano, foi o 1974º ano da Era Comum ou do Anno Domini, o 974º ano do segundo milênio e o quinto da década de 1970.

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25 de abril

1607: Batalha de Gibraltar 1707: Batalha de Almansa.

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