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Armando Falcão

Índice Armando Falcão

Armando Ribeiro Severo Falcão (Fortaleza, – Rio de Janeiro) foi um político brasileiro, mais conhecido por ter sido Ministro da Justiça do Brasil durante a ditadura militar, no governo Ernesto Geisel (1974-1979) como sucessor de Alfredo Buzaid.

78 relações: Advogado, Alfredo Buzaid, Aliança Renovadora Nacional, Ato Institucional n.º 2, Banimento, Botafogo, Brasil, Código civil, Código de Processo Penal, Código penal, Ceará, Cemitério de São João Batista, Cirilo Júnior, Companhia Nacional de Álcalis, Deputado federal, Ditadura militar brasileira, Edward Cattete Pinheiro, Eleições gerais no Brasil em 1966, Eleições gerais no Brasil em 1974, Eleições municipais no Brasil em 1985, Ernesto Geisel, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fortaleza, Golpe de Estado no Brasil em 1964, Guanabara, Habeas corpus, Horácio Lafer, Imprensa, Jânio Quadros, João Goulart, José Sette Câmara Filho, Juscelino Kubitschek, Lei Complementar Federal do Brasil 20 de 1974, Lei de Segurança Nacional, Lei Falcão, Lista de ministros da Justiça do Brasil, Lista de ministros da Saúde do Brasil, Lista de ministros do Interior do Brasil, Luiz Gonzaga, Memórias, Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), Ministério da Saúde (Brasil), Ministério das Relações Exteriores (Brasil), Movimento Democrático Brasileiro (1966), Oscar Pedroso Horta, Pacote de Abril, Partido Democrático Social, Partido Progressista Reformador, Partido Republicano (Brasil), Partido Social Democrático (1945), ..., Partido Social Progressista, Partido Trabalhista Brasileiro (1979), Paulo Sarasate, Pedro Paulo Penido, Pena de morte, Petrônio Portella, Pneumonia, Poder judiciário, Político, Prisão perpétua, Progressistas, Rádio (telecomunicações), Reforma agrária, Rio de Janeiro (estado), Televisor, União Democrática Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 15 de março, 1951, 1959, 1961, 1966, 1974, 1979, 2 de fevereiro, 22 de dezembro, 31 de janeiro, 31 de julho. Expandir índice (28 mais) »

Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Alfredo Buzaid

Alfredo Buzaid (Jaboticabal, — São Paulo) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro.

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Aliança Renovadora Nacional

Aliança Renovadora Nacional (ARENA) foi um partido político brasileiro criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política à ditadura militar instituída a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964.

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Ato Institucional n.º 2

O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.

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Banimento

O banimento ou desterro é uma medida compulsória pela qual um cidadão perde direito à nacionalidade de um país, passando a ser um apátrida (a não ser que previamente possua dupla-cidadania de outro país).

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Botafogo

Botafogo é um bairro da Zona Sul do município do Rio de Janeiro, no Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código de Processo Penal

Código de Processo Penal é o conjunto de leis destinadas a regular o processo penal de um país, sendo utilizado pelos operadores jurídicos (advogados, juízes e promotores de Justiça) em suas funções processuais.

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Código penal

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.

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Ceará

O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Cemitério de São João Batista

O Cemitério de São João Batista é uma necrópole municipal e um cemitério multiconfessional administrada desde agosto de 2014 pela concessionária privada Rio Pax.

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Cirilo Júnior

Carlos Cyrillo Júnior (Curitiba, — São Paulo) foi um advogado e político brasileiro.

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Companhia Nacional de Álcalis

Companhia Nacional de Álcalis Companhia Nacional de Álcalis A Companhia Nacional de Álcalis foi uma empresa brasileira produtora de barrilha e sal.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Edward Cattete Pinheiro

Edward Cattete Pinheiro (Monte Alegre, — Brasília) foi um político brasileiro.

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Eleições gerais no Brasil em 1966

Em 15 de novembro de 1966 (terça-feira) foram eleitos os membros do Congresso Nacional do Brasil.

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Eleições gerais no Brasil em 1974

Em 15 de novembro de 1974 (sexta-feira) foram eleitos os membros do Congresso Nacional do Brasil renovando-se um terço do Senado Federal e todos os assentos da Câmara dos Deputados.

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Eleições municipais no Brasil em 1985

As eleições municipais no Brasil em 1985 ocorreram em 15 de novembro.

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Ernesto Geisel

Ernesto Beckmann Geisel (Bento Gonçalves, – Rio de Janeiro) foi um político e militar brasileiro.

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Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Faculdade Nacional de Direito (FND) é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido fundada em 1920 através da fusão de duas importantes instituições de ensino criadas no século XIX.

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Fortaleza

Fortaleza é um município brasileiro, capital do estado do Ceará, situado na região Nordeste do país.

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Golpe de Estado no Brasil em 1964

O golpe de Estado no Brasil em 1964 foi a deposição do presidente brasileiro João Goulart por um golpe militar de 31 de março a 1.º de abril de 1964, pondo fim à Quarta República (1946–1964) e iniciando a ditadura militar brasileira (1964–1985).

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Guanabara

A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro.

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Habeas corpus

O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

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Horácio Lafer

Horácio Lafer (São Paulo, — Paris) foi um advogado, filósofo, empresário, diplomata e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático.

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Imprensa

Imprensa é a designação coletiva dos meios de comunicação que exercem o Jornalismo e outras funções de comunicação informativa - em contraste com a comunicação puramente propagandística ou de entretenimento.

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Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros (Campo Grande, – São Paulo), assinava Janio Quadros (sem acento e aceito), foi um advogado, professor, letrólogo e político brasileiro.

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João Goulart

João Belchior Marques Goulart (São Borja, — Mercedes), conhecido popularmente como Jango, foi um advogado e político brasileiro, 24.º presidente do Brasil, de 1961 a 1964, quando foi deposto pelos militares no Golpe de Estado de 1964. Antes disso, também foi o 14.º vice-presidente do Brasil, de 1956 a 1961, durante os governos dos presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Jango foi eleito vice-presidente com mais votos que o próprio presidente JK, e se tornou o primeiro político brasileiro a ser reeleito para um segundo mandato consecutivo de um mesmo cargo na esfera do Poder Executivo - no caso, a Vice-Presidência da República. A família de Goulart era de ascendência açoriana, sendo ele filho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grande influência na região ― o que ajudou Jango a entrar para a política. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1939. Foi deposto pelo Golpe Militar de 1964, liderado pelo alto escalão do Exército. As Reformas de Base propostas por Jango, mas não implementadas, moldaram o Estado brasileiro depois da redemocratização, inspirando a Constituição brasileira de 1988.

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José Sette Câmara Filho

José Sette Câmara Filho (Alfenas, – Rio de Janeiro) foi um advogado, diplomata e político brasileiro.

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Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira BTO • GColIH • GCTE, também conhecido pelas suas iniciais JK (Diamantina, 12 de setembro de 1902 – Resende, 22 de agosto de 1976), foi um médico, oficial da Polícia Militar mineira e político brasileiro.

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Lei Complementar Federal do Brasil 20 de 1974

A Lei Complementar número 20 dispunha sobre a criação de estados e territórios no Brasil.

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Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional é um documento legal que os países instituem para regular as regras referentes à segurança nacional, a ordem e contra distúrbios sociais em seus territórios.

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Lei Falcão

A Lei Falcão é uma lei brasileira criada em 1976 durante a Ditadura Militar no governo de Ernesto Geisel e tem este nome por causa do seu criador Armando Falcão, que tinha como objetivo principal evitar o fortalecimento de uma oposição.

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Lista de ministros da Justiça do Brasil

Esta é a lista de ministros da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

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Lista de ministros da Saúde do Brasil

Esta é uma lista de ministros da Saúde do Brasil.

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Lista de ministros do Interior do Brasil

* Interior.

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Luiz Gonzaga

Luiz Gonzaga do Nascimento (Exu, 13 de dezembro de 1912 – Recife, 2 de agosto de 1989) foi um compositor e cantor brasileiro.

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Memórias

Chama-se relato de memórias ao gênero de literatura em que o narrador conta fatos da sua vida.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

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Ministério da Saúde (Brasil)

O Ministério da Saúde (MS) corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública no Brasil.

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Ministério das Relações Exteriores (Brasil)

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.

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Movimento Democrático Brasileiro (1966)

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi um partido político brasileiro que abrigou os opositores da ditadura militar brasileira ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

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Oscar Pedroso Horta

Oscar Pedroso Horta (São Paulo, – São Paulo) foi um jornalista, advogado e político brasileiro.

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Pacote de Abril

O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional.

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Partido Democrático Social

Partido Democrático Social (PDS) foi um partido político brasileiro de direita fundado em 31 de janeiro de 1980.

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Partido Progressista Reformador

O Partido Progressista Reformador (PPR) foi um partido político brasileiro criado após a fusão entre o Partido Democrático Social e o Partido Democrata Cristão em convenção nacional no dia 4 de abril de 1993.

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Partido Republicano (Brasil)

O Partido Republicano (PR) foi fundado por Artur Bernardes, ex-presidente do Brasil, em 1945, agremiando os elementos remanescentes do antigo Partido Republicano Mineiro, bem como nomes de extração nacionalista e conservadora dos extintos partidos Republicanos de São Paulo, Maranhão, Pernambuco e Paraná.

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Partido Social Democrático (1945)

Partido Social Democrático (PSD) foi um partido político brasileiro identificado como de centro e fundado em 17 de julho de 1945 por ex-interventores do Estado Novo nas unidades federadas.

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Partido Social Progressista

* Partido Social Progressista (1946) — brasileiro, extinto.

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Partido Trabalhista Brasileiro (1979)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi um partido político brasileiro fundado em 1979 e registrado definitivamente em 1981, sendo uma das iniciativas que buscavam refundar o antigo PTB (1945-1965).

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Paulo Sarasate

Paulo Sarasate Ferreira Lopes (Fortaleza, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jornalista e político brasileiro.

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Pedro Paulo Penido

Pedro Paulo Penido (Belo Horizonte, – Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1967) foi um político brasileiro.

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Pena de morte

Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

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Petrônio Portella

Petrônio Portella Nunes (Valença do Piauí, — Brasília) foi um advogado e político brasileiro de atuação destacada como fiador da distensão política empreendida pelos presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo.

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Pneumonia

Pneumonia é uma inflamação dos pulmões que afeta sobretudo os pequenos sacos aéreos denominados alvéolos pulmonares.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Político

Um político (do grego transliterado politikós) ou estadista é quem se ocupa da política.

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Prisão perpétua

Prisão perpétua (também conhecida como encarceramento vitalício ou encarceramento de vida) é uma sentença de prisão por um crime sob o qual as pessoas condenadas devem permanecer na prisão, seja pelo resto de sua vida natural ou até a liberdade condicional.

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Progressistas

O Progressistas (PP) é um partido político brasileiro de centro-direita.

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Rádio (telecomunicações)

Rádio é um meio ou recurso tecnológico de telecomunicações utilizado para propiciar comunicação por intermédio da transcepção de dados e informações previamente codificadas em sinal eletromagnético que se propaga através do espaço físico material e imaterial.

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Reforma agrária

Reivindicação de Reforma Agrária em Jacarta, na Indonésia. Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Televisor

Televisor, também chamado televisão (do τῆλε e do latim visione [visão), é um sistema eletrônico de reprodução audiovisual de forma instantânea.

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União Democrática Nacional

União Democrática Nacional (UDN) foi um partido político brasileiro, fundado em 1945, de orientação conservadora e frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas.

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Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também denominada Universidade do Brasil, é uma universidade federal do Brasil e um centro de referência em ensino e pesquisa no país e na América Latina, figurando entre as melhores do mundo.

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15 de março

ditador Júlio César 1493: Réplica da caravela "La Niña" Uma revolução eclode na Hungria 1944: Ruínas da cidade após a Batalha de Monte Cassino luta armada pela independência de Angola.

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1951

----.

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1959

Sem descrição

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1961

Sem descrição

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1966

Sem descrição

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1974

No calendário gregoriano, foi o 1974º ano da Era Comum ou do Anno Domini, o 974º ano do segundo milênio e o quinto da década de 1970.

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1979

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Criança e Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Cabra".

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2 de fevereiro

1943: Fim da Batalha de Stalingrado. soviética deixa Cabul.

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22 de dezembro

É, na maior parte das vezes, o dia em que ocorre o solstício de Inverno, no Hemisfério Norte e o de Verão no Hemisfério Sul.

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31 de janeiro

1542: Descoberta das Cataratas do Iguaçu pelo espanhol Dom Álvar Núñez Cabeza de Vaca.

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31 de julho

1498: Terceira viagem ao Hemisfério Ocidental de Cristóvão Colombo 1964: ''Ranger 7''.

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Redireciona aqui:

Armando Ribeiro Falcão.

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