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Apostila da Convenção da Haia

Índice Apostila da Convenção da Haia

A Convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, popularmente conhecida como apostila da Convenção da Haia, é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).

24 relações: Aruba, Brasil, Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Conselho Nacional de Justiça, Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilíngues de Atos do Registro Civil, Curaçau, Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, Dependências da Coroa Britânica, Gronelândia, Haia, Ilhas Feroe, Língua francesa, Língua inglesa, Países Baixos, Registro civil, São Martinho (Países Baixos), Tabelião, Territórios Ultramarinos Britânicos, União Europeia, 14 de agosto, 1965, 2016, 24 de janeiro, 29 de janeiro.

Aruba

Aruba (em neerlandês e papiamento: Aruba) é um país insular constituinte do Reino dos Países Baixos, localizado nas Pequenas Antilhas no sul do mar do Caribe, ao largo da costa da Venezuela.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (sigla HCCH), ou simplesmente Conferência da Haia, é uma organização intergovernamental que administra diversas convenções internacionais, protocolos e instrumentos de soft law, com o objetivo de unificar progressivamente as normas na área do direito internacional privado (também conhecido como conflito de leis).

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Conselho Nacional de Justiça

213x213px O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

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Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilíngues de Atos do Registro Civil

A Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilíngues de Atos do Registro Civil (em francês Convention du 8 septembre 1976 relative à la délivrance d'extraits plurilingues d'actes de l'état civil) é uma convenção multilateral elaborada pela Comissão Internacional do Registro Civil que define um formato único para a emissão de certidões de registro civil (certidões de nascimento, casamento e óbito).

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Curaçau

Curaçau (em neerlandês e em inglês: Curaçao; em papiamento: Kòrsou) é um país insular constituinte do Reino dos Países Baixos, localizado nas Pequenas Antilhas no sul do mar do Caribe (mar das Caraíbas) e na região do Caribe Neerlandês (Caraíbas Neerlandesas), a aproximadamente 65 km ao norte da costa venezuelana.

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Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau

A Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau ou, simplesmente, Declaração Conjunta Sino-Portuguesa é um tratado internacional bilateral assinado em 13 de abril de 1987 em Pequim, China por Aníbal Cavaco Silva e por Zhao Ziyang, nas qualidades de chefe de estado de Portugal e da China.

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Dependências da Coroa Britânica

As Dependências da Coroa do Reino Unido (mapa em inglês). Dependências da Coroa Britânica (British Crown dependencies) são territórios de posse da coroa britânica, mas que não fazem parte do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e não pertencem à União Europeia.

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Gronelândia

A (em gronelandês: Kalaallit Nunaat, "nossa terra"; em dinamarquês: Grønland, "terra verde") é uma região autónoma do Reino da Dinamarca.

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Haia

A Haia ou simplesmente Haia (Den Haag,, ou, oficialmente, 's-Gravenhage) é a terceira mais populosa cidade dos Países Baixos (depois de Amesterdão e Roterdão), com uma população de 489 375 (2010) (população da área metropolitana: 600 000) e com uma área aproximada de 100 quilômetros quadrados.

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Ilhas Feroe

Ilhas Faroe, Ilhas Féroe ou Ilhas Faroé(s) (em feroês: Føroyar ou Føroyarland; em dinamarquês: Færøerne e em nórdico antigo: Færeyjar) são um território dependente da Dinamarca, localizado no Atlântico Norte entre a Escócia e a Islândia.

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Língua francesa

O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

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Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

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Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

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Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

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São Martinho (Países Baixos)

São Martinho é um país constituinte do Reino dos Países Baixos.

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Tabelião

Tabelião ou notário é a pessoa autorizada a praticar atos na área jurídica, nomeadamente o testemunho de assinaturas em documentos.

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Territórios Ultramarinos Britânicos

Os Territórios Ultramarinos Britânicos (British Overseas Territories (BOTs) ou United Kingdom Overseas Territories (UKOTs)) são 14 territórios sob jurisdição e soberania do Reino Unido.

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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14 de agosto

1385: Batalha de Aljubarrota Rescrito Imperial do Término da Guerra foi gravado.

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1965

----.

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2016

1 de janeiro.

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24 de janeiro

1984: Lançamento do Macintosh 128K.

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29 de janeiro

Pacífico.

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Redireciona aqui:

Apostila de Haia, Convenção da apostila.

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