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Aposentadoria compulsória

Índice Aposentadoria compulsória

Aposentadoria compulsória é uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava.

14 relações: Constituição brasileira de 1988, Discriminação etária, Distrito Federal (Brasil), Doença, Emenda constitucional, Idade, Igreja Católica, Lei, Nature, Servidor público, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador, Tribunal de Contas da União, Vitaliciedade.

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Discriminação etária

Discriminação etária, discriminação generacional, etaísmo, idadismo ou ainda etarismo é um tipo de discriminação contra pessoas ou grupos baseado na idade.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Doença

Uma doença é uma condição particular anormal que afeta negativamente o organismo e a estrutura ou função de parte de ou de todo um organismo, e que não é causada por um trauma físico externo.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Idade

* Faixa etária — período da vida humana, como infância, juventude, velhice.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Nature

Nature é uma revista científica interdisciplinar britânica, publicada pela primeira vez em 4 de novembro de 1869.

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Servidor público

O é todo aquele empregado de uma administração estatal.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Trabalhador

Um mecânico trabalhando em uma bomba a vapor de uma termoelétrica (foto de Lewis Hine, 1920). Trabalhador, também chamado de operário e proletário, é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho, ou seja, o indivíduo que emprega sua força de trabalho para a transformação material ou imaterial, em funções geralmente subordinadas.

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Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

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Vitaliciedade

A vitaliciedade é a condição que atribui a alguém ou algo o caráter permanente até a extinção de sua vida ou existência física.

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