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Anulabilidade

Índice Anulabilidade

Anulabilidade é uma instituição do direito que cassa, parcialmente, os efeitos de um negócio jurídico.

4 relações: Angola, Direito, Lei, Negócio jurídico.

Angola

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental da África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico.

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Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

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Lei

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os factos ou os acontecimentos ao direito, em ordem à paz social (de modo a garantir ou mostrar os direitos das partes, e, assim, atingir a igualdade e a liberdade entre os cidadãos).

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Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

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