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Ato Institucional n.º 16

Índice Ato Institucional n.º 16

O Ato Institucional Número Dezesseis (AI-16) foi baixado pela junta militar que assumiu o Poder Executivo em 14 de outubro de 1969.

5 relações: Congresso Nacional do Brasil, Juntas militares no Brasil, Poder executivo, 14 de outubro, 1969.

Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Juntas militares no Brasil

Junta governativa provisória de 1930: Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena BarretoHistoricamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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14 de outubro

1888: O primeiro filme, ''Roundhay Garden Scene'' 1962: Crise dos mísseis de Cuba.

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1969

Sem descrição

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Redireciona aqui:

AI-16, Ato Institucional Número Dezesseis.

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