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53 relações: Alódio, Alvará, Arrendamento, Ato jurídico, Brasil, Brasil Colônia, Cartago, Casa das Rainhas, Casa do Infantado, Casa Real, Código civil, Código Civil brasileiro, Clóvis Beviláqua, Colónia, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Corpus Juris Civilis, Dinheiro, Direito romano, Egito, Enfiteuse, Escritura pública, Grécia Antiga, Império do Brasil, Império Romano, Indenização, Inflação, Justiniano, Latim, Língua grega, Linhagem, Monarquia de Portugal, Mosteiro, Ordenações Afonsinas, Ordenações Filipinas, Ordenações Manuelinas, Pontes de Miranda, Roma Antiga, Século III, Século IV, Século V a.C., Século XVI, Sesmaria, Teixeira de Freitas (desambiguação), Terra, Tribunal, Universidade de Coimbra, 10 de abril, 11 de janeiro, 1821, ..., 1916, 2002, 2003. Expandir índice (3 mais) »
Alódio
Um alódio (do latim tardio alodium, derivado do frâncico all "todo" + od "propriedade") é um conceito de alguns sistemas de direito imobiliário.
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Alvará
O alvará (do árabe al-barã, "carta", "cédula") é um documento ou declaração governamental que autoriza alguém a praticar determinado ato: por exemplo, o funcionamento de uma empresa ou a realização de um evento.
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Arrendamento
Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
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Ato jurídico
Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Brasil Colônia
Brasil Colônia, ou Brasil colonial, refere-se o atual território brasileiro, mas entre o século XVI e o início do XIX,Os anos exatos variam de acordo com a periodização, levando em conta fatores como descobrimento, início do povoamento, fim da colônia e independência.
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Cartago
Cartago (Qartaj; Kartajen; Karkhēdōn; Carthago ou Karthago; sufixo) foi a capital da civilização cartaginesa, situada na margem oriental do, onde hoje é a capital da Tunísia.
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Casa das Rainhas
Casa das Rainhas (ou por vezes Casa das Senhoras Rainhas) era a designação dada ao conjunto de bens outorgados pelos monarcas portugueses às suas consortes, a título de constituir uma fonte de rendimentos para a sua sustentação e para apoiar as rainhas-mãe após a ascensão ao trono dos filhos.
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Casa do Infantado
Brasão de Armas do Primeiro Infante. Criada pelo rei D. João IV em 1654-1655, a chamada Casa do Infantado era um conjunto de bens materiais, propriedades e rendimentos, vasto património senhorial, em sua maioria confiscados aos apoiantes de Espanha durante o período da Restauração da Independência.
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Casa Real
inglesa. Casa Real é expressão de múltiplo sentido que tanto se refere ao local físico onde se aloja o rei, o seu palácio, como à realeza ou família real reinante de uma dinastia, a todo um conjunto de funcionários (servidores do rei e da sua família mais direta) que participavam na administração e funcionamento da referida casa.
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Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Clóvis Beviláqua
Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.
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Colónia
Em política, chama-se a um território ocupado e administrado por um ou mais indivíduos com poder militar ou por representantes do governo de um país a que esse território não pertencia (metrópole).
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Corpus Juris Civilis
Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.
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Dinheiro
O dinheiro é na sua aparência mais imediata o meio usado na troca de bens, podendo fazê-lo na forma de moedas (pedaços de metal amoedados e cunhados, isto é, marcados por desenhos, letras e números), notas (cédulas de papel, igualmente desenhadas e escritas), ou, como atualmente, sinais elétricos carregados de informação, chamados bits.
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Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
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Egito
O (Kṃt; Kīmi; Miṣr,,; Maṣr), oficialmente República Árabe do Egito (جمهورية مصر العربية; Gomhoreyyet Maṣr el-ʿArabeyya), é um país localizado entre o nordeste da África e o sudoeste da Ásia, através da Península do Sinai.
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Enfiteuse
Enfiteuse (do grego emphúteusis, eós "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis, is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano.
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Escritura pública
A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, ou seja, o veículo de conservação e publicidade das manifestações de vontade que originam negócios jurídicos ou atos jurídicos sentido estrito.
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Grécia Antiga
Grécia Antiga (Ἑλλάς), ou Hélade, foi uma civilização pertencente a um período da história grega que abrange desde o Período Homérico dos séculos XIV a IX a.C. até o fim da antiguidade (c.476 d.C.). Imediatamente após este período foi o início da Idade Média e da era bizantina.
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Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
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Império Romano
O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.
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Indenização
O termo refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.
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Inflação
Em economia, a inflação é um aumento geral nos preços de bens e serviços em uma economia.
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Justiniano
Justiniano (Taurésio, – Constantinopla, 15 de novembro de 565), também chamado de Justiniano, o Grande, foi imperador romano oriental que governou desde 527 até à sua morte.
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Latim
A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.
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Língua grega
O grego (ελληνικά, transl. Eliniká, ou ελληνική γλώσσα, AFI:, lit. "língua helênica") é uma língua de um ramo independente da família linguística indo-europeia.
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Linhagem
Linhagem pode ser entendida como casta, série de gerações, linha de parentesco, genealogia, cepa ou estirpe.
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Monarquia de Portugal
A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal entre 1143 e 1910, compondo-se de quatro dinastias sucessivas: Dinastia de Borgonha (ou Afonsina), Avis, Habsburgo (ou Filipina), e Bragança.
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Mosteiro
Santa Maria del Parral, em Segóvia, Espanha Um mosteiro ou monastério (este último termo não consta de alguns dicionários) é um edifício de habitação, oração e trabalho de uma comunidade de monges e freiras e que é construído fora da malha urbana de uma cidade.
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Ordenações Afonsinas
As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.
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Ordenações Filipinas
As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (Felipe I de Portugal), durante o domínio castelhano.
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Ordenações Manuelinas
As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.
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Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda GCIP (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.
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Roma Antiga
Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.
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Século III
O século III começou em 1 de janeiro de 201 e terminou em 31 de dezembro de 300 esse século foi marcado por uma grande crise no Império Romano o que ficou conhecido como a Crise do terceiro século.
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Século IV
O século IV começou em 1 de janeiro de 301 e terminou em 31 de dezembro de 400.
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Século V a.C.
Milénios: segundo milénio a.C. - primeiro milénio a.C. - primeiro milénio d.C. Séculos: Século VI a.C. - Século V a.C. - Século IV a.C. Este século viu o estabelecimento de Pataliputra como capital do Reino de Mágada.
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Século XVI
O século XVI começou no calendário juliano no ano 1501 e terminou nos calendários juliano e gregoriano no ano 1600.
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Sesmaria
Sesmaria (de sesma, do latim "sexĭma": "sexta parte") foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
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Teixeira de Freitas (desambiguação)
Teixeira de Freitas pode referir-se a.
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Terra
A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar.
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Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
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Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra GCSE (UC) é uma universidade pública localizada na cidade de Coimbra, em Portugal.
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10 de abril
1500: Traição de Novara: Ludovico Sforza é entregue aos franceses por seus mercenários suíços 1741: Batalha de Mollwitz Fuga dos sitiados de Mesolóngi 2019: Renderização do centro de Messier 87 calculado a partir de imagens de rádio do Event Horizon Telescope.
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11 de janeiro
1923: Ocupação do Ruhr. 2015: Marcha pela República.
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1821
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.
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1916
(na numeração romana) foi um ano bissexto do do atual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram B e A (52 semanas), teve início a um sábado e terminou a um domingo.
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2002
Foi designado como.
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2003
Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.
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