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Ato Institucional n.º 4

Índice Ato Institucional n.º 4

O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.

18 relações: Ademar de Queirós, Carlos Medeiros, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1967, Constituição brasileira de 1988, Eduardo Gomes, Emenda constitucional, Humberto Castelo Branco, Manoel Pio Corrêa, Poder executivo, Zilmar Campos de Araripe Macedo, 17 de outubro, 1966, 1967, 1969, 24 de janeiro, 7 de dezembro.

Ademar de Queirós

Adhemar de Queiroz GCC (Rio de Janeiro, DF, — Rio de Janeiro, RJ) foi um marechal brasileiro, que participou ativamente do Golpe de Estado no Brasil em 1964 e foi Ministro da Guerra entre 1966 e 1967.

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Carlos Medeiros

Carlos Medeiros Silva (Juiz de Fora, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Constituição brasileira de 1967

A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Eduardo Gomes

Eduardo Gomes (Petrópolis, – Rio de Janeiro) foi um aviador, militar e político brasileiro.

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Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Humberto Castelo Branco

Humberto de Alencar Castello Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 – Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro.

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Manoel Pio Corrêa

Manoel Pio Corrêa Júnior foi um diplomata brasileiro, que atuou como embaixador no Uruguai e na Argentina e como Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil durante os anos da ditadura militar no Brasil.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Zilmar Campos de Araripe Macedo

Zilmar Campos de Araripe Macedo (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um almirante-de-esquadra brasileiro.

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17 de outubro

1456: Universidade de Greifswald 2003: Taipei 101.

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1966

Sem descrição

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1967

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1969

Sem descrição

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24 de janeiro

1984: Lançamento do Macintosh 128K.

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7 de dezembro

1941: Ataque a Pearl Harbor 1972: ''The Blue Marble''.

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Redireciona aqui:

AI 4, AI-4, Ai 4, Ato Institucional Número Quatro, Ato Institucional n° 4.

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