Acesso mais rápido do que o navegador!Semelhanças entre Prisão em segunda instância no Brasil e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Prisão em segunda instância no Brasil e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm 6 coisas em comum (em Unionpedia): Habeas corpus, Juiz de direito, Poder Judiciário do Brasil, Procurador-Geral, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal.
Habeas corpus
O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Juiz de direito
Juiz de direito (ou juiz togado, no Brasil) é o magistrado de direito, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, proferindo as decisões nas demandas nos respectivos graus de jurisdição.
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Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
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Procurador-Geral
Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.
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Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Comparação entre Prisão em segunda instância no Brasil e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Prisão em segunda instância no Brasil tem 84 relações, enquanto Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem 40. Como eles têm em comum 6, o índice de Jaccard é 4.84% = 6 / (84 + 40).
Referências
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