Acesso mais rápido do que o navegador!
24 relações: Ação penal, Alfred Hitchcock, Bem jurídico, Blasfémia, Calúnia, Código de Processo Penal brasileiro, Código Penal brasileiro de 1940, Código Penal Português, Concurso de crimes, Crime comissivo, Crime comum, Crimes contra a honra, Detenção, Dolo, Guilherme Nucci, Injúria, Juizado Especial Criminal, Parlamento, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Princípio da razoabilidade, Sujeitos ativo e passivo, Superior Tribunal de Justiça, Tentativa de crime.
Ação penal
Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública.
Novo!!: Difamação e Ação penal · Veja mais »
Alfred Hitchcock
Sir Alfred Joseph Hitchcock (Londres, 13 de agosto de 1899 — Los Angeles, 29 de abril de 1980) foi um diretor e produtor cinematográfico britânico.
Novo!!: Difamação e Alfred Hitchcock · Veja mais »
Bem jurídico
Poderá definir-se bem jurídico como a expressão de um interesse, da pessoa ou da comunidade, na manutenção ou integridade de um certo estado, objecto ou bem em si mesmo socialmente relevante e por isso juridicamente reconhecido como valioso.
Novo!!: Difamação e Bem jurídico · Veja mais »
Blasfémia
Pena de morte é a difamação do nome de um ou mais deuses.
Novo!!: Difamação e Blasfémia · Veja mais »
Calúnia
Calúnia é um dos crimes contra a honra, e consiste em imputar ou atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime (art. 138, CP/40).
Novo!!: Difamação e Calúnia · Veja mais »
Código de Processo Penal brasileiro
O Código de Processo Penal Brasileiro, comumente abreviado por CPP, é o código de normas de Direito Processual Penal no Brasil, destinado a organizar a Justiça penal e a possibilitar que o Estado Brasileiro exerça seu direito/dever de aplicar sanções de natureza penal, originárias do Código Penal e de legislação esparsa.
Novo!!: Difamação e Código de Processo Penal brasileiro · Veja mais »
Código Penal brasileiro de 1940
O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
Novo!!: Difamação e Código Penal brasileiro de 1940 · Veja mais »
Código Penal Português
O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.
Novo!!: Difamação e Código Penal Português · Veja mais »
Concurso de crimes
O concurso de crimes ocorre quando o agente pratica crimes da mesma espécie e em condições de execução semelhantes, os subsequentes serão continuação dos anteriores, sendo aplicada a pena de um só dos crimes, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um sexto a dois terços.
Novo!!: Difamação e Concurso de crimes · Veja mais »
Crime comissivo
Crime comissivo é aquele cuja conduta típica requer um atuar positivo da parte do sujeito ativo.
Novo!!: Difamação e Crime comissivo · Veja mais »
Crime comum
Em Direito, crime comum (do latim delicta communia: "delitos comuns") é aquele que não exige qualidade especial, seja ela do sujeito passivo, seja do sujeito ativo.
Novo!!: Difamação e Crime comum · Veja mais »
Crimes contra a honra
O capítulo do Código Penal Brasileiro que trata dos Crimes contra a honra trata dos crimes que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva, seja ofensa a dignidade pessoal ou a fama profissional, retirando do indivíduo seu direito ao respeito pessoal.
Novo!!: Difamação e Crimes contra a honra · Veja mais »
Detenção
Homem sendo detido em Brasília. Em Direito Penal, detenção pode referir-se à detenção momentânea de uma pessoa em algum lugar ou condução momentânea da pessoa a algum lugar para uma justificável averiguação e apenas pelo tempo necessário para essa averiguação.
Novo!!: Difamação e Detenção · Veja mais »
Dolo
O dolo (do termo latino dolus, "artifício") é um instituto jurídico consistente na ação ou omissão consciente e volitiva a fim de causar dano.
Novo!!: Difamação e Dolo · Veja mais »
Guilherme Nucci
Guilherme de Souza Nucci (São Paulo, 1963) é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal.
Novo!!: Difamação e Guilherme Nucci · Veja mais »
Injúria
No direito penal brasileiro, a injúria é a conduta típica que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém.
Novo!!: Difamação e Injúria · Veja mais »
Juizado Especial Criminal
O Juizado Especial Criminal (JECrim) é um órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução de qualquer infração de menor potencial ofensivo.
Novo!!: Difamação e Juizado Especial Criminal · Veja mais »
Parlamento
Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.
Novo!!: Difamação e Parlamento · Veja mais »
Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
Novo!!: Difamação e Pessoa (direito) · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Difamação e Pessoa jurídica · Veja mais »
Princípio da razoabilidade
O princípio da razoabilidade, por vezes chamado de princípio da proporcionalidade ou princípio da adequação dos meios aos fins, é um método utilizado no Direito Constitucional brasileiro para resolver a colisão de princípios jurídicos, sendo estes entendidos como valores, bens, interesses.
Novo!!: Difamação e Princípio da razoabilidade · Veja mais »
Sujeitos ativo e passivo
Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.
Novo!!: Difamação e Sujeitos ativo e passivo · Veja mais »
Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Difamação e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »
Tentativa de crime
Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora suficientes, não produzam o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente.
Novo!!: Difamação e Tentativa de crime · Veja mais »
