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Decreto-lei e Portugal

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Decreto-lei e Portugal

Decreto-lei vs. Portugal

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países. Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Semelhanças entre Decreto-lei e Portugal

Decreto-lei e Portugal têm 8 coisas em comum (em Unionpedia): Assembleia da República, Brasil, Constituição portuguesa de 1976, Governo da República Portuguesa, Lei, Parlamento, Presidente da República Portuguesa, Primeiro-Ministro de Portugal.

Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

Assembleia da República e Decreto-lei · Assembleia da República e Portugal · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Brasil e Decreto-lei · Brasil e Portugal · Veja mais »

Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

Constituição portuguesa de 1976 e Decreto-lei · Constituição portuguesa de 1976 e Portugal · Veja mais »

Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

Decreto-lei e Governo da República Portuguesa · Governo da República Portuguesa e Portugal · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Decreto-lei e Lei · Lei e Portugal · Veja mais »

Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

Decreto-lei e Parlamento · Parlamento e Portugal · Veja mais »

Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

Decreto-lei e Presidente da República Portuguesa · Portugal e Presidente da República Portuguesa · Veja mais »

Primeiro-Ministro de Portugal

Primeiro-Ministro é o título atual do chefe do Governo da República Portuguesa.

Decreto-lei e Primeiro-Ministro de Portugal · Portugal e Primeiro-Ministro de Portugal · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Decreto-lei e Portugal

Decreto-lei tem 37 relações, enquanto Portugal tem 1082. Como eles têm em comum 8, o índice de Jaccard é 0.71% = 8 / (37 + 1082).

Referências

Este artigo é a relação entre Decreto-lei e Portugal. Para acessar cada artigo visite:

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