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Uti possidetis

Índice Uti possidetis

Uti possidetis ou uti possidetis iuris é um princípio de direito internacional segundo o qual os que de facto ocupam um território possuem direito sobre este.

27 relações: Alexandre de Gusmão, Alsácia-Lorena, América do Sul, África, Ásia, De facto, Descolonização, Direito internacional, Direito romano, Espanha, Estado, Fronteira, Guerra, Guerra do Pacífico (século XIX), Império Alemão, Império Espanhol, Organização da Unidade Africana, Portugal, Pretor, Século XIX, Sete Povos das Missões, Terra nullius, Tratado, Tratado de Utreque, Usucapião, 1871, 1964.

Alexandre de Gusmão

Alexandre de Gusmão (Santos, 1695 – Lisboa, 31 de dezembro de 1753) foi um diplomata português nascido na cidade de Santos, no Brasil, conhecido por seu papel crucial nas negociações, pelo Império Português, do Tratado de Madrid, assinado com a Espanha em 1750, que definiu os limites entre os domínios de ambas as potências coloniais na América do Sul e na Ásia.

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Alsácia-Lorena

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América do Sul

A América do Sul é um continente que compreende a porção meridional da América.

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África

A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.

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Ásia

A Ásia é o maior dos continentes, tanto em área como em população.

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De facto

De facto (pronúncia) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria".

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Descolonização

451x451px A descolonização é o processo de emancipação dos territórios coloniais em relação às metrópoles colonizadoras, conduzindo, em regra, à independência daqueles.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Fronteira

Fronteiras são fronteiras geográficas, impostas por características geográficas, como oceanos, ou por entidades políticas, como governos, estados soberanos, estados federados e outras entidades subnacionais.

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Guerra

A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.

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Guerra do Pacífico (século XIX)

A Guerra do Pacífico foi um conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru.

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Império Alemão

O Império Alemão (Deutsches Kaiserreich, oficialmente Deutsches Reich),Herbert Tuttle escreveu em setembro de 1881 que o termo "Reich" não conota literalmente um império, como é comumente assumido por pessoas que falam inglês.

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Império Espanhol

O Império Espanhol (Império Hispánico), conhecido como Monarquia Hispânica e Monarquia Católica, foi um dos maiores impérios da história.

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Organização da Unidade Africana

A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes, para enfrentar o colonialismo e o neocolonialismo e apropriação das suas riquezas.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Pretor

Pretor (Praetor) era um dos títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais: comandante de um exército (já em campanha ou, muito raramente, antes dela) ou um magistrado eleito para realizar diversas funções (que variaram em diferentes períodos da história de Roma).

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Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Sete Povos das Missões

As ruínas jesuítas de São Miguel das Missões, na Região das Missões. Patrimônio da Humanidade desde 1983 no estado do Rio Grande do Sul Sete Povos das Missões é o nome que se deu ao conjunto de sete aldeamentos indígenas fundados pelos Jesuítas espanhóis na Região do "Rio Grande de São Pedro", atual Rio Grande do Sul, composto pelas reduções de São Francisco de Borja, São Nicolau, São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São João Batista, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo Custódio.

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Terra nullius

Terra nullius é uma expressão latina decorrente do direito romano que significa "terra que pertence a ninguém", terra de ninguém, ou seja, terra vasta, aplicando o princípio geral do res nullius aos bens materiais, em termos de propriedade privada ou como território ao abrigo do direito público.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tratado de Utreque

Tratado ou Paz de Utreque (Utrecht) o acordo que, firmado na cidade de Utreque, nos Países Baixos, (1713-1715), pôs fim à guerra da sucessão espanhola, na qual entraram em conflito interesses de várias potências europeias.

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Usucapião

A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso") é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.

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1871

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1964

Sem descrição

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Redireciona aqui:

Uti possidetis iure.

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