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Tribunal de Justiça da União Europeia

Índice Tribunal de Justiça da União Europeia

Para o supremo tribunal da União Europeia em questões de direito da União Europeia, consulte Tribunal Europeu de Justiça. Para o tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, consulte Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) (francês: Cour de Justice de l'Union européenne ou "CJUE", latim: Curia) é o poder judicial da União Europeia (UE).

33 relações: Câmara dos Lordes, Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Digital object identifier, Direito da União Europeia, EUR-Lex, Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia, International Standard Book Number, International Standard Serial Number, Irlanda, Irlanda (ilha), Irlanda do Norte, Latim, Língua francesa, Luxemburgo, Luxemburgo (cidade), Mercado comum da União Europeia, Parlamento Europeu, Poder judiciário, Princípio do primado, Saída do Reino Unido da União Europeia, Semantic Scholar, Sui generis, Tratado de Lisboa (2007), Tratados da União Europeia, Tribunal da Função Pública da União Europeia, Tribunal Europeu de Justiça, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal Geral da União Europeia, União Aduaneira da União Europeia, União Europeia, Wayback Machine.

Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido.

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Comunidade Económica Europeia

A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu.

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Comunidade Europeia da Energia Atómica

Bandeira da União Europeia. A Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom) é uma organização com estatuto legal próprio, à parte da União Europeia mas governada pelos seus Estados-membros.

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Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu que se concretizou e que mais tarde culminou com a origem da integração europeia.

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Digital object identifier

Digital object identifier (DOI) é um padrão para identificação de documentos em redes de computadores, como a Internet.

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Direito da União Europeia

As leis da União Europeia (Direito da União Europeia) são um sistema de regras que opera nos estados membros da União Europeia (UE).

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EUR-Lex

EUR-Lex é um serviço que oferece um acesso directo e gratuito ao direito da União Europeia.

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Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia

O imposto sobre valor acrescentado da União Europeia (IVA da UE) é um imposto sobre valor acrescentado sobre os bens e os serviços dentro da União Europeia (UE).

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International Standard Book Number

O International Standard Book Number, mais conhecido pela sigla ISBN, é o Número Padrão Internacional de Livro.

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International Standard Serial Number

O ISSN (International Standard Serial Number),, é um Número serial de oito dígitos, usado para identificação única de uma publicação em série, aceite internacionalmente.

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Irlanda

A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.

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Irlanda (ilha)

A Ilha da Irlanda (Éire; em escocês do Ulster: Airlann; Ireland; também conhecida como Ilha Esmeralda por suas vastas estepes verde-claras) é a terceira maior ilha da Europa e a vigésima maior do mundo.

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Irlanda do Norte

Irlanda do Norte (Northern Ireland; em irlandês: Tuaisceart Éireann; em scots de Ulster: Norlin Airlann) é uma nação constituinte do Reino Unido, a única não situada na Grã-Bretanha.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Língua francesa

O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

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Luxemburgo

Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo (Groussherzogtum Lëtzebuerg) é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental.

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Luxemburgo (cidade)

Luxemburgo (em luxemburguês: Lëtzebuerg; em francês: Luxembourg; em alemão: Luxemburg) é uma comuna do Luxemburgo com estatuto de cidade, pertencente ao distrito do Luxemburgo e ao cantão do Luxemburgo, e a capital do país.

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Mercado comum da União Europeia

Dentre os países que compõem à União Europeia foi estabelecido uma economia interna, um mercado comum, que permite a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capital, assim como uma união aduaneira.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Princípio do primado

O princípio do primado é um princípio fundamental da ordem jurídica da União Europeia, que surgiu da necessidade de esclarecer, no âmbito da relação entre Direito da União e os Direitos nacionais dos Estados-membros, qual o ato que prevalecerá perante um conflito entre um ato europeu e um ato interno de um Estado membro.

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Saída do Reino Unido da União Europeia

O Reino Unido (laranja) em relação aos demais países da União Europeia (azul). A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi apelidada de Brexit originada na língua inglesa resultante da junção das palavras British (britânico (a)) e exit (saída).

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Semantic Scholar

Semantic Scholar é um mecanismo de busca de publicações acadêmicas por inteligência artificial desenvolvido pelo Allen Institute for Artificial Intelligence e lançado publicamente em novembro de 2015.

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Sui generis

O termo de origem latina sui generis (versão aportuguesada: sui gêneris) significa, literalmente, "de seu próprio gênero", ou seja, "único em seu gênero." Usa-se como adjetivo para indicar que algo é único, peculiar, incomum, descomunal, particular, algo que não tem correspondência igual ou mesmo semelhante: uma atividade sui generis, uma proposta sui generis, um comportamento sui generis.

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Tratado de Lisboa (2007)

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.

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Tratados da União Europeia

O Tratado de Roma (tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia) foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos.

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Tribunal da Função Pública da União Europeia

O Tribunal da Função Pública da União Europeia é um tribunal especializado dentro do quadro institucional da União Europeia.

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Tribunal Europeu de Justiça

Tribunal Europeu de Justiça (Inglês: European Court of Justice, ECJ, formalmente denominado Tribunal da Comunidade Europeia), é a mais alta instituição judicial da União Europeia (UE) ao abrigo do Direito da União Europeia.

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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, é um tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

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Tribunal Geral da União Europeia

O Tribunal Geral da União Europeia é um órgão do Tribunal de Justiça da União Europeia, com competência para proferir sentenças em alguns tipos de ações instauradas contra instituições da UE, por particulares ou estados membros.

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União Aduaneira da União Europeia

A União Aduaneira da União Europeia (UAUE; em inglês: European Union Customs Union, EUCU), formalmente conhecida como União Aduaneira Comunitária, é uma união aduaneira que abrange todos os estados-membros da União Europeia (UE), o Mónaco e o Território de Além-Mar Britânico de Acrotíri e Deceleia.

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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Wayback Machine

Wayback Machine é um banco de dados digital criado pela organização sem fins lucrativos Internet Archive e que arquiva mais de 614 bilhões de páginas da World Wide Web desde 1996.

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Redireciona aqui:

TJUE, Tribunal de Justiça Europeu, Tribunal de Justiça da União Européia, Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

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