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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Índice Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela lei n º 9.478, é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.

83 relações: Ação civil pública, Abrolhos, Austrália, Azerbaijão, Bahia, Biocombustível, Biodiesel, BP, Brasília, Brasil, Canadá, Chevron, Conflito de interesses, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional de Política Energética, Controladoria-Geral da União, Corpos de bombeiros militares do Brasil, Crime comum, Décio Oddone, Deepwater Horizon, Devon Energy, Diesel, Distrito Federal (Brasil), Espionagem, Estados Unidos, Etanol, Financiadora de Estudos e Projetos, Gasoduto, Gasolina, Gás, Gás liquefeito de petróleo, Gás natural, Gás natural veicular, Golfo do México, Halliburton, Iniciação científica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Licenciamento ambiental no Brasil, Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério Público no Brasil, Monopólio estatal do petróleo no Brasil, Mossack Fonseca, NASA, Noruega, ..., Offshore (desambiguação), Organização do Estado brasileiro, Panama Papers, Pós-doutorado, Pós-graduação, Petróleo, Petróleo no Brasil, Petrobras, Polícia Federal do Brasil, Porto Alegre, Reino Unido, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Royalty, Salvador, São Paulo, São Paulo (estado), Secretaria de Acompanhamento Econômico, Secretaria de Direito Econômico, Servidor público, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Subsolo, Universidade, Valor Econômico, 14 de janeiro, 1997, 1998, 1999, 2000, 2003, 2005, 2010, 2011. Expandir índice (33 mais) »

Ação civil pública

A ação civil pública é o instrumento processual integrante do microssistema das tutelas coletivas, previsto na Constituição Federal brasileira e em normas infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

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Abrolhos

Abrolhos é um arquipélago costeiro localizado no Oceano Atlântico, a cerca de 65 quilômetros do litoral sul do estado brasileiro da Bahia.

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Austrália

Austrália (Australia), oficialmente Comunidade da Austrália (Commonwealth of Australia), é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania, que compreende a menor área continental do mundo "Smallest continent and sixth largest country (in area) on Earth, lying between the Pacific and Indian oceans." "Most people recognize seven continents—Asia, Africa, North America, South America, Antarctica, Europe, and Australia, from largest to smallest—although sometimes Europe and Asia are considered a single continent, Eurasia." ("continente australiano"), a ilha da Tasmânia e várias ilhas adjacentes nos oceanos Índico e Pacífico.

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Azerbaijão

Azerbaijão (/; em azerbaijano: Azərbaycan), oficialmente República do Azerbaijão, é um país transcontinental na região do Cáucaso, situado no cruzamento entre o Leste Europeu e o Sudoeste Asiático.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Biocombustível

Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil, produzido a partir de processos sob a biomassa.

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Biodiesel

Biodiesel refere-se ao biocombustível formado por ésteres de ácidos graxos, ésteres alquila (metila, etila ou propila) de ácidos carboxílicos de cadeia longa e hidrocarbonetos de origem vegetal.

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BP

A BP, originalmente Anglo-Persian Oil Company e depois British Petroleum, é uma empresa multinacional sediada no Reino Unido que opera no setor de energia, sobretudo de petróleo e gás.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

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Chevron

A Chevron, com sede nos Estados Unidos, é uma das grandes empresas mundiais do ramo energético, especialmente petrolífero.

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Conflito de interesses

Conflito de interesses é um cenário de diversas instâncias no qual um julgamento profissional é indevidamente analisado, com base em interesses que não são os primários.

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, anteriormente CADE) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, componente do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), ao lado da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE).

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Conselho Nacional de Política Energética

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado pela lei n.° 9.478, de 6 de agosto de 1997, na condição de órgão de assessoramento do Presidente da República, é aquele destinado à formulação de políticas e diretrizes energéticas.

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Controladoria-Geral da União

Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente o Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo federal, fossem relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

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Corpos de bombeiros militares do Brasil

Os Corpos de Bombeiros Militares são corporações cuja principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas.

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Crime comum

Em Direito, crime comum (do latim delicta communia: "delitos comuns") é aquele que não exige qualidade especial, seja ela do sujeito passivo, seja do sujeito ativo.

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Décio Oddone

Décio Oddone (Lavras do Sul, 3 de agosto de 1960) é um engenheiro eletricista brasileiro.

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Deepwater Horizon

Navios combatem o incêndio da '''''Deepwater Horizon''''', no Golfo do México (20 de abril de 2010). Deepwater Horizon era uma sonda petrolífera semissubmersível de posicionamento dinâmico em águas ultraprofundas, construída em 2001.

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Devon Energy

Devon Energy é a maior empresa independente do setor de petróleo e gás natural dos EUA.

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Diesel

Figura 1: Aspecto do diesel (sintético e convencional tipo 2 estadunidense) Diesel ou gasóleo é um óleo derivado da destilação do petróleo bruto usado como combustível nos motores a diesel/gasóleo, constituído basicamente por hidrocarbonetos.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Espionagem

Espionagem A espionagem foi praticada e pensada desde a antiguidade.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Etanol

O etanol (CH3CH2OH ou C2H6O), também chamado álcool etílico e, na linguagem corrente, simplesmente álcool, é uma substância orgânica obtida da fermentação de açúcares, hidratação do etileno ou redução de acetaldeído, encontrado em bebidas como cerveja, vinho e aguardente, bem como na indústria de perfumaria.

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Financiadora de Estudos e Projetos

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro.

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Gasoduto

Gasoduto na Suíça. Gasoduto é uma tubulação utilizada para transportar gás natural de um lugar para outro.

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Gasolina

Preço da gasolina em diversos países, em 2008. A gasolina é um combustível constituído basicamente por hidrocarbonetos (compostos químicos constituídos apenas por átomos de carbono e hidrogênio) e, em menor quantidade, por produtos oxigenados.

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Gás

Um gás é formado de partículas (átomos, moléculas, ou íons) que deslocam-se livremente. Em física, gás é um dos estados da matéria.

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Gás liquefeito de petróleo

O gás liquefeito de petróleo (GLP), também chamado de gás de petróleo liquefeito (GPL) e conhecimento coloquialmente como gás de cozinha no Brasil, é uma mistura de gases de hidrocarbonetos utilizado como combustível em aplicações de aquecimento (como em fogões) e veículos.

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Gás natural

O gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis, formado quando camadas de animais soterrados ficam submetidos a intenso calor e pressão ao longo de milhares de anos, ou da biomassa quando está em decomposição.

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Gás natural veicular

Gás natural veicular (GNV) é um combustível disponibilizado na forma gasosa.

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Golfo do México

O golfo do México é o maior golfo do mundo, sendo cercado por terras da América do Norte e da América Central.

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Halliburton

A Halliburton Company é uma empresa multinacional americana de serviços à indústria de exploração e produção de petróleo, sendo uma das maiores prestadoras de serviços para campos petrolíferos do mundo, e destacando-se também no ramo de serviços de engenharia e construção.

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Iniciação científica

A iniciação científica é uma modalidade de pesquisa acadêmica desenvolvida por alunos de graduação nas universidades brasileiras em diversas áreas do conhecimento.

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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Licenciamento ambiental no Brasil

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a presença e operação de fábricas, empresas e construções civis.

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Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil (MB) é o mais antigo dos três ramos das Forças Armadas do Brasil e a responsável por conduzir operações navais.

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Ministério da Ciência e Tecnologia

* Ministério da Ciência e Tecnologia (Angola).

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Ministério da Fazenda

* Ministro da Fazenda.

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Ministério da Justiça

Ministério da Justiça é a entidade governamental adotada em muitos países para gerir os assuntos nacionais pertinentes ao Poder Judiciário, polícias, manutenção e defesa dos Direitos Humanos, e outros temas institucionais pertinentes ao Direito, no que diz respeito ao papel do Executivo perante entidades (públicas ou privadas) e ao cidadão.

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Ministério de Minas e Energia

Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil foi criado em 1960, pela lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960, no governo do então presidente Juscelino Kubitschek.

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Ministério do Meio Ambiente

* Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha.

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Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Monopólio estatal do petróleo no Brasil

O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

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Mossack Fonseca

Mossack Fonseca é um escritório de advocacia panamenho fundado em 1977, que abriu diversas contas offshores, que se tornaram centro de um escândalo, conhecido como Panama Papers.

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NASA

Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (National Aeronautics and Space Administration — NASA) é uma agência do governo federal dos Estados Unidos responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

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Offshore (desambiguação)

* Empresa ''offshore'', ou empresa extraterritorial — contas e empresas abertas em paraísos fiscais.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Panama Papers

Panama Papers (Documentos do Panamá) são um conjunto de 11,5 milhões de documentos confidenciais de autoria da sociedade de advogados panamenha Mossack Fonseca que fornecem informações detalhadas de mais de empresas de paraísos fiscais ''offshore'', incluindo as identidades dos acionistas e administradores.

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Pós-doutorado

Pós-doutorado ou pós-doutoramento, coloquialmente chamado pós-doc, é um estágio de estudo e pesquisa feito por um portador do título de doutor numa universidade ou instituição de pesquisa, visando ao aprimoramento de suas habilidades de pesquisador e acadêmicas.

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Pós-graduação

O ensino de pós-graduação é aquele destinado aos indivíduos que já possuem diploma de graduação.

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Petróleo

Petróleo bruto Betume refinado Petróleo (do latim petroleum, petrus.

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Petróleo no Brasil

Desde o fim do século XIX que o Petróleo foi considerado uma riqueza mineral indispensável para o desenvolvimento econômico dos países.

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Petrobras

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

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Polícia Federal do Brasil

A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

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Porto Alegre

Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Royalty

"O pagamento da dízima" da produção, óleo sobre a madeira pintado em 1616/1617 por Pieter Bruegel, o Jovem Royalty (aportuguesado como róialti) é termo da língua inglesa derivado da palavra "royal" originária de uma convenção que trata "daquilo que pertence ao Rei", embora entenda-se relativo às coisas do rei, monarca ou nobre inventor, que se encontre sob a guarda desse conhecimento usado para o bem do Estado, por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza.

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Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

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São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Secretaria de Acompanhamento Econômico

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda foi um órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) responsável pela advocacia da concorrência, cujo objetivo era promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade, com as atribuições previstas nos incisos do artigo 19, da Lei n.° 12.529/2011.

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Secretaria de Direito Econômico

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), instituída pelos artigos 13 e 14 da Lei 8.884/94 (revogada), foi órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

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Servidor público

O é todo aquele empregado de uma administração estatal.

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Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é o conjunto de órgãos governamentais responsável pela promoção de uma economia competitiva no Brasil, por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, sendo sua atuação orientada pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.

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Subsolo

Subsolo é a camada da crosta terrestre que fica abaixo do solo.

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Universidade

Universidade de Heidelberg, a universidade mais antiga da Alemanha e uma das melhores da Europa. THE World University Rankings Uma universidade é uma instituição de ensino superior pluridisciplinar e de formação de quadros profissionais de nível superior, de investigação, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.

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Valor Econômico

Valor Econômico é um jornal de economia, finanças e negócios brasileiro, criado a partir de uma parceira entre os grupos Folha e Globo, respectivamente responsáveis por também publicar os jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

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14 de janeiro

1659: Batalha das Linhas de Elvas. Operação ''Ke''.

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1997

Sem descrição

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1998

Sem descrição

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1999

Sem descrição

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2000

A cultura popular considera o ano 2000 como o primeiro ano do século XXI e o terceiro milênio, devido a uma tendência de agrupar os anos em valores decimais, como se o ano zero fosse contado.

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2003

Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.

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2005

* Foi designado como.

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2010

O ano de 2010 foi designado como.

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2011

As Nações Unidas designam 2011 como o Ano Internacional das Florestas e o Ano Internacional da Química.

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Redireciona aqui:

Agência Nacional do Petróleo, SDT (ANP), SPL (ANP).

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