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Cidadania

Índice Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

67 relações: Adolescência, América do Norte, Aposentadoria, Assembleia Geral das Nações Unidas, Bem comum, Brasil, Centralismo, Cidadania moral e ética, Civismo, Constituição brasileira de 1988, Constituição portuguesa de 1976, Criança, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Deficiência, Democracia, Direito, Direitos civis, Direitos humanos, Direitos políticos, Direitos sociais, Escravidão no Brasil, Estado, Estrangeiro, França, Governo, Grécia Antiga, Idoso, Império do Brasil, Império Português, Independência do Brasil, Injustiça, José Murilo de Carvalho, Jurisprudência, Latim, Léxico, Língua castelhana, Língua francesa, Língua occitana, Lei Áurea, Lei Maria da Penha, LGBT, Liberalismo, Liberdade, Liberdade de expressão, Nacionalidade, Nacionalidade brasileira, Naturalização, Negros, Parasita, Penitenciária, ..., Portugal, Ratificação, Relação social, Renda, Responsabilidade social, Revista Brasileira de História, Salário, Segurança, Serviço militar, Sociologia, Sufrágio universal, Território, Thomas Humphrey Marshall, Valor (ética), Vassalagem, Vínculo jurídico, Vida. Expandir índice (17 mais) »

Adolescência

''Retrato de uma jovem adolescente'', quadro de Sophie Gengembre Anderson. Imagem de duas adolescentes Adolescência (do latim adulescere: crescer, desenvolver, tornar-se maior) é uma fase biológica de transição do indivíduo entre a infância e a idade adulta (e maturidade); é uma das etapas do desenvolvimento humano posterior à pré-adolescência caracterizada por alterações em diversos níveis — físico, mental e social — representando um processo de distanciamento de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.

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América do Norte

A América do Norte é um subcontinente que compreende a porção setentrional do continente americano.

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Aposentadoria

A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.

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Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.

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Bem comum

Em filosofia, economia e ciência política, o bem comum (também comunidade, bem-estar geral ou benefício público) é o que é compartilhado e benéfico para todos ou a maioria dos membros de uma determinada comunidade ou, alternativamente, o que é alcançado pela cidadania, pela ação e participação ativa do coletivo no domínio da política e do serviço público.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Centralismo

O centralismo é um sistema político em que o poder político e administrativo é concentrado nos órgãos centrais do Estado.

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Cidadania moral e ética

Cidadania moral e ética, considerada uma nova nomenclatura da antiga Educação moral e cívica, é uma disciplina incluída no currículo do ensino fundamental no Brasil.

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Civismo

Civismo são práticas assumidas como deveres fundamentais para a vida coletiva, visando preservar a sua harmonia e melhorar o bem-estar de todos.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Criança

Uma criança (do latim creantia) é um ser humano no início de seu desenvolvimento.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.

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Deficiência

Símbolo Internacional de Acesso a Pessoa com Deficiência Física Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Direito

p.

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Direitos civis

Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país, garantindo as liberdades individuais.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Direitos políticos

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político.

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Direitos sociais

Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.

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Escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil, também referida como sistema escravocrata brasileiro, ou escravismo, ou escravatura, foi a forma de relação social e econômica de produção, que usava mão-de-obra escrava, adotada de uma forma geral no país desde o período colonial, até pouco antes do final do Império (no século XIX).

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estrangeiro

Um estrangeiro, ou alienígena, é uma pessoa que não é um cidadão ou natural do país em que se encontra em determinado momento.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Grécia Antiga

Grécia Antiga (Ἑλλάς), ou Hélade, foi uma civilização pertencente a um período da história grega que abrange desde o Período Homérico dos séculos XIV a IX a.C. até o fim da antiguidade (c.476 d.C.). Imediatamente após este período foi o início da Idade Média e da era bizantina.

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Idoso

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais.

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).

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Injustiça

Alegoria da '''injustiça'''. Capitel do Palacio Ducal de Venecia A injustiça é uma qualidade relativa à ilegalidade ou resultados imerecidos.

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José Murilo de Carvalho

José Murilo de Carvalho (Piedade do Rio Grande, — Rio de Janeiro) foi um cientista político e historiador brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras de 2004 até a sua morte em 2023.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Léxico

Léxico é o conjunto de palavras existente em um determinado idioma (língua), que as pessoas têm à disposição para expressar-se, oralmente ou por escrito em seu contexto.

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Língua castelhana

O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

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Língua francesa

O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

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Língua occitana

A língua occitana, também denominada occitânica é uma língua românica falada no sul da França (ao sul do rio Loire), Vales Occitanos, Mónaco, e no Vale de Arão, regiões referidas como Occitânia ou País d'Oc.

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Lei Áurea

A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, é a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.

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Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.

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LGBT

bandeira arco-íris é um símbolo do orgulho lésbico, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e movimentos sociais LGBT em uso desde a década de 1970. LGBT é uma sigla que significa Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero.

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Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

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Liberdade

''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.

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Liberdade de expressão

Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O artigo XIX estabelece que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão". Liberdade de expressão é um atributo da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Naturalização

Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.

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Negros

Negros ou povo negro são termos usados em sistemas de classificação racial para os seres humanos que geralmente se relaciona a um fenótipo de pele escura, em relação a outros grupos raciais.

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Parasita

Parasitas ou parasitos são organismos que vivem em associação com outros dos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo.

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Penitenciária

Uma penitenciária é o local onde se mantém o indivíduo preso.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Ratificação

Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.

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Relação social

Em ciências sociais, relação social refere-se ao relacionamento entre dois ou mais indivíduos no interior de um grupo social.

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Renda

Renda, segundo a economia clássica, é a remuneração dos fatores de produção: salários (remuneração do fator trabalho), aluguéis (remuneração do fator terra), juros e lucros (remuneração do capital).

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Responsabilidade social

Responsabilidade social diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e empresas com a sociedade em geral.

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Revista Brasileira de História

A Revista Brasileira de História é um periódico científico editado pela Associação Nacional de História (ANPUH).

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Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.

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Segurança

Grades de segurança. Grades de segurança para uma planta. A palavra segurança tem vários significados, a depender do ponto de vista.

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Serviço militar

O serviço militar é o serviço prestado por um indivíduo em uma das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica ou outra força militar), seja como um trabalho escolhido (voluntário) ou como resultado de um alistamento involuntário (recrutamento).

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Sociologia

Sociologia é a ciência social que estuda a sociedade, padrões de relações sociais, interação social e cultura da vida cotidiana.

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Sufrágio universal

O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Thomas Humphrey Marshall

Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) foi um sociólogo britânico, conhecido principalmente por seus ensaios, entre os quais se destaca Citizenship and Social Class ("Cidadania e Classe Social"), publicado em 1950, a partir de uma conferência proferida no ano anterior.

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Valor (ética)

O conceito de valor é objeto da ética normativa, mas também é abordado pelas Ciências Sociais.

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Vassalagem

Vassalagem (do latim medieval vassus, latinização do termo de origem celta gwas, "rapaz") na Idade Média, consistia em um acordo de serviços recíproco entre uma pessoa política e economicamente menos influente e uma outra que sob esses aspectos lhe era superior.

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Vínculo jurídico

Vínculo jurídico (do latim: vinculum iuris) é uma ligação com parâmetros legais, que tem amparo legal da lei, que garantia se a obrigação não for prestada espontaneamente, será feita de modo coercitivo.

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Vida

Vida é uma característica que distingue entidades físicas que têm processos biológicos, como processos de sinalização celular e autossuficiência, daquelas que não têm, seja porque tais funções cessaram (morreram), ou porque nunca tiveram tais funções e são classificadas como inanimadas.

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Redireciona aqui:

Cidadã, Cidadão, Cidadãos, Cívico, Pedrestre.

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