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Patente

Índice Patente

Folha de rosto do pedido de patente português, "Sistema de propulsão para bicicletas" Patente Da Bola do Superball Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.

34 relações: Acordo TRIPs, Atividade inventiva, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Brasil, Código da Propriedade Industrial, Concessão pública, Diário da República, Direito autoral, Domínio público, Estado da arte, Europa, Florença, Fritz Machlup, Google, Guarda Nacional Republicana, Inglaterra, Instituto Europeu de Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Portugal), Invenção, Itália, Joseph Stiglitz, Livre-comércio, Modelo de utilidade, Monopólio, Período de graça, Polícia de Segurança Pública, Propriedade industrial, Rent-seeking, Tragédia dos anticomuns, Troll de patente, Utilidade industrial, Veneza.

Acordo TRIPs

O Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado Internacional, integrante do conjunto de acordos assinados em 1994 que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio.

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Atividade inventiva

A atividade inventiva é um dos 3 requisitos para que se conceda a patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (do país onde se deseja obter a patente, seja Brasil, seja Portugal ou qualquer outro), juntamente com novidade e utilidade/aplicação industrial.

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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Código da Propriedade Industrial

O Código da Propriedade Industrial (em Portugal) ou a Lei da Propriedade Industrial (no Brasil) são as bases jurídicas que regem todos os trâmites relacionados com a Propriedade Industrial.

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Concessão pública

Concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual a primeira transfere, à segunda, a execução de um serviço público, para que exerça este em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

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Diário da República

O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.

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Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Domínio público

Símbolo, de reconhecimento legal, utilizado para indicar que uma obra está no domínio público Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.

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Estado da arte

O estado da arte é uma referência ao estado atual de conhecimento sobre um determinado tópico que está sendo objeto de análise ou estudo.

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Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

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Florença

Florença (Firenze) é um município italiano, sub-capital e maior cidade da região da Toscana e da província homônima, com cerca de 377 207 habitantes (a cidade metropolitana).

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Fritz Machlup

Fritz Machlup (15 de Dezembro de 1902 – 30 de Janeiro de 1983) foi um economista austro-americano.

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Google

Google LLC é uma empresa multinacional de softwares e serviços online (baseado na nuvem) fundada em 1998 na cidade norte-americana de Menlo Park (estado da Califórnia), que lucra principalmente através da publicidade pelo AdWords.

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Guarda Nacional Republicana

Lancha da Brigada Fiscal (BF) A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar de Portugal, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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Instituto Europeu de Patentes

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) (em inglês European Patent Office – EPO) tem como missão conceder patentes para os estados contratantes da Convenção de Munique sobre a Patente Europeia (EPC), que foi ratificada em Munique no dia 5 de Outubro de 1973 e entrou em vigor a 7 de Outubro de 1977.

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial

* Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Argentina).

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Portugal)

Edifício principal do INPI em Lisboa.Edifício Cais de Santarém em Lisboa.O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P. ou simplesmente INPI) é o organismo público responsável pelo registo e concessão de marcas, patentes e desenhos ou modelos em Portugal.

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Invenção

Chama-se invenção, ao ato de criar uma nova tecnologia, processo, objeto ou sistema de relações, ou um aperfeiçoamento de tecnologias, processos e objetos preexistentes.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Joseph Stiglitz

Joseph Eugene Stiglitz (Gary, 9 de fevereiro de 1943) é um economista internacionalista estadunidense.

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Livre-comércio

Livre-comércio ou livre-cambismo é um modelo de mercado no qual a troca de bens e serviços entre países não é afetada por restrições do estado.

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Modelo de utilidade

Modelo de utilidade é um direito de propriedade intelectual semelhante a uma patente para proteger invenções.

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Monopólio

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo, portanto, influenciar o preço do bem comercializado.

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Período de graça

Se procura Período de graça (direito industrial), consulte Período de graça (direito industrial). Período de graça é aquele em que o indivíduo não contribui para o sistema, mas mantém a qualidade de segurado, mesmo que receba os benefícios da Previdência Social no Brasil.

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Polícia de Segurança Pública

A Polícia de Segurança Pública (PSP) GOTE • MHTE • MHC • MHIH • MHM é uma das duas forças de policia nacionais em Portugal, com as missões de defesa da legalidade democrática, de garantia da segurança interna e de defesa dos direitos dos cidadãos.

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Propriedade industrial

Propriedade industrial é o conjunto de proteção de direitos sobre as patentes de invenção, patente de modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marcas, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas.

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Rent-seeking

Na economia, rent-seeking ou busca de renda é uma tentativa de obter renda econômica pela manipulação do ambiente social ou político no qual as atividades econômicas ocorrem, em vez de agregar valor aos produtos.

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Tragédia dos anticomuns

A tragédia dos anticomuns refere-se a uma situação na qual os direitos sobre um recurso passam a ser detidos por entidades que podem excluir terceiros do uso do mesmo, implicando em sua subutilização.

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Troll de patente

Troll de patentes ou açambarcamento de patentes no direito internacional e nos negócios internacionais, é um termo categórico ou pejorativo aplicado a uma pessoa ou empresa que tenta impor direitos de patente contra violações muito além do valor real da patente ou contribuição para o estado da técnica, muitas vezes por meio de táticas legais agressivas (litígio frívolo, litígio vexatório, ações estratégicas contra a participação publica (SLAPP), chilling effect e similares).

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Utilidade industrial

Utilidade industrial ou Aplicação Industrial parte do que é conhecido, sobre o que se constrói como um acréscimo inovador, melhorando a sua utilização ou fabricação.

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Veneza

Veneza (Venezia, em vêneto: Venexia) é uma cidade no nordeste da Itália situada sobre um grupo de 117 pequenas ilhas separadas por canais e ligadas por pontes.

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Redireciona aqui:

Patent troll, Patentes.

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