Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Ordenações Afonsinas

Índice Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

49 relações: Administração, Afonso III de Portugal, Afonso V de Portugal, Alemanha, Arruda dos Vinhos, Bem (economia), Companhia das Letras, Cortes (política), Crise dinástica de 1383–1385, Dicionário de História de Portugal, Dinastia de Avis, Direito, Direito canónico, Direito civil, Direito de Portugal, Direito penal, Direito processual civil, Direito romano, Donatário, Duarte de Portugal, Estado, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Foral, Fundação Calouste Gulbenkian, Igreja Católica, João das Regras, João I de Portugal, Joel Serrão, Johannes Gutenberg, Judeus, Jurisprudência, Justiça, Lei, Lisboa, Manuel I de Portugal, Mouros, Nobreza de Portugal, Ordenações, Ordenações de D. Duarte, Ordenações Manuelinas, Papa Gregório IX, Pecado, Pedro de Portugal, 1.º Duque de Coimbra, Reino de Portugal, Século XV, 1439, 1446, 1448, 1454.

Administração

A é a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Administração · Veja mais »

Afonso III de Portugal

Afonso III (Coimbra, – Alcobaça), apelidado de o Bolonhês por seu casamento com Matilde II, Condessa de Bolonha, foi o Rei de Portugal de 1248 até sua morte, e também o primeiro monarca português a utilizar definitivamente o título de Rei do Algarve.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Afonso III de Portugal · Veja mais »

Afonso V de Portugal

Afonso V (Sintra, – Lisboa), apelidado de o Africano por suas conquistas em África, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1438 até sua morte em 1481.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Afonso V de Portugal · Veja mais »

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Alemanha · Veja mais »

Arruda dos Vinhos

Arruda dos Vinhos é uma vila portuguesa no distrito de Lisboa, região Centro e sub-região do Oeste, com habitantes.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Arruda dos Vinhos · Veja mais »

Bem (economia)

Venda de bens (no caso, livros) no Dia de São Jorge, em Barcelona. Em economia, um bem (do termo latino bene) é tudo o que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Bem (economia) · Veja mais »

Companhia das Letras

A Companhia das Letras é a maior editora localizada no Brasil, fundada em 1986, com sede em São Paulo.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Companhia das Letras · Veja mais »

Cortes (política)

Cortes (do termo latino cohors) foram órgãos políticos de carácter parlamentar, consultivo e deliberativo das monarquias tradicionais pelo rei, ou em seu nome, as diferentes classes sociais estabelecidas três Ordens: o Primeiro Estado, que correspondia ao "braço" do clero; o Segundo Estado, que era o "braço" da nobreza; e o Terceiro Estado, que era o "braço" do povo.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Cortes (política) · Veja mais »

Crise dinástica de 1383–1385

A crise dinástica de 1383–1385 foi um período de guerra civil na História de Portugal, também conhecido como Interregno, uma vez que não existia rei no poder.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Crise dinástica de 1383–1385 · Veja mais »

Dicionário de História de Portugal

O Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão e publicado entre 1963 e 1971, é uma das obras mais marcantes da historiografia portuguesa.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Dicionário de História de Portugal · Veja mais »

Dinastia de Avis

A Dinastia de Avis, ou Dinastia Joanina, foi a segunda Dinastia a reinar em Portugal.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Dinastia de Avis · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito · Veja mais »

Direito canónico

Designa-se o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito canónico · Veja mais »

Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito civil · Veja mais »

Direito de Portugal

O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito de Portugal · Veja mais »

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito penal · Veja mais »

Direito processual civil

O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania).

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito processual civil · Veja mais »

Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Direito romano · Veja mais »

Donatário

Donatário é o título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um determinado território, numa concepção tardo-feudal que implicava que o poder do rei era delegado nessa pessoa, que, a troco do pagamento de determinadas imposições, recebia o encargo de administrar esse território, procurando a sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Donatário · Veja mais »

Duarte de Portugal

* Duarte I de Portugal (1391-1438) — rei de Portugal.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Duarte de Portugal · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Estado · Veja mais »

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

A Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) é uma das oito faculdades em que se divide a Universidade de Coimbra.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra · Veja mais »

Foral

Foral Manuelino ("Foral Novo") de Castro Verde, Portugal Uma carta de foral, ou simplesmente foral (do português "foro"; do latim "forum"), era um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Foral · Veja mais »

Fundação Calouste Gulbenkian

A Fundação Calouste Gulbenkian MHSE • MHIH • MHL • GCB é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral com caráter perpétuo, cujos são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Fundação Calouste Gulbenkian · Veja mais »

Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Igreja Católica · Veja mais »

João das Regras

Mestre ou Doutor João Afonso das Regras ou de Aregas, ou simplesmente João das Regras (Lisboa, 1357 – Lisboa, 3 de Maio de 1404), foi um jurisconsulto português.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e João das Regras · Veja mais »

João I de Portugal

Prisão do mestre de Avis D. João D. João I de Portugal (Lisboa, – Lisboa), conhecido como o Mestre de Avis e apelidado de "o de Boa Memória", foi o rei de Portugal e dos Algarves de 1385 até sua morte, sendo o primeiro monarca português da Casa de Avis e o décimo rei de Portugal.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e João I de Portugal · Veja mais »

Joel Serrão

O ''Dicionário de História de Portugal'', coordenado por Joel Serrão Joel Justino Baptista Serrão ComL (Santo António, Funchal, 12 de dezembro de 1919 — Sesimbra, 5 de março de 2008) foi um historiador português.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Joel Serrão · Veja mais »

Johannes Gutenberg

Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, ou simplesmente Johannes Gutenberg (Mainz, c. 1400 - Mainz, 3 de fevereiro de 1468) foi um inventor, gravador e gráfico do Sacro Império Romano-Germânico.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Johannes Gutenberg · Veja mais »

Judeus

Os judeus (Yehudi; no singular; יְהוּדִים, Yehudim, no plural; ג׳ודיו, Djudio, sing.; ג׳ודיוס, Djudios, pl.; ייִד, Yid, sing.; ייִדן, Yidn, pl.) são um grupo étnico e religioso originado nas Tribos de Israel ou hebreus do Antigo Oriente.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Judeus · Veja mais »

Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Jurisprudência · Veja mais »

Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Justiça · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Lei · Veja mais »

Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Lisboa · Veja mais »

Manuel I de Portugal

Manuel I (Alcochete, – Lisboa), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Manuel I de Portugal · Veja mais »

Mouros

"Mouriscos do Reino de Granada, passeando pelo campo com mulher e criança". Desenho de Christoph Weiditz (1529) Mouros, mauritanos, mauros ou sarracenos são considerados, originalmente, os povos oriundos do Norte de África, praticantes do Islão, nomeadamente Marrocos, Argélia, Mauritânia e Saara Ocidental, invasores da região da Península Ibérica, Sicília, Malta e parte de França, durante a Idade Média.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Mouros · Veja mais »

Nobreza de Portugal

A Marquesa de Pombal, consorte do Marquês de Pombal, era por nascimento Condessa de Daun, por ser filha do Conde de Daun, um titular de uma família nobre austríaca. Já a primeira mulher de Sebastião José de Carvalho e Melo, que morreria em 1739, era sobrinha do Conde dos Arcos. O Duque de Saldanha, um exemplo de um poderoso nobre Pós-Constituição e, também, nobre em seu próprio direito, isto é, que provinha de uma família nobre, sendo, no caso dele, da alta nobreza portuguesa. A Marquesa de Alorna, uma mulher nobre em seu próprio direito, isto é, que provinha de uma família nobre, sendo, no caso dela, da alta nobreza portuguesa. A nobreza portuguesa era um grupo privilegiado do Reino de Portugal até 5 de outubro de 1910, quando foi implantada a república em Portugal, em decorrência de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português, conhecido como a Revolução de 5 de Outubro de 1910.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Nobreza de Portugal · Veja mais »

Ordenações

Ordenações significa ordens, decisões ou normas jurídicas avulsas ou as colectâneas que dos mesmos preceitos se elaboraram, ao longo da história do direito português.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Ordenações · Veja mais »

Ordenações de D. Duarte

As Ordenações de D. Duarte foram um conjunto de leis criadas durante o reinado de D. Duarte, que foi rei de Portugal entre 1433 e 1438.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Ordenações de D. Duarte · Veja mais »

Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Ordenações Manuelinas · Veja mais »

Papa Gregório IX

Gregório IX (Anagni, 1145 – Roma, 22 de agosto de 1241), nascido Ugolino di Anagni, foi Papa de 1227 a 1241.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Papa Gregório IX · Veja mais »

Pecado

Pecado é um termo comumente utilizado no contexto religioso para a transgressão ou qualquer violação deliberada da lei religiosa, moral ou divina.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Pecado · Veja mais »

Pedro de Portugal, 1.º Duque de Coimbra

Pedro, infante de Portugal (9 de dezembro de 1392 – 20 de maio de 1449), 1.º Duque de Coimbra (o primeiro ducado português) foi um infante da dinastia de Avis, um dos primeiros da Ínclita geração, segundo filho (sobrevivente) do rei João I e de Filipa de Lencastre.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Pedro de Portugal, 1.º Duque de Coimbra · Veja mais »

Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Reino de Portugal · Veja mais »

Século XV

O século XV foi o século do calendário juliano que decorreu de 1 de janeiro de 1401 até 31 de dezembro de 1500.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e Século XV · Veja mais »

1439

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e 1439 · Veja mais »

1446

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e 1446 · Veja mais »

1448

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram G e F (52 semanas), teve início a uma segunda-feira e terminou a uma terça-feira.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e 1448 · Veja mais »

1454

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

Novo!!: Ordenações Afonsinas e 1454 · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »