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Anonimato
Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura.
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Aristóteles
Aristóteles (Aristotélēs; Estagira, – Atenas) foi um filósofo e polímata da Grécia Antiga.
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Artigo 19
ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos surgida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo.
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Atenas
Atenas (em grego antigo: Ἀθῆναι, transl.: Athēnai) é a capital e a maior cidade da Grécia.
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Ágora
Ágora romana de Tiro Ágora ('; "assembleia", "lugar de reunião", derivada de ἀγείρω, "reunir") é um termo grego que significa a reunião de qualquer natureza, geralmente empregada por Homero como uma reunião geral de pessoas.
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Índice de Liberdade de Imprensa
O Índice de Liberdade de Imprensa é uma classificação anual de países compilada e publicada pela organização Repórteres Sem Fronteiras com base na avaliação da organização dos seus registros de liberdade de imprensa.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Censura
Censura (do latim censūra) é a desaprovação e consequente remoção da circulação pública de informação, visando à proteção dos interesses de um estado, organização ou indivíduo.
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Censura no Brasil
A censura no Brasil, tanto cultural como política, ocorreu durante todo o período após a colonização do país.
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Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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Comunicação social
Comunicação social ou ciências da comunicação é uma disciplina acadêmica que lida com processos de comunicação humana e comportamento, padrões de comunicação nas relações interpessoais, interações sociais e comunicação em diferentes culturas.
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Comunidade
A comunidade (do termo communitate) é um grupo de indivíduos que compartilham algo.
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição brasileira de 1967
A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Crença religiosa
A crença religiosa refere-se a atitudes em relação aos aspectos mitológicos, sobrenaturais ou espirituais de uma religião.
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Cuba
Cuba, oficialmente República de Cuba, é um país insular localizado no mar do Caribe, na América Central e Caribe (sub-continente da América).
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.
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Demarco
Demarco (demo"; pl. δήμαρχοι, dēmarchoi) é um título historicamente dado a funcionários relacionados à administração cívica.
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Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
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Democracia direta
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.
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Direito
p.
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Direito à privacidade
O direito à privacidade é um direito humano desenvolvido a partir do pensamento liberal.
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Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil
Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil.
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Direitos fundamentais
Direitos fundamentais: são direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional).
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Direitos individuais e coletivos
Direitos coletivos, são direitos detidos por um grupo enquanto grupo e não por seus membros isoladamente; em contraste, os direitos individuais são direitos detidos por indivíduos; mesmo que sejam diferenciados por grupos, o que ocorre com a maioria dos direitos, eles permanecem direitos individuais se os titulares de tais direitos forem os próprios indivíduos.
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Escravatura
A escravatura, denominada também de escravidão, escravismo, esclavagismo, ou escravagismo, é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo ou escravizado, imposta por meio da violência física ou moral.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Estado de direito
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.
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Estado Novo (Brasil)
Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.
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Filósofo
Filósofo é alguém que pratica a filosofia, a qual envolve investigação racional em áreas que estão fora da teologia ou da ciência.
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Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.
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Grécia Antiga
Grécia Antiga (Ἑλλάς), ou Hélade, foi uma civilização pertencente a um período da história grega que abrange desde o Período Homérico dos séculos XIV a IX a.C. até o fim da antiguidade (c.476 d.C.). Imediatamente após este período foi o início da Idade Média e da era bizantina.
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Gregos
Os gregos ou helenos ("helenos") são uma nação e um grupo étnico que tem habitado a Grécia desde o. Atualmente eles são principalmente encontrados na península grega do sudeste da Europa, nas ilhas gregas e em Chipre.
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Handyside contra Reino Unido
Handyside contra Reino Unido (5493/72) é um caso que foi decidido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 1976.
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Homem
'''David''', por Michelangelo. Um homem (do latim: homines) é um ser humano adulto do gênero masculino, animal bípede da ordem dos primatas pertencente à espécie Homo sapiens.
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Humano
Humano (taxonomicamente Homo sapiens, termo que deriva do latim "homem sábio", também conhecido como pessoa, gente ou homem) é a única espécie do gênero Homo ainda viva e o primata mais abundante e difundido da Terra, caracterizado pelo bipedalismo e por cérebros grandes, o que permitiu o desenvolvimento de ferramentas, culturas e linguagens avançadas.
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Idade Média
p.
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Igualdade
Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.
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Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
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Indivíduo
Em metafísica e estatística, a palavra indivíduo habitualmente descreve qualquer coisa numericamente singular, embora por vezes se refira especificamente a "uma pessoa".
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Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Liberdade
''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.
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Liberdade de cátedra
A liberdade de cátedra ou liberdade acadêmica é um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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Liberdade de imprensa
Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.
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Liberdade de pensamento
Liberdade de pensamento (liberdade de consciência, liberdade de opinião ou liberdade de ideia) é a liberdade que os indivíduos têm de manter e defender sua posição sobre um fato, um ponto de vista ou uma ideia, independente das visões dos outros.
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Modernidade
Modernidade, um tópico de Ciências sociais e humanidades, é um período histórico e o conjunto de normas, atitudes e práticas socioculturais específicas que surgiram na sequência do Renascimento — no pensamento da Era da Razão do século XVII e do Iluminismo do século XVIII.
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Moral
Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.
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Mulher
alt.
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Ordem pública
Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam.
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Ordenamento jurídico
Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.
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Perjúrio
Perjúrio, também conhecido como presúgio, é o ato intencional de prestar um juramento falso ou falsificar uma afirmação para dizer a verdade, seja falada ou por escrito, sobre assuntos relevantes para um processo oficial.
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Pluralismo político
Pluralismo é, num sentido amplo, o reconhecimento da diversidade.
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Política
Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados.
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Propriedade (direito)
Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.
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Racionalidade
Racionalidade é a qualidade ou estado de ser sensato, com base em fatos ou razões. A racionalidade implica a conformidade de suas crenças com umas próprias razões para crer, ou de suas ações com umas razões para a ação.
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Razão
Razão é a capacidade da mente humana que permite chegar a conclusões a partir de suposições ou premissas.
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Segurança
Grades de segurança. Grades de segurança para uma planta. A palavra segurança tem vários significados, a depender do ponto de vista.
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Sociedade
étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo em latim societăs, que significa "associação") é um grupo de indivíduos se relacionando, a fim de conseguir e preservar seus objetivos comuns.
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Sociedade civil
Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).
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Sociedade da informação
A sociedade da informação surgiu no século XX no momento em que a tecnologia teve grandes avanços e diz respeito a nossa sociedade atual, onde a informação se tornou uma ferramenta de fácil acesso e essencial para o desenvolvimento pessoal e coletivo.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tempo
matéria e energia guardam íntima relação. O tempo é uma grandeza física presente não apenas no cotidiano como também em todas as áreas e cadeiras científicas.
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Vida
Vida é uma característica que distingue entidades físicas que têm processos biológicos, como processos de sinalização celular e autossuficiência, daquelas que não têm, seja porque tais funções cessaram (morreram), ou porque nunca tiveram tais funções e são classificadas como inanimadas.
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Voto
*Votação.
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Voz humana
A voz é uma das ferramentas primárias e mais imediata que o ser humano dispõe para interagir com a sociedade.
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1988 no Brasil
Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1988 no Brasil.
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Redireciona aqui:
Liberdade de Expressão, Liberdade de expressão e informação, Liberdade de opinião.
