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Monopólio estatal do petróleo no Brasil

Índice Monopólio estatal do petróleo no Brasil

O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

58 relações: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Brasil, Cadeia produtiva, Camada pré-sal, Cartel, Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, Concessão, Congresso Nacional do Brasil, Conselho Nacional de Política Energética, Constituição brasileira de 1946, De jure, Downstream, Entreguismo, Esso, Estatuto do Petróleo, Eugênio Gudin, Eurico Gaspar Dutra, Fundação Getulio Vargas, Getúlio Vargas, Governo Jair Bolsonaro, Greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, Industrialização, Júlio Caetano Horta Barbosa, Juarez Távora, Landulfo Alves, Língua inglesa, Lei Federal do Brasil 2004 de 1953, Lei ordinária, Lista de presidentes da Petrobras, Litoral do Brasil, Monopólio, Monopólio estatal do petróleo no Brasil, O petróleo é nosso, Oligopólio, Organização do Estado brasileiro, Paulo Guedes, Pedro Parente, Petróleo, Petrobras, Poço de petróleo, Política pública, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Presidente do Brasil, Refinaria de petróleo, Roberto Campos, Rodrigo Maia, Segunda Guerra Mundial, Sete irmãs, Setor privado, Shell plc, ..., Texaco, Truste, União (Brasil), 1953, 1997, 2010, 22 de dezembro, 6 de agosto. Expandir índice (8 mais) »

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela lei n º 9.478, é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cadeia produtiva

Cadeia produtiva é um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, até a constituição de um produto final (bem ou serviço).

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Camada pré-sal

Em geologia, camada pré-sal refere-se a uma camada de rochas formadas preferencialmente por rochas carbonáticas, localizada abaixo de uma camada de sal por isso o nome pré-sal.

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Cartel

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

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Centro de Estudos e Defesa do Petróleo

O Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, posteriormente denominado Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN) foi uma entidade civil criada em abril de 1948 pelo professor Henrique Miranda, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e teve Arthur Bernardes, e os generais Horta Barbosa, José Pessoa e Estêvão Leitão de Carvalho como seus presidentes de honra.

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Concessão

A concessão (lat. concessio) é a permissão para realizar alguma coisa.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Conselho Nacional de Política Energética

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado pela lei n.° 9.478, de 6 de agosto de 1997, na condição de órgão de assessoramento do Presidente da República, é aquele destinado à formulação de políticas e diretrizes energéticas.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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De jure

De jure (em latim clássico de iure) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa justamente "de fato", ou seja, algo praticado.

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Downstream

Downstream, termo inglês que significa, literalmente: down (abaixo), stream (corrente), ou seja, corrente abaixo ou a jusante.

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Entreguismo

Entreguismo, também chamado no Brasil de cosmopolitismo,JAGUARIBE, Hélio.

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Esso

Esso é um nome comercial da empresa norte-americana ExxonMobil Corporation e de suas empresas relacionadas.

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Estatuto do Petróleo

O Estatuto do Petróleo foi um projeto de lei que resultou dos estudos de uma comissão criada pelo presidente Dutra para revisar as leis existentes em função da nova Constituição de 1946 e criar novas regras para a exploração do petróleo no Brasil.

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Eugênio Gudin

Eugênio Gudin Filho (AFI: /gudã/; Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um economista liberal brasileiro, ministro da Fazenda entre setembro de 1954 e abril de 1955, durante o governo de Café Filho.

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Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, — Rio de Janeiro) foi um militar brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.

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Fundação Getulio Vargas

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é uma instituição brasileira privada de ensino superior, fundada em 20 de dezembro de 1944 com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do país.

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Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.

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Governo Jair Bolsonaro

O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022.

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Greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018

A greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, no Brasil, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias.

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Industrialização

isbn.

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Júlio Caetano Horta Barbosa

Júlio Caetano Horta Barbosa (Rio de Janeiro, 8 de maio de 1881 — Rio de Janeiro, 1965) foi um militar e sertanista brasileiro.

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Juarez Távora

Juarez do Nascimento Fernandes Távora (Jaguaribemirim, — Rio de Janeiro) foi um militar e político brasileiro.

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Landulfo Alves

Landulfo Alves de Almeida (Santo Antônio de Jesus, — Rio de Janeiro) foi um político brasileiro.

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Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

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Lei Federal do Brasil 2004 de 1953

A Lei n.º 2004 é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas pela qual foi criada a Petrobras e a regulação do setor petrolífero.

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Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

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Lista de presidentes da Petrobras

Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) Esta é a lista de presidentes da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras).

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Litoral do Brasil

Mapa da Amazônia Azul Ilhabela, São Paulo Arraial do Cabo, Rio de Janeiro Salvador, Bahia Praia de Muro Alto, Ipojuca, Pernambuco Ilha de Santa Catarina Lagoa dos Patos, Rio Grande do Sul Delta do Amazonas Fernando de Noronha O litoral do Brasil tem quilômetros de extensão, o que o torna o 15.º maior litoral nacional do mundo.

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Monopólio

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo, portanto, influenciar o preço do bem comercializado.

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Monopólio estatal do petróleo no Brasil

O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

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O petróleo é nosso

"O petróleo é nosso!" é uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada pelo então presidente da república Getúlio Vargas por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia.

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Oligopólio

Na economia, Oligopólio (do grego oligos, poucos +- polens, vender) é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de organizações ou governos promovem o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Paulo Guedes

Paulo Roberto Nunes Guedes GCRB • GOMM (Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1949) é um economista e especulador financeiro brasileiro.

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Pedro Parente

Pedro Pullen Parente (Rio de Janeiro) é um engenheiro eletrônico e administrador de empresas brasileiro.

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Petróleo

Petróleo bruto Betume refinado Petróleo (do latim petroleum, petrus.

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Petrobras

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

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Poço de petróleo

bomba instalada. Poço de petróleo é o termo usado para qualquer perfuração na superfície terrestre utilizada para produzir petróleo e/ou gás natural.

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Política pública

Política pública, comumente referida no plural políticas públicas (em inglês, "public policy"), é uma concepção institucionalizada para a solução de problemas públicos que afetam uma coletividade.

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Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é quem a representa nos pronunciamentos coletivos e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Refinaria de petróleo

293x293px Refinaria também conhecido como destilarias de petróleo que realizam o processo químico de limpeza e refino do óleo cru extraído dos poços e minas de óleo bruto, produzindo diversos derivados de petróleo, como lubrificantes, aguarrás, asfalto, coque, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene, querosene de aviação e outros.

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Roberto Campos

Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, – Rio de Janeiro) foi um economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro.

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Rodrigo Maia

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (Santiago, 12 de junho de 1970) é um político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

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Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.

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Sete irmãs

Sete Irmãs ou Sete Irmãs do Petróleo é o apelido dado às sete maiores companhias de petróleo transnacionais, que dominaram o mercado petrolífero internacional até os anos 1960.

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Setor privado

Denomina-se iniciativa privada o conjunto de atividades e organizações constituídas sem participação do setor público.

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Shell plc

Shell (anteriormente Royal Dutch Shell) é uma empresa multinacional petrolífera britânica com sede em Londres, que tem como principais atividades a refinação de petróleo e a extração de gás natural.

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Texaco

Texas Company Petroleum, ou Texaco, é uma grande empresa do ramo petrolífero.

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Truste

Truste é um agrupamento de interesses econômicos com grande poder de mercado, podendo constituir uma corporação ou um grupo de capitais que cooperam entre si de várias maneiras de modo a formar um monopólio com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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1953

----.

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1997

Sem descrição

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2010

O ano de 2010 foi designado como.

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22 de dezembro

É, na maior parte das vezes, o dia em que ocorre o solstício de Inverno, no Hemisfério Norte e o de Verão no Hemisfério Sul.

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6 de agosto

devastada astromóvel ''Curiosity''.

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Redireciona aqui:

Lei do Petróleo, Lei do petróleo, Lei nº 9.478 de 1997, Monopólio estatal do petróleo, Monopólio estatal do petróleo do Brasil.

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