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Recursos, Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Tubarão, Tucuruí, Tupã, Uberaba, Uberlândia, Umuarama, Unaí, União (Brasil), União da Vitória, União dos Palmares, Uruaçu, Uruguaiana, Vacaria, Vara, Vara (direito), Varginha, Viçosa, Vilhena, Vitória (Espírito Santo), Vitória da Conquista, Volta Redonda. 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Ação rescisória
No Direito Processual Civil brasileiro, a ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável.
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Acre
Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Alagoas
Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Alagoinhas
Alagoinhas é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado no Agreste deste estado.
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Alegrete
*Alegrete (Portalegre) — freguesia do concelho de Portalegre, Portugal.
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Altamira
Altamira é um município brasileiro localizado no estado do Pará, na Região Norte do país.
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Amapá
Amapá (link.
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Amazonas
Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Americana
*Americana (cultura) — conjunto de objetos referentes ao patrimônio cultural dos Estados Unidos.
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Anápolis
Anápolis é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.
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André, o Apóstolo
André, Santo André ou Santo André Apóstolo (Andréas) (Betsaida, Galileia,, — Patras), conhecido na tradição ortodoxa como Protocletos (o "primeiro chamado"), é um apóstolo cristão, irmão de São Pedro.
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Angra dos Reis
Angra dos Reis é um município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro.
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Aparecida de Goiânia
Sem descrição
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Aposentadoria compulsória
Aposentadoria compulsória é uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava.
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Apucarana
Apucarana é um município localizado no centro-norte do estado do Paraná, no Brasil.
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Araçatuba
Araçatuba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.
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Aracaju
Aracaju é um município brasileiro, capital do estado de Sergipe.
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Araguaína
Araguaína é um município brasileiro do estado do Tocantins, Região Norte do país.
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Arapiraca
Arapiraca é um município brasileiro no estado de Alagoas, Região Nordeste do país.
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Araranguá
Araranguá é um município litorâneo localizado no extremo sul do estado de Santa Catarina.
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Araraquara
Araraquara é um município no interior do estado brasileiro de São Paulo, no Brasil.
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Arcoverde
Arcoverde é um município brasileiro do estado de Pernambuco, Região Nordeste do país.
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Assú
Assú(ver ortografia) é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, situado na Região Nordeste do país.
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Assis (Itália)
Assis (Assisi; anteriormente Asisium, em latim) é uma cidade (e comuna italiana) e sé episcopal no flanco ocidental do Monte Subasio, na região da Umbria, província de Perugia, com cerca de 24.443 habitantes.
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Ato Institucional n.º 2
O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.
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Bacabal
Bacabal é um município brasileiro do interior do estado do Maranhão, Região Nordeste do país.
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Bagé
Bagé é um município brasileiro da região Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
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Bahia
A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Balsas
Balsas é um município brasileiro do Sul do estado do Maranhão.
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Barra do Garças
Barra do Garças é um município brasileiro, localizado na Região Centro-Oeste, no estado de Mato Grosso, do qual é o décimo município mais populoso, com 69,210 habitantes, Conforme dados do Censo do IBGE de 2022 Criado em 13 de junho de 1924 e emancipado em 15 de setembro de 1948, é um polo regional em Mato Grosso, sendo a principal cidade da região conhecida como Vale do Araguaia, nas proximidades da divisa com o estado de Goiás.
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Barra do Piraí
Catedral de Santana Fazenda do Ciclo do Café Museu do Escravo, na Fazenda Ponte Alta Pousada Fazenda Ponte Alta Barra do Piraí é um município brasileiro situado na região do Médio Paraíba, no sul do estado do Rio de Janeiro.
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Barreiras
Barreiras é um município localizado no estado da Bahia, Brasil.
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Barueri
Barueri é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, na Região Sudeste do Brasil.
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Bauru
Bauru é um município brasileiro do interior de São Paulo, sendo o mais populoso do Centro-Oeste paulista.
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Belém (Pará)
Belém, frequentemente chamado de Belém do Pará, e inicialmente em sua fundação como Santa Maria de Belém do Grão Pará, é um município brasileiro e capital do estado do Pará, fundado em 12 de janeiro de 1616 como o povoado colonial português Feliz Lusitânia por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco, às margens da Baía do Guajará e do Rio Guamá, na região Norte do Brasil a uma latitude 01º27'21" sul e longitude 48º30'16" oeste, estando a cerca de da capital federal Brasília.
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Belo Horizonte
Belo Horizonte é um município brasileiro e a capital do estado de Minas Gerais.
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Bento Gonçalves
* Bento Gonçalves da Silva — militar brasileiro, líder da Revolução Farroupilha.
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Blumenau
Blumenau é um município do estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil.
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Boa Vista (Roraima)
Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima, Região Norte do país.
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Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Lapa é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país.
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Bragança Paulista
Bragança Paulista, oficialmente Estância Climática de Bragança Paulista, é um município brasileiro do estado de São Paulo.
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Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Brusque
Brusque é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.
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Caçador
Caçador é um município brasileiro pertencente ao estado de Santa Catarina.
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Cabo de Santo Agostinho
Cabo de Santo Agostinho é um município brasileiro do estado de Pernambuco.
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Cachoeira do Sul
Cachoeira do Sul é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, emancipado de Rio Pardo e instalado em 1820.
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Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim é um município brasileiro do estado do Espírito Santo.
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Caicó
Caicó é um município brasileiro pertencente ao estado do Rio Grande do Norte.
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Camaquã
Camaquã é um município do estado do Rio Grande do Sul, é o 30° município mais antigo do estado,situado na região centro-sul.
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Campina Grande
Campina Grande é um município brasileiro no estado da Paraíba.
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Campinas
Campinas é um município brasileiro no interior de São Paulo, Região Sudeste do Brasil.
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Campo Formoso
Campo Formoso é um município brasileiro do estado da Bahia.
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Campo Grande (bairro do Rio de Janeiro)
Campo Grande é um extenso e populoso bairro da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, que dista 55 km do centro da cidade do Rio de Janeiro, mais precisamente da Avenida Rio Branco.
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Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
Campo Grande é um município brasileiro da região Centro-Oeste, capital do estado de Mato Grosso do Sul.
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Campo Mourão
Campo Mourão é um município brasileiro do estado do Paraná situado entre Cianorte, Goioerê, Cascavel e Maringá.
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Campos dos Goytacazes
Campos dos Goytacazes é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.
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Canela
Canela em estado natural. Canela é uma especiaria obtida a partir da casca interna de várias espécies de árvores do género Cinnamomum (família Lauraceae), usado tanto em alimentos doces como em salgados.
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Canoas
Canoas é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, pertencente à mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e à microrregião de Porto Alegre.
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Caraguatatuba
Caraguatatuba é um município brasileiro no litoral norte do estado de São Paulo.
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Carazinho
Carazinho é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Caruaru
Caruaru (pronúncia 10px) é um município brasileiro do estado de Pernambuco, situado na região nordeste do país.
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Cascavel
Cascavel ou cobra cascavel é o nome genérico dado às cobras peçonhentas dos géneros Crotalus e Sistrurus.
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Castanhal
Castanhal é um município brasileiro do estado do Pará, Região Norte do país, pertencente à microrregião de Castanhal e desde 2011 se localiza dentro da Região Metropolitana de Belém.
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Caxias (Maranhão)
Caxias é um município no estado do Maranhão, no Meio-Norte, no Brasil.
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Caxias do Sul
Caxias do Sul é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Cáceres
Sem descrição
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Ceará
O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Ceará-Mirim
Ceará-Mirim é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, localizado na Grande Natal e no Polo Costa das Dunas.
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Chapecó
Chapecó é um município brasileiro localizado no estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, distando 557 km da capital estadual, Florianópolis.
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Colatina
Colatina é um município brasileiro no interior do estado do Espírito Santo, na Região Sudeste do país.
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Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.
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Concórdia
Concórdia é um município brasileiro localizado no estado de Santa Catarina.
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Concurso público
Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.
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Congresso Nacional do Brasil
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).
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Conselho da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão autônomo com sede em Brasília-DF, tem como missão promover e assegurar a integração e o aprimoramento humano e material das instituições que compõem a Justiça Federal, como órgão central do sistema.
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Constituição brasileira de 1891
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.
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Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição brasileira de 1967
A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Contagem
Contagem é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Corrente
* Corrente elétrica — fluxo ordenado de elétrons em um condutor.
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Corumbá
Corumbá (Banco de Cascalho no idioma tupi-guarani; pron.) é um município brasileiro do estado de Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste do país.
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Coxim
* Coxim (Mato Grosso do Sul) — município do Mato Grosso do Sul, Brasil.
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Crateús
Crateús é um município brasileiro do estado do Ceará, na Região Nordeste.
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Criciúma
Criciúma é um município brasileiro situado no estado de Santa Catarina, Região Sul do país, na mesorregião do Sul Catarinense, microrregião de Criciúma.
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Cruz Alta
* Cruz Alta (Rio Grande do Sul), município brasileiro.
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Cruzeiro do Sul
* Crux — constelação meridional.
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Cuiabá
Cuiabá é um município brasileiro, capital do estado de Mato Grosso, Região Centro-Oeste do país.
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Curitiba
Curitiba é um município brasileiro, capital do estado do Paraná, localizado a 934 metros de altitude no Primeiro Planalto Paranaense, a mais de 110 quilômetros do Oceano Atlântico, distante a sul de Brasília, capital federal.
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Desembargador
Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.
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Diamantino
Diamantino é um município brasileiro do estado de Mato Grosso.
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Direito do trabalho
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
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Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Distrito Federal do Brasil (1891–1960)
O Distrito Federal foi uma divisão político-administrativa do Brasil criada pela Constituição Republicana de 1891.
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Divinópolis
Divinópolis é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Polo do Oeste de Minas e também a maior cidade da Mesorregião do Oeste de Minas e da microrregião de mesmo nome. Está localizada próxima à região metropolitana de Belo Horizonte e distante a cerca de 120 quilômetros da capital do estado. Limita-se ao norte com Nova Serrana, ao noroeste com Perdigão, a oeste com Santo Antônio do Monte, a sudoeste com São Sebastião do Oeste, ao sul com Cláudio e a leste com Carmo do Cajuru e São Gonçalo do Pará, sendo cortada por dois rios: Rio Itapecerica e Rio Pará. Segundo o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população reúne habitantes, sendo o mais populoso município da Mesorregião do Oeste de Minas e o 10ª mais populoso do estado de Minas Gerais, ocupando uma área de pouco mais de 708 km². A cidade é reconhecida como pólo da moda do estado de Minas Gerais, devido à alta concentração de indústrias do ramo confeccionista e têxtil.
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Dourados
Dourados é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.
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Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967
A Emenda Constitucional nº 1 (conhecida, informalmente, como Constituição de 1969) foi uma emenda constitucional editada pela junta militar presidida por Augusto Rademaker que assumiu as atribuições do Presidente da República no Brasil em 31 de agosto de 1969, após a trombose cerebral sofrida pelo então Presidente Artur da Costa e Silva.
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Empresa pública
Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.
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Erechim
Erechim é um município do estado do Rio Grande do Sul, na Região Sul do Brasil.
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Espírito Santo
No cristianismo, o Espírito Santo é a terceira prosopon da Santíssima Trindade - juntamente com Deus Pai e Deus Filho - e é o Deus onipotente.
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Estância
No Cone Sul, estância (do espanhol rioplatense estancia) é o estabelecimento rural destinado especialmente à criação de gado bovino, podendo haver também ovinos ou equinos.
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Eunápolis
Eunápolis é um município brasileiro do estado da Bahia, na região Nordeste do Brasil.
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Feira de Santana
Feira de Santana é um município brasileiro no interior da Bahia, Região Nordeste do Brasil.
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Fernando de Noronha
Sem descrição
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Florianópolis
Florianópolis é um município brasileiro, capital do estado de Santa Catarina, Região Sul do país.
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Floriano
;História.
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Formosa
* Taiwan ou República da China — também conhecida como Formosa.
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Foro especial por prerrogativa de função
O foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal.
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Fortaleza
Fortaleza é um município brasileiro, capital do estado do Ceará, situado na região Nordeste do país.
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Foz do Iguaçu
Sem descrição
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Franca
Franca é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, sede da Região Geográfica Imediata de Franca e da Aglomeração Urbana de Franca.
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Francisco Beltrão
Francisco Beltrão é um município brasileiro localizado no sudoeste do estado do Paraná. Sua população, conforme a prévia do Censo do IBGE de 2022, era de 96.622 habitantes, sendo a mais populosa do sudoeste paranaense. Possui campus da UNIOESTE e da UTFPR, além das particulares, o que a transforma num importante centro regional de para o ensino superior. Por conta de sua localização geográfica, já foi referida como o "coração do Sudoeste do Paraná".
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Frederico Westphalen (Rio Grande do Sul)
Frederico Westphalen é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Fundação pública
Uma fundação pública, denominada também fundação governamental e, fundação pública de direito privado, é um dos tipos de instituições governamentais dotadas de personalidade jurídica (direito privado) e autonomia administrativa, que compõem a administração indireta do Estado, tanto em Portugal como no Brasil e, desenvolvem atividades não privativas na área social.
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Garanhuns
Garanhuns é um município brasileiro do agreste do estado de Pernambuco, distante 230 quilômetros da capital pernambucana, Recife.
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Goiana
Goiana (pronúncia link.
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Goiás
Goiás é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Goiânia
Goiânia é um município brasileiro, capital do estado de Goiás.
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Governador Valadares
Governador Valadares é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Gramado
Gramado é um município do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
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Guaíra
;Brasil.
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Guajará-Mirim
Guajará-Mirim é um município brasileiro do estado de Rondônia, Região Norte do país.
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Guanabara
A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro.
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Guanambi
Guanambi é um município brasileiro do estado da Bahia, distante 796 km a sudoeste de Salvador, sendo interligado à capital pela BR-030, BR-242 e BR-324, a 45 km de Caetité e a 43 km de Palmas de Monte Alto pela BR-030, a 33 km de Pindaí pela BR-122 e a 29 km de Candiba pela BA-262.
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Guarabira
Guarabira é um município brasileiro do Estado da Paraíba.
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Guarapuava
Guarapuava é um município brasileiro localizado na região centro-sul do estado do Paraná.
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Guaratinguetá
Guaratinguetá é um município brasileiro do estado de São Paulo, é cabeça da Região Geográfica Imediata de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, uma das sub-sedes da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e um dos pólos sub-regionais do Brasil.
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Guarulhos
Guarulhos é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
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Gurupi
Gurupi é um município brasileiro do estado do Tocantins.
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Habeas corpus
O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Habeas data
Habeas data (do latim: "que tenhas os dados") é um remédio jurídico (facultativo) disponível em certos sistemas jurídicos na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como o direito à retificação de tais dados quando inexatos(Art. 5º, LXXII,"a", Constituição Federal do Brasil de 1988).
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Iguatu
* Iguatu (Ceará), município.
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Ilhéus
Ilhéus é um município brasileiro do litoral sul do estado da Bahia, Nordeste do Brasil.
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Imperador
Um imperador (do latim: imperator) é um monarca e geralmente o governante soberano de um império ou outro tipo de reino imperial.
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Ipatinga
Ipatinga é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Irecê
Irecê é um município do estado da Bahia, no Brasil, que se localiza na região setentrional da Chapada Diamantina.
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Itabaiana
* Itabaiana (Paraíba) – município da Paraíba.
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Itaboraí
Itaboraí é um município brasileiro no estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do País.
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Itabuna
Itabuna é um município brasileiro no interior e sul do estado da Bahia.
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Itaituba
Itaituba é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense.
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Itajaí
Itajaí é um município brasileiro localizado no estado de Santa Catarina, na Região Sul do Brasil, distante 94 km da capital catarinense, Florianópolis.
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Itaperuna
Itaperuna é um município da Microrregião de Itaperuna, na Mesorregião do Noroeste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil.
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Itapipoca
Itapipoca é um município brasileiro do estado do Ceará.
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Itaqui
Itaqui é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado às margens do Rio Uruguai.
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Ituiutaba
Ituiutaba é um município do interior do estado de Minas Gerais.
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Itumbiara
Itumbiara é um município brasileiro localizado no sul do estado de Goiás, na divisa com o estado de Minas Gerais.
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Jaú
Jaú é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo.
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Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes é um município brasileiro do estado de Pernambuco, Região Nordeste do país.
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Jacarezinho
Jacarezinho é um município brasileiro do estado do Paraná.
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Jales
Jales é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.
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Janaúba
Janaúba é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.
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Jataí
;Tipos de abelha.
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Jequié
Jequié é um município brasileiro no interior e sudoeste do estado da Bahia.
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Ji-Paraná
Ji-Paraná é um município brasileiro do estado de Rondônia.
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Joaçaba
Joaçaba é um município localizado no oeste do estado de Santa Catarina, no Brasil.
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Joaquim Barbosa
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista e ex-magistrado brasileiro.
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João Pessoa
João Pessoa é um município brasileiro, capital do estado da Paraíba.
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Joinville
Joinville é um município localizado na região norte do estado de Santa Catarina.
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Juazeiro
O juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.; Rhamnaceae), também conhecido por joá, laranjeira-de-vaqueiro, juá-fruta, juá e juá-espinho, é uma árvore típica do Semiárido brasileiro.
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Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte é um município brasileiro do estado do Ceará.
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Juína
Juína é um município brasileiro do estado de Mato Grosso, na divisa com Rondônia.
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Juiz de Fora
Juiz de Fora é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais.
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Juiz federal
Juiz federal, no Brasil, é o magistrado que processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, que por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem ou interessam a União e seus entes.
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Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações.
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Lagarto (Sergipe)
Lagarto é um município brasileiro localizado no estado de Sergipe, na Região Nordeste do país.
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Lages
Lages é um município do estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil, distando 231 km da capital estadual, Florianópolis.
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Laguna
Laguna é um termo que em geomorfologia refere-se a uma depressão formada por água salobra ou salgada, localizada na borda litorânea, comunicando-se com o mar através de canal, constituindo assim, uma espécie de «semilago».
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Lajeado
;Municípios.
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Laranjal do Jari
Laranjal do Jari é um município localizado ao sul do Estado do Amapá.
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Lavras
Lavras é um município brasileiro da Região Geográfica Imediata de Lavras, à qual dá o nome, na Região Geográfica Intermediária de Varginha, pertencente ao estado de Minas Gerais. Localiza-se a uma latitude 21° 14' 43 sul e a uma longitude 44° 59' 59 oeste, estando a uma altitude de 919 metros e possuindo uma área de 566,1 km². Sua população, conforme o censo de 2010, era de habitantes e, na estimativa de 2021, era de.
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Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte é um município brasileiro, no estado do Ceará,localizado no Vale do Jaguaribe.
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Linhares
*Conde de Linhares — título nobiliárquico português.
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Lista de autarquias federais do Brasil
Esta é uma lista de algumas das autarquias do governo do Brasil.
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Lista de empresas estatais do Brasil
Esta é uma lista das empresas estatais do Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal, das quais os respectivos poderes executivos detêm participação majoritária.
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Londrina
Londrina (pronúncia no IPA) é um município brasileiro localizado no estado do Paraná, na Região Sul do Brasil, distando 381 km da capital paranaense, Curitiba.
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Luiziânia
Luiziânia é um município brasileiro do estado de São Paulo.
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Macaé
Macaé é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, no Brasil, situado à 190 quilômetros a nordeste da capital do Estado.
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Macapá
Macapá é um município brasileiro, capital do estado do Amapá, Região Norte do país.
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Maceió
Maceió é um município brasileiro, capital do estado de Alagoas, na Região Nordeste do país.
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Mafra
;Portugal.
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Magé
Magé é um município da Baixada Fluminense, situado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Seu ponto turístico mais famoso é a 1ª Estrada de Ferro do Brasil, construída em 1854 (No antigo Município de Estrela) por Irineu Evangelista de Souza, o Barão e depois Visconde de Mauá. Em 1892 (Com a extinção do município de Estrela) a 1° Ferrovia do Brasil passou a integrar o território Mageense. Fica ao norte da capital do estado, distando desta cerca de 50 quilômetros. Localiza-se a 22º39'10" de latitude sul e 43º02'26" de longitude oeste, a uma altitude de cinco metros. Ocupa uma área de 385,7 quilômetros quadrados. Sua população, em 2017, foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 245 071 habitantes, sendo, assim, o 11º município mais populoso do estado do Rio de Janeiro. O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 Trechos Rio-Magé e Magé-Manilha) é o principal meio de acesso à cidade. É também atendida pelos trens urbanos da SuperVia, nos ramais de Guapimirim e de Vila Inhomirim. Foi elevado a condição de município no dia 9 de junho de 1789 com o nome de Magé. Em 2 de Outubro de 1857 foi elevada a categoria de Cidade.
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Manaus
Manaus (ou) é um município brasileiro, capital do estado do Amazonas e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da Região Norte do Brasil.
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Mandado de segurança
O Mandado de Segurança é um remédio jurídico, ação constitucional, prevista no artigo 5º nos incisos LXIX e LXX da Constituição Federal brasileira, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009.
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Manhuaçu
Manhuaçu é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Marabá
Marabá é um município brasileiro localizado no sudeste do estado do Pará, Região Norte do país.
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Maracanaú
Maracanaú é um município brasileiro do estado do Ceará, Região Nordeste do país. Localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, a distante é 24 km da capital. É o maior centro industrial do estado. É também a terra adotiva do escritor Rodolfo Teófilo. É conhecida como a maior cidade-dormitório do Ceará. Possui o segundo maior produto interno bruto do estado, atrás apenas de Fortaleza, e o segundo maior produto interno bruto per capita do Ceará, estando atrás apenas do município de Eusébio. Maracanaú possui também o maior número de palmeiras carnaúbas da América Latina, sendo espécies do gênero Copernicia. Possui em sua coleção 17 dos 24 tipos existentes no mundo e ficam localizadas em uma reserva ambiental chamada Fazenda Raposa, no bairro Jaçanaú.
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Maranhão
Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.
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Marília
Marília é um município brasileiro do estado de São Paulo.
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Maria (mãe de Jesus)
Maria, também conhecida como Maria de Nazaré e chamada pelos católicos e ortodoxos de Virgem Maria, de Maria Santíssima, de Santíssima Virgem e de Nossa Senhora, foi a mulher israelita de Nazaré, identificada no Novo Testamento e no Alcorão como a mãe de Jesus através da intervenção divina.
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Maringá
Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, sendo uma cidade média-grande planejada e de urbanização recente.
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Mato Grosso
Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Mauá
Mauá é um município da Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
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Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.
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Ministro de Estado
O título de ministro de Estado é usado com significados que variam de país para país.
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Monteiro
Monteiro é um município brasileiro do estado da Paraíba.
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Montenegro (Rio Grande do Sul)
Montenegro é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre.
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Montes Claros
Montes Claros é um município brasileiro no norte do estado de Minas Gerais.
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Mossoró
Mossoró(ver ortografia) é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, capital do Semiárido brasileiro.
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Muriaé
Muriaé é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Natal (Rio Grande do Norte)
Natal é um município brasileiro, capital do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país.
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Naviraí
Naviraí (pronúncia) é um município da Região Geográfica Imediata de Naviraí-Mundo Novo, na região geográfica intermediária de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste do Brasil.
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Niterói
Niterói é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
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Nova Friburgo
Nova Friburgo (pronuncia-se) é um município brasileiro do estado de Rio de Janeiro, distante 187 quilômetros de sua capital, ocupa uma área de 935,429 km².
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Nova Iguaçu
Nova Iguaçu (pronuncia-se) é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.
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Nova Prata
Nova Prata é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul situado na Serra Gaúcha.
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Novo Hamburgo
Novo Hamburgo é um município do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
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Oiapoque
Oiapoque é um município brasileiro do estado do Amapá, Região Norte do país, na fronteira com a Guiana Francesa.
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Osasco
Osasco (pronúncia) é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de São Paulo, no estado de São Paulo, no Brasil.
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Ouricuri
Ouricuri é um município brasileiro do estado de Pernambuco.
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Ourinhos
Ourinhos é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.
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Palmares
Palmares é um município brasileiro do estado de Pernambuco.
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Palmas
Palmas (Akwẽ-Xerénte: Akwẽ krikahâzawre wam hã) é um município brasileiro, capital e também a maior cidade do estado do Tocantins.
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Paraíba
A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.
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Paracatu
Paracatu é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Mesorregião Noroeste do estado.
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Paragominas
Paragominas é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Região Geográfica Imediata de Paragominas localizado na Região Norte do país, à uma latitude 02º59'45" Sul e longitude 47º21'10" Oeste.
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Paranaguá
Paranaguá é um município localizado no litoral do estado do Paraná, no Brasil.
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Paranavaí
Paranavaí é um município brasileiro localizado no Noroeste do estado do Paraná, principal centro da microrregião local.
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Paraná
O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Pará
O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.
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Parnaíba
Parnaíba é um município brasileiro do Estado do Piauí, o segundo mais populoso do estado, possuindo uma população de 162.159, censo do IBGE.
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Passo Fundo
Passo Fundo é um município brasileiro da região sul, localizado no interior do estado do Rio Grande do Sul.
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Passos
Sem descrição
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Pato Branco
Pato Branco é um município brasileiro localizado no Sudoeste Paranaense.
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Patos
Patos é um município brasileiro do estado da Paraíba, sendo o quarto mais populoso do estado.
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Patos de Minas
Patos de Minas é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Pau dos Ferros
Pau dos Ferros é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país.
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Paulo Afonso
Paulo Afonso é um município brasileiro no interior e norte do estado da Bahia.
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Pelotas
Pelotas é um município da região sul do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
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Pernambuco
Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Petrópolis
Petrópolis é um município localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil, também conhecido como Cidade Imperial.
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Petrolina
Petrolina é um município brasileiro, terceiro mais populoso do estado de Pernambuco, distante 712 km de sua capital, Recife.
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Piauí
Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Picos
Picos é um município brasileiro do estado do Piauí.
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Piracicaba
Piracicaba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.
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Poços de Caldas
Poços de Caldas é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, na Região Sudeste do país.
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Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
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Ponta Grossa
Ponta Grossa é um município brasileiro do estado do Paraná, do qual é o quarto mais populoso, com habitantes, conforme o censo de 2022.
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Ponta Porã
Ponta Porã é um município brasileiro do estado de Mato Grosso do Sul, Região Centro-Oeste do país.
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Ponte Nova
Ponte Nova é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Porto Alegre
Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.
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Porto Velho
Porto Velho é um município brasileiro e a capital do estado de Rondônia.
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Pouso Alegre
Pouso Alegre é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
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Presidente Prudente
Presidente Prudente é um município brasileiro no interior de São Paulo e distante 558 quilômetros da capital estadual, a cidade de São Paulo.
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Primeira instância
A primeira instância é a primeira jurisdição hierárquica, i.e., o primeiro órgão da Justiça ao qual o cidadão deverá dirigir um pedido de solução de conflito.
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Proclamação da República do Brasil
A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
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Propriá
Propriá é um município brasileiro do estado de Sergipe.
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Quinto constitucional
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
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Quixadá
Quixadá é um município brasileiro do estado do Ceará.
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Recife
Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país.
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Recurso processual
Em direito, recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo.
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Redenção (Pará)
Redenção é um município brasileiro do estado do Pará.A população total em 2020 era de 85 563 habitantes e a área total é de 3 823,787 km².
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Resende
Sem descrição
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Ribeirão Preto
Ribeirão Preto é um município brasileiro sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.
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Rio Branco
Rio Branco é um município brasileiro, capital do estado do Acre, na Região Norte do país e principal centro financeiro, corporativo, político e cultural do estado.
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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rio Grande (Rio Grande do Sul)
O Rio Grande é um município brasileiro localizado no litoral sul do Estado do Rio Grande do Sul que, possui, de acordo com o Censo 2022, uma população estimada em 191.900 habitantes e, em 2021, contou com o 4º maior PIB dentre os municípios gaúchos.
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Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rio Sul
O termo Rio Sul pode referir-se a.
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Rio Verde
Rio Verde é um município brasileiro do interior do estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país.
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Rondônia
Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rondonópolis
Rondonópolis é um município brasileiro do estado de Mato Grosso, localizado na região Sudeste do estado, a 210 km da capital Cuiabá. Possui habitantes (2022). Rondonópolis tem o segundo maior produto interno bruto (PIB) do estado de Mato Grosso. Está localizada estrategicamente no entroncamento das Rodovias BR-163 e BR-364 e é a ligação entre as regiões norte e sul do país. Por estas vias são transportadas toda a produção agrícola e industrial para os grandes centros metropolitanos e portos do Brasil. Com uma importante localização geográfica, a cidade tem na industrialização um novo salto de crescimento. Hoje, a diversificação de segmentos industriais tem gerado títulos importantes para o município: maior polo de esmagamento, refino e envase de óleo de soja do Brasil, maior polo misturador de fertilizante do interior brasileiro, maior produção estadual de ração e suplementos animais, frigoríficos com padrões internacionais e prepara-se para se consolidar como um dos principais polos têxteis do centro-oeste, através do incentivo e investimento na indústria de tecelagem e confecções. Mais recentemente, Rondonópolis começa a receber investimentos no setor de metalurgia. Representa um importante polo que atende 21 municípios e cerca de 560 mil habitantes. Investe em qualificação profissional, infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento humano, como incentivo para o crescimento da produção agropecuária, da indústria, do comércio e do turismo, gerando emprego, renda e qualidade de vida a todos que aqui vivem e investem.
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Roraima
Roraima (link.
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Salgueiro (Pernambuco)
Sem descrição
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Salvador
Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.
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Sant'Ana do Livramento
Sant'Ana do Livramento é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Santa Catarina
Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul é um município brasileiro no centro do estado do Rio Grande do Sul, a de Porto Alegre e a de Santa Maria.
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Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
Santa Rosa é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Santa Vitória do Palmar
Santa Vitória do Palmar é um município fronteiriço do estado do Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, na fronteira com Uruguai.
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Santana do Ipanema
Santana do Ipanema é um município brasileiro do estado de Alagoas, com uma população, conforme estimativas do IBGE de 2018, de habitantes e um território de 437,875 km².
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Santarém
*Santarém Castanhede — aldeia da ilha de São Tomé.
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Santiago
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Santo Ângelo
Santo Ângelo é um município brasileiro localizado no estado do Rio Grande do Sul.
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Santos
Santos é um município brasileiro no litoral do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.
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São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo é um município brasileiro do estado de São Paulo, na Região Imediata de São Paulo.
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São Carlos
Sem descrição
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São Francisco do Sul
São Francisco do Sul é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.
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São Gonçalo
Sem descrição
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São Jerônimo (Rio Grande do Sul)
São Jerônimo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, Região Sul do país.
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São João da Boa Vista
São João da Boa Vista é um município brasileiro do estado de São Paulo.
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São João de Meriti
São João de Meriti é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil.
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São João del-Rei
São João del-Rei é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.
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São José do Rio Preto
São José do Rio Preto é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, sede da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que conta com 37 municípios e foi criada pela Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto 2021.
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São José dos Campos
São José dos Campos é um município brasileiro no interior de São Paulo.
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São Leopoldo
São Leopoldo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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São Luís (Maranhão)
São Luís (frequentemente chamado de São Luís do Maranhão) é um município brasileiro e a capital do estado do Maranhão.
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São Luiz Gonzaga
São Luiz Gonzaga é um município brasileiro da região das Missões, noroeste do estado do Rio Grande do Sul.
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São Mateus (Espírito Santo)
São Mateus é o oitavo município mais antigo do Brasil, sétimo mais populoso do estado do Espírito Santo.
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São Miguel do Oeste
São Miguel do Oeste é um município brasileiro do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil, distando 655 km da capital estadual, Florianópolis.
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São Paulo
São Paulo (pronuncia-se link.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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São Pedro da Aldeia
São Pedro da Aldeia é um município brasileiro da Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.
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São Raimundo Nonato
São Raimundo Nonato é um município brasileiro do estado do Piauí, distante 576 km de Teresina, capital do estado.
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São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, situado na divisa com o estado de São Paulo.
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São Vicente
Sem descrição
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Segunda instância
Na Segunda instância, os juízes chamados de desembargadores trabalham nos tribunais, exceto os tribunais superiores.
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Sergipe
Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Serra (Espírito Santo)
A Serra é um município brasileiro do estado do Espírito Santo.
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Serra Talhada
Serra Talhada é um município brasileiro do estado de Pernambuco.
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Sete Lagoas
Sete Lagoas é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.
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Sinop
Sinop é um município brasileiro do estado de Mato Grosso, na Região Centro-Oeste do Brasil.
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Sobral (Ceará)
Sobral é um município brasileiro no interior do estado do Ceará, localizada entre duas grandes capitais, Fortaleza, a cerca de 230 km, 4ª maior capital do país e Teresina, capital do Piauí, localizada a 360 km.
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Soledade
;Localidades.
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Sorocaba
Sorocaba (pronuncia-se) é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo.
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Sousa (Paraíba)
Sousa é um município brasileiro localizado no interior do estado da Paraíba, distante 432 quilômetros a oeste de João Pessoa, capital estadual.
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Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tabatinga
* Tabatinga (Amazonas).
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Tauá
Tauá é um município brasileiro do estado do Ceará, na região do sertão dos Inhamuns.
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Taubaté
Taubaté é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, localizado na região do Vale do Paraíba, a 130 km da capital do estado, São Paulo.
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Teófilo Otoni
Teófilo Otoni é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Tefé
Tefé é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país.
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Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas é um município brasileiro do estado da Bahia.
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Telêmaco Borba
Telêmaco Borba é um município brasileiro localizado na região dos Campos Gerais do estado do Paraná, a 235 km da capital paranaense, Curitiba.
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Teresópolis
Teresópolis é um município brasileiro situado no interior do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.
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Teresina
Teresina é um município brasileiro, capital do estado do Piauí e a única capital da Região Nordeste que não se localiza no litoral, distando 343 km do Oceano Atlântico.
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Tesouro nacional
O Tesouro Nacional, Fazenda Pública ou Erário representa o conjunto dos meios financeiros à disposição de um Estado.
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Tijucas
Tijucas é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.
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Tocantins
Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado.
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Toledo
Toledo (Toletum) é um município da Espanha na província de Toledo, comunidade autónoma de Castela-Mancha.
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Três Lagoas
Três Lagoas é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.
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Três Rios
Três Rios é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro.
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Tribunais Regionais Federais
Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.
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Tribunal de apelação
Tribunal de apelação ou corte de apelação é um tribunal de justiça que tem competência para julgar os recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal ou juiz de inferior instância.
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Tribunal Federal de Recursos
Sede do Tribunal Federal de Recursos, no Rio de Janeiro O Tribunal Federal de Recursos (TFR) foi um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
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Tribunal Regional Federal da 2.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, é um dos seis Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil.
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Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região é o órgão de 2º grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Tribunal Regional Federal da 5.ª Região
Sede do TRF da 5ª Região, no Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, é um dos seis Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil.
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Tubarão
Tubarão ou cação é um tipo de peixe de esqueleto cartilaginoso e um corpo hidrodinâmico (com exceção dos Squatiniformes, Hexanchiformes e Orectolobiformes) pertencente à superordem Selachimorpha.
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Tucuruí
Tucuruí é um município brasileiro do estado do Pará.
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Tupã
Tupã (que na língua tupi significa trovão) é uma entidade da mitologia tupi-guarani.
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Uberaba
Uberaba é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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Uberlândia
Uberlândia é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, na região conhecida como Triângulo Mineiro, Região Sudeste do país.
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Umuarama
Umuarama é um município do estado do Paraná, no Brasil.
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Unaí
Unaí é um município brasileiro no noroeste do estado de Minas Gerais.
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União (Brasil)
União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.
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União da Vitória
União da Vitória é um município brasileiro do estado do Paraná.
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União dos Palmares
União dos Palmares é um município brasileiro localizado no estado de Alagoas.
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Uruaçu
Uruaçu é um município brasileiro do estado de Goiás.
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Uruguaiana
Uruguaiana é um município brasileiro situado no extremo ocidental do estado do Rio Grande do Sul, junto à fronteira fluvial com a Argentina e Uruguai, a uma altitude de 66 metros acima do nível do mar.
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Vacaria
Vacaria é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Vara
Vara era uma unidade de medida de comprimento antiga, utilizada em vários países até à introdução do sistema métrico.
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Vara (direito)
Em direito, uma vara, juízo, julgado ou juizado constitui a jurisdição de um juiz, correspondendo a um tribunal ou a um desdobramento de um tribunal.
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Varginha
Varginha é um município brasileiro localizado na região do Sul de Minas.
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Viçosa
;Brasil.
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Vilhena
Vilhena é um município brasileiro do estado de Rondônia.
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Vitória (Espírito Santo)
Vitória é um município brasileiro, capital do estado do Espírito Santo, na Região Sudeste do país.
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Vitória da Conquista
Vitória da Conquista é um município brasileiro no interior e sudoeste do estado da Bahia.
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Volta Redonda
Volta Redonda é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.
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Redireciona aqui:
Justiça Federal do Brasil, Justiça federal.
