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J. J. Calmon de Passos

Índice J. J. Calmon de Passos

José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador, 18 de outubro de 2008) foi um jurista, advogado e professor brasileiro.

24 relações: Ação (direito), Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Advogado, Brasil, Direito processual, Direito processual civil, Garantismo, Infarto, Jurista, Livre-docência, Ministério Público no Brasil, Nulidade, Ordem dos Advogados do Brasil, Processo judicial, Professor, Professor catedrático, Professor emérito, Promotor de justiça, Salvador, Universidade Federal da Bahia, 16 de maio, 18 de outubro, 1920, 2008.

Ação (direito)

No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.

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Academia de Letras Jurídicas da Bahia

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) é uma organização acadêmica brasileira dedicada à cultura jurídica e com sede no bairro da Graça em Salvador.

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Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Direito processual

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.

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Direito processual civil

O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania).

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Garantismo

Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,TRINDADE, André Karam.

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Infarto

O infarto ou enfarte é a consequência máxima da falta de oxigenação de um órgão ou parte dele.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

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Livre-docência

A livre-docência (LD) é um título concedido no Brasil por uma instituição de ensino superior, mediante concurso público aberto apenas para portadores do título de doutor (a partir de 11 de setembro de 1976), e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Nulidade

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

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Ordem dos Advogados do Brasil

Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.

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Processo judicial

tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.

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Professor

Professor ou docente é uma pessoa que se dedica profissionalmente à docência, seja de forma geral ou especializada em determinada área do conhecimento, assunto, disciplina acadêmica, ciência ou arte.

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Professor catedrático

Professor catedrático (no Brasil também denominado professor titular) é a categoria mais elevada da carreira docente universitária em Portugal e no Brasil, respectivamente.

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Professor emérito

Professor emérito é um título conferido por uma entidade de ensino a seus professores já aposentados, que atingiram alto grau de projeção no exercício de sua atividade acadêmica.

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Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).

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Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

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Universidade Federal da Bahia

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é uma instituição de ensino superior pública brasileira considerada a maior e mais influente universidade do estado da Bahia e uma das mais importantes no país.

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16 de maio

1919: Primeiro voo transatlântico. 1943: Levante do Gueto de Varsóvia.

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18 de outubro

Tratado de Aix-la-Chapelle 1914: Movimento de Schoenstatt.

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1920

(na numeração romana) foi um ano bissexto do do atual calendário gregoriano e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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2008

Foi o último ano bissexto da década de 2000 e marcou o aniversário de 2000 anos da dinastia Xin.

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Redireciona aqui:

J.J. Calmon de Passos, José Joaquim Calmon de Passos.

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