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Instituições da União Europeia

Índice Instituições da União Europeia

As Instituições da União Europeia (UE) são os sete principais corpos que compõem a organização.

32 relações: Agências da União Europeia, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Banco Central Europeu, Banco Europeu de Investimento, Centro de Satélites da União Europeia, Comissão Europeia, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Europeu, Conselho da União Europeia, Conselho Europeu, Contribuinte, Corte suprema, Direito da União Europeia, Eleições na União Europeia, Euro, Eurojust, Europol, Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, Orçamento da União Europeia, Parlamento Europeu, Política monetária, Provedor de Justiça Europeu, Serviço Europeu de Seleção de Pessoal, Tratado de Lisboa (2007), Tratado de Maastricht, Tribunal da Função Pública da União Europeia, Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de Justiça da União Europeia, Tribunal Geral da União Europeia, União Europeia, Zona Euro, 2009.

Agências da União Europeia

Ao longo do tempo foram sendo instituídas diversas agências da União Europeia especializadas na descentralização de decisões com o objetivo de fornecer apoio e consulta aos Estados-Membros e aos cidadãos.

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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados é uma entidade independente dotada de poderes de supervisão, que tem como objectivo primordial assegurar que as instituições e os órgãos comunitários respeitem o direito à privacidade e à protecção de dados sempre que procedem ao tratamento de dados pessoais e desenvolvem novas políticas.

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Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona.

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Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento (BEI), é instrumento financeiro da União Europeia.

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Centro de Satélites da União Europeia

O Centro de Satélites da União Europeia (sigla: CSUE) é um organismo da União Europeia que recolhe e analisa dados e imagens provenientes de satélites de observação terrestre, em apoio das prioridades da política externa e de segurança da UE e de actividades humanitárias.

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Comissão Europeia

A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade.

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Comité das Regiões

O (CR) é a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia (UE), que representa o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais (isto é, regiões, condados, províncias, municípios e cidades) no quadro institucional da UE.

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Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está regulado no Tratado CE, na versão do Tratado de Nice, é um órgão consultivo da União Europeia, composto por representantes das diferentes componentes de carácter económico e social da sociedade civil, designadamente dos agricultores, transportadores, comerciantes e artífices, das profissões liberais, dos consumidores e do interesse geral.

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Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia.

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Conselho Europeu

O Conselho Europeu (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias) é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político prevista nos artigos 235° e 236° do TFUE.

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Contribuinte

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária.

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Corte suprema

A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

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Direito da União Europeia

As leis da União Europeia (Direito da União Europeia) são um sistema de regras que opera nos estados membros da União Europeia (UE).

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Eleições na União Europeia

As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal.

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Euro

Euro (símbolo: €; código: EUR) é a moeda oficial da zona Euro, a qual é constituída por 20 dos 27 estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal e Polônia.

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Eurojust

thumb A Eurojust é uma das agências da União Europeia, esta foca-se em questões judiciais decorrentes nos Estados Membros.

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Europol

A Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, também conhecida como Europol, é a agência da força de aplicação da lei da União Europeia (UE) formada em 1998 para lidar com a inteligência criminal e combater o grave crime organizado internacional e o terrorismo através da cooperação entre as autoridades competentes dos estados-membros da UE.

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Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

O Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (sigla: IESUE) é um organismo da União Europeia que tem por objectivo contribuir para a criação de uma cultura de segurança na Europa, enriquecer o debate estratégico e promover sistematicamente os interesses relativos à segurança da União.

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Orçamento da União Europeia

O Orçamento da União Europeia é um documento onde estão previstas as despesas e a receitas da União Europeia para um determinado ano.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições.

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Política monetária

Política monetária é a atuação de autoridades monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros controlando a liquidez global do sistema econômico.

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Provedor de Justiça Europeu

A função de Provedor de Justiça Europeu foi instituída pelo Tratado da União Europeia de Maastricht (Países Baixos) em 1992 (Art. 195).

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Serviço Europeu de Seleção de Pessoal

O Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (sigla: EPSO) é uma instituição responsável pela contratação de pessoal para as diversas instituições e agências da União Europeia (UE).

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Tratado de Lisboa (2007)

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.

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Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.

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Tribunal da Função Pública da União Europeia

O Tribunal da Função Pública da União Europeia é um tribunal especializado dentro do quadro institucional da União Europeia.

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Tribunal de Contas Europeu

O Tribunal de Contas Europeu (sigla: TCE) é uma instituição da União Europeia, sendo constituída por um nacional de cada Estado-Membro da UE.

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Tribunal de Justiça da União Europeia

Para o supremo tribunal da União Europeia em questões de direito da União Europeia, consulte Tribunal Europeu de Justiça. Para o tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, consulte Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) (francês: Cour de Justice de l'Union européenne ou "CJUE", latim: Curia) é o poder judicial da União Europeia (UE).

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Tribunal Geral da União Europeia

O Tribunal Geral da União Europeia é um órgão do Tribunal de Justiça da União Europeia, com competência para proferir sentenças em alguns tipos de ações instauradas contra instituições da UE, por particulares ou estados membros.

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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Zona Euro

Sem descrição

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2009

Segundo o horóscopo chinês, este foi o ano do boi.

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Redireciona aqui:

Marco institucional da União Europeia.

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