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Iniciativa popular

Índice Iniciativa popular

Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.

52 relações: Acre, Alagoas, Alemanha, Amapá, Amazonas, Appenzell Interior, Bahia, Caso Daniella Perez, Ceará, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Democracia direta, Democracia semidireta, Distrito Federal (Brasil), Espírito Santo (estado), Estados da Alemanha, Estados dos Estados Unidos, Estados Unidos, Glarus (cantão), Goiás, Homicídio, Iniciativa Legislativa de Cidadãos, Joinville, Lei da Ficha Limpa, Lei dos Crimes Hediondos, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público Federal, Paraíba, Paraná, Pará, Pernambuco, Piauí, Poder executivo, Poder legislativo, Projeto de lei, Referendo, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo (estado), Sergipe, Suíça, Tipificação, ..., Tocantins, Washington, D.C.. Expandir índice (2 mais) »

Acre

Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Alagoas

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Amapá

Amapá (link.

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Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Appenzell Interior

Appenzell Interior é um semicantão da Suíça.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Caso Daniella Perez

O assassinato da atriz Daniella Perez é um caso policial notório no século XX no Brasil, ocorrido em 28 de dezembro de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, que recebeu ampla cobertura da imprensa e causou comoção popular.

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Ceará

O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Democracia direta

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.

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Democracia semidireta

Uma é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de democracia diretaBENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Activa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular'.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Espírito Santo (estado)

O Espírito Santo é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Estados da Alemanha

A Alemanha é uma república parlamentar composta por 16 estados federados, denominados Bundesländer (no singular Bundesland).

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Estados dos Estados Unidos

Nova Jérsei foram os primeiros estados a entrarem na União, todos em 1787, enquanto que os dois últimos, o Alasca e o Havaí, foram admitidos em 1959. Os estados dos Estados Unidos são as cinquenta unidades desse país federal da América do Norte.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Glarus (cantão)

O Glarus ou Glaris é um cantão germanófono da Suíça, situado no centro do país.

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Goiás

Goiás é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Homicídio

Homicídio é o ato que consiste em uma pessoa matar a outra.

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Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) é um direito de iniciativa legislativa que, em Portugal, pode ser exercido por um mínimo de 20 000 cidadãos eleitores (No. 1 do artigo 6.º da Lei n.º 17/2003. Requisitos), junto da Assembleia da República (AR), nos termos do artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa.

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Joinville

Joinville é um município localizado na região norte do estado de Santa Catarina.

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Lei da Ficha Limpa

A Lei Complementar nº.

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Lei dos Crimes Hediondos

A Lei dos Crimes Hediondos, editada pelo governo do Brasil em 1990 (governo Collor), foi uma tentativa de resposta à violência.

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Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Ministério Público do Estado do Paraná

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) é a instância no Estado do Paraná do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.

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Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Paraná

O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Pará

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.

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Pernambuco

Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Piauí

Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rondônia

Rondônia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Roraima

Roraima (link.

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Santa Catarina

Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Sergipe

Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

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Tipificação

Tipificação é o ato de caracterizar algo classificando-o em tipos.

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Tocantins

Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado.

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Washington, D.C.

Washington, D.C. é a capital e o distrito federal dos Estados Unidos.

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