Acesso mais rápido do que o navegador!
14 relações: Alíquota, Base de cálculo, Brasil, Código Civil brasileiro, Código Tributário Nacional, Clóvis Beviláqua, Competência tributária, Hasta pública, Imposto de transmissão causa mortis e doação, Lei ordinária, Leilão, Lista de tributos do Brasil, Município, Valor venal.
Alíquota
No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Alíquota · Veja mais »
Base de cálculo
Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Base de cálculo · Veja mais »
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Brasil · Veja mais »
Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Código Civil brasileiro · Veja mais »
Código Tributário Nacional
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Código Tributário Nacional · Veja mais »
Clóvis Beviláqua
Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Clóvis Beviláqua · Veja mais »
Competência tributária
A competência tributária é a atribuição dada pela Constituição Federal aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípios e Distrito Federal) da prerrogativa de instituir os tributos.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Competência tributária · Veja mais »
Hasta pública
A hasta pública era o ato processual pelo qual se alienavam ("vendiam-se") bens penhorados.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Hasta pública · Veja mais »
Imposto de transmissão causa mortis e doação
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é um imposto brasileiro de competência dos estados e do Distrito Federal, que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança (causa mortis) ou na doação (intervivos).
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Imposto de transmissão causa mortis e doação · Veja mais »
Lei ordinária
No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Lei ordinária · Veja mais »
Leilão
O leilão ou hasta é uma modalidade de negociação, muito difundida em órgãos públicos e empresas privadas, além de lotas de pesca, na qual a venda e a compra solicitadas pela oferta e a procura de bens ou serviços se encontram de maneira simples e rápida.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Leilão · Veja mais »
Lista de tributos do Brasil
Esta é uma lista de tributos brasileiros.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Lista de tributos do Brasil · Veja mais »
Município
Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Município · Veja mais »
Valor venal
O valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens.
Novo!!: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e Valor venal · Veja mais »
Redireciona aqui:
ITBI.
