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Habilitação de casamento

Índice Habilitação de casamento

Habilitação de casamento, habilitação para o casamento ou processo de casamento é o conjunto de documentos apresentados pelos noivos ao ofício de registro civil para que possam contrair matrimônio.

12 relações: Casamento, Cédula de identidade, Código civil, Certidão de óbito, Certidão de casamento, Certidão de nascimento, Década de 1940, Divórcio, Genealogia, Microfilme, Registro civil, Registro civil no Brasil.

Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

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Cédula de identidade

A Cédula de Identidade, Carteira de Identidade, Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou Registro Geral (RG) é, por presunção, o principal documento de identificação da República Federativa do Brasil expedido a cidadanias brasileiras (natas ou naturalizadas) e portuguesas com igualdade de direitos (Decreto Federal Nº 70391/1972).

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Certidão de óbito

Certidão de óbito de Machado de Assis. Fundo Documental: Juízo da Provedoria do Rio de Janeiro (1908). Certidão de óbito é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de óbito lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de Registro Civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

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Certidão de casamento

Certidão de casamento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de casamento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registro civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

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Certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registo civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

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Década de 1940

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1940, também referida como década de 40 ou ainda anos 40, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1940 e 31 de dezembro de 1949.

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Divórcio

O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

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Genealogia

Árvore genealógica de Maria Justina e seu irmão Johann Maximilian zum Jüngen, patrícios de Frankfurt Genealogia (γενεαλογία, composto de γενεά- "genea-", origem, nascimento, e -λογία "-logia", estudo, conhecimento) é uma disciplina auxiliar da História que estuda a origem, a evolução e a dispersão das famílias, assim como dos seus respectivos nomes, sobrenomes ou apelidos,Silva, José Pereira da.

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Microfilme

Microfilme é uma mídia analógica de armazenamento para livros, periódicos, documentos e desenhos.

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Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

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Registro civil no Brasil

Página de rosto do "''Regulamento do Registro Civil''", o primeiro texto legal a estabelecer o registro civil obrigatório e universal no Brasil em 1888. João Alfredo Correia de Oliveira, artífice do primeiro regulamento do registro civil O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número de 25 de abril de 1874, cujo artífice principal foi o então deputado geral do Império do Brasil, João Alfredo Correia de Oliveira.

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Redireciona aqui:

Habilitação de Casamento, Processo de casamento.

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