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Flagrante

Índice Flagrante

O termo flagrante é um termo jurídico usado para indicar que um criminoso foi pego no momento em que cometia um crime.

10 relações: Brasil, Código de Processo Penal, Crime, Defensor público, Delegado, Eufemismo, Fiança judicial, Linguagem coloquial, Merriam-Webster, Prisão preventiva.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Código de Processo Penal

Código de Processo Penal é o conjunto de leis destinadas a regular o processo penal de um país, sendo utilizado pelos operadores jurídicos (advogados, juízes e promotores de Justiça) em suas funções processuais.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Defensor público

O defensor público é um profissional de direito apontado pelo estado para representar pessoas que não podem subsidiar um advogado, configurando uma espécie de assistência jurídica gratuita.

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Delegado

* Delegado de polícia.

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Eufemismo

Eufemismo é uma figura de linguagem que emprega termos mais agradáveis para suavizar uma expressão.

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Fiança judicial

Fiança Judicial é um direito do acusado e garantido pela Constituição Federal, onde mediante pagamento de determinado valor e cumprimento de certas obrigações conserva sua liberdade até a final sentença condenatória.

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Linguagem coloquial

A linguagem coloquial, informal, natural ou popular é uma linguagem utilizada no cotidiano em que não exige a atenção total da gramática, de modo que haja mais fluidez na comunicação oral.

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Merriam-Webster

Merriam-Webster, originalmente conhecida como G. & C. Merriam Company, de Springfield, Massachusetts, é uma editora estadunidense que publica livros de consulta, especialmente dicionários originados do An American Dictionary of the English Language, de Noah Webster, de 1828.

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Prisão preventiva

A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória.

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Redireciona aqui:

Crime provocado, Flagra, Flagrante delito, Prisão em flagrante.

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