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15 relações: Bigamia, Calúnia, Código Penal brasileiro de 1940, Crime, Documento, Duplicata simulada, Elisão e evasão fiscal, Falsa identidade, Fraude, Fraude documental, Multa, Particular, Público, Reclusão, Simulação de casamento.
Bigamia
Nas culturas que praticam a monogamia conjugal, bigamia é o ato de entrar em um casamento com uma pessoa, enquanto ainda é legalmente casada com outro.
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Calúnia
Calúnia é um dos crimes contra a honra, e consiste em imputar ou atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime (art. 138, CP/40).
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Código Penal brasileiro de 1940
O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
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Crime
Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.
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Documento
Um documento é qualquer registro de informações, independentemente do formato ou suporte utilizado para registrá-las.
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Duplicata simulada
A duplicata é uma espécie de título de crédito, utilizado em contrato de compra e venda mercantil, pelo qual o comprador se obriga a pagar, dentro do prazo estipulado no título,o valor descrito na fatura.
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Elisão e evasão fiscal
O Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda, aponta o montante estimado dos impostos sonegados no Brasil (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos.
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Falsa identidade
Ocorre a falsa identidade, tipo de fraude criminosa, quando o autor se atribui ou atribui a um terceiro uma falsa identidade, ou seja, qualquer dos elementos que configuram a identidade da pessoa, tais como o nome, idade, estado civil, profissão, sexo, filiação, condição social, etc.
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Fraude
Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências).
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Fraude documental
As fraudes podem ser praticadas de diversas formas, e uma delas é mediante a apresentação de documentos de identificação fraudados ou informações cadastrais inverídicas.
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Multa
''Amende pour excès de vitesse, Bois de Boulogne'' (Paris) Uma multa ou coima é uma quantia em dinheiro que um tribunal ou outra autoridade decide que deve ser paga como punição por um crime ou outra infração.
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Particular
*Particular (filosofia).
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Público
La Foule illumin%C3%A9e" Em relações públicas e ciências da comunicação, públicos são grupos de pessoas individuais e o público (também conhecido como público geral) é a totalidade de tais agrupamentos.
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Reclusão
Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.
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Simulação de casamento
Simulação de casamento é o crime previsto no artigo 239 do Código Penal Brasileiro que consiste em fingir um casamento, mediante engano de outra pessoa.
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