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Alvaro Dias
Alvaro Fernandes Dias (Quatá, 7 de dezembro de 1944) é um historiador, professor e político brasileiro.
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Antônio Pereira Rebouças
Antônio Pereira Rebouças (Maragogipe, 10 de agosto de 1798 – Rio de Janeiro, 19 de junho de 1880) foi um político e advogado brasileiro.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cacique
Cacique é a denominação tradicionalmente adotada na língua portuguesa e outras línguas europeias para se referir aos chefes políticos ameríndios que faziam a ponte entre a administração colonial e os interesses locais.
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Carlota Pereira de Queirós
Carlota Pereira de QueirósPela grafia original, Carlota Pereira de Queiroz.
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Casa
Um sinal arquetípico da ideia de residência. A construção composta por telhado de duas águas é um modelo clássico tanto para a casa quanto para a própria arquitetura. Este sinal especificamente é usado no sistema rodoviário sueco. Casa (do latim casa), residência ou moradia é, no seu sentido mais comum, um conjunto de paredes, cômodos e teto construídos pelo ser humano com a finalidade de constituir um espaço de habitação para um indivíduo ou conjunto de indivíduos para que estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores (como a chuva, o vento, calor e frio etc.), além de servir de refúgio contra ataques de terceiros.
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Câmara dos Deputados do Brasil
Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.
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Clodovil Hernandes
Clodovil Hernandes, nascido Clodovir Hernandes (Elisiário, 17 de junho de 1937 – Brasília, 17 de março de 2009), às vezes grafado Clodovil Hernandez, foi um estilista, ator, apresentador de televisão, político e filantropo brasileiro.
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Comércio de escravos no Atlântico
O comércio de escravos no Atlântico ou comércio transatlântico de escravos, também chamado de tráfico negreiro, caracterizou-se por negociar seres humanos como mercadoria e ocorreu em todo o Oceano Atlântico entre os séculos XVI e XIX.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ ou CCJC) é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara dos Deputados do Brasil, formada por até 66 membros, sendo composta atualmente por 63 deputados, e presidida pelo Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP).
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa
As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.
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Deputado estadual
Diploma de Deputado Estadual conferido pelo TRE-SP em 1974. Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas.
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Deputado federal profissional
Deputado federal profissional, na política brasileira, era um parlamentar que integrava a Câmara dos Deputados, mas ao invés de representar o povo, representava uma categoria profissional.
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Distrito Federal (Brasil)
O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Eleição
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.
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Francisco Moniz Tavares
O monsenhor Francisco Moniz Tavares (—) foi um político brasileiro.
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Império do Brasil
O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.
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Imposto de renda
O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.
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João VI de Portugal
João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.
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Jorge Viana
Jorge Ney Viana Macedo Neves (Rio Branco, 20 de setembro de 1959) é um engenheiro florestal e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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José Clemente Pereira
José Clemente Pereira, conhecido como José Pequeno (Ade, Castelo Mendo, Portugal, — Rio de Janeiro), foi um magistrado e político luso-brasileiro de alta relevância para o Império Brasileiro, além de ter sido um participante ativo da Ordem Maçônica.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lei complementar
Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.
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Lista de deputados federais do Brasil da 57.ª legislatura
Esta é a lista de deputados federais do Brasil eleitos para a 57.ª e atual legislatura da Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2022, que irão assumir seus mandatos entre 1.º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2027.
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Mandato
Mandato (do latim mandatum, de mandare, composto por manus, 'mão' + dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de confiar, encarregar, ordenar, mandar), em direito público, é a delegação conferida a determinadas pessoas, para que representem o povo nas instituições.
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Manuel Zeferino dos Santos
Manuel Zeferino dos Santos (? — ?) foi um político brasileiro.
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Mário Juruna
Mário Juruna (Batizado: Mario Dzuruna Butsé) (Barra do Garças, 3 de setembro de 1943 — Brasília, 17 de julho de 2002) foi um líder indígena e político brasileiro.
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Medida provisória
No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada sem, a princípio, a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.
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Nilson Leitão
Nilson Aparecido Leitão (Cassilândia, 25 de fevereiro de 1969) é um político brasileiro.
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Palácio do Congresso Nacional
O Palácio do Congresso Nacional é o edifício construído para abrigar o Congresso Nacional do Brasil, inaugurado em 1960.
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Pedro Cunha Lima
Pedro Oliveira Cunha Lima (Campina Grande, 15 de agosto de 1988) é um advogado e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Pedro de Araújo Lima
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda (Sirinhaém, — Rio de Janeiro), foi um estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil em quatro ocasiões.
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Pedro I do Brasil
Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.
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Plebiscito
Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.
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Poder Executivo Federal do Brasil
No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro.
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Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
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Projeto de lei
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
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Província de Pernambuco
A Província de Pernambuco foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de Pernambuco.
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Xavantes
O povo indígena brasileiro xavante, autodenominado A'uwē ("gente")Povos indígenas no Brasil: ISA.
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Redireciona aqui:
Deputada Federal, Deputada federal, Deputado Federal, Deputado geral, Deputados federais.
