21 relações: Decreto, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Itamar Franco, Jair Bolsonaro, José Rômulo Plácido Sales, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral do Brasil, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Militar do Brasil, Lei complementar, Lista de presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Poder Judiciário do Brasil, Rio Grande do Norte, 12 de janeiro, 1926, 1994.
Decreto
Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Decreto · Veja mais »
Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Dilma Rousseff · Veja mais »
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Fernando Henrique Cardoso · Veja mais »
Haman Tabosa de Moraes e Córdova
Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Brasília, 23 de agosto de 1975) foi defensor público-geral federal entre 9 de novembro de 2011 a 2013.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Haman Tabosa de Moraes e Córdova · Veja mais »
Itamar Franco
Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Itamar Franco · Veja mais »
Jair Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro (Glicério, 21 de março de 1955) é um militar reformado e político brasileiro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL).
Novo!!: Defensoria Pública da União e Jair Bolsonaro · Veja mais »
José Rômulo Plácido Sales
José Rômulo Plácido Sales (15 de junho de 1968) foi Defensor público-geral da União do Brasil.
Novo!!: Defensoria Pública da União e José Rômulo Plácido Sales · Veja mais »
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Justiça do Trabalho · Veja mais »
Justiça Eleitoral do Brasil
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Justiça Eleitoral do Brasil · Veja mais »
Justiça Federal
Logo da Justiça Federal A Justiça Federal Comum é um dos âmbitos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Justiça Federal · Veja mais »
Justiça Militar da União
A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – julgando apenas os crimes militares definidos na legislação vigente (Código Penal Militar e na Legislação Penal Comum (Decreto-Lei n''º'' 2.848, de 07 de dezembro de 1940 mais as Leis Penais Extravagantes - Alteração dada pela Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017).
Novo!!: Defensoria Pública da União e Justiça Militar da União · Veja mais »
Justiça Militar do Brasil
Justiça Militar do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro com competência para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Justiça Militar do Brasil · Veja mais »
Lei complementar
Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Lei complementar · Veja mais »
Lista de presidentes do Brasil
alt.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Lista de presidentes do Brasil · Veja mais »
Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Novo!!: Defensoria Pública da União e Luiz Inácio Lula da Silva · Veja mais »
Michel Temer
Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Novo!!: Defensoria Pública da União e Michel Temer · Veja mais »
Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Poder Judiciário do Brasil · Veja mais »
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
Novo!!: Defensoria Pública da União e Rio Grande do Norte · Veja mais »
12 de janeiro
Sismo no Haiti.
Novo!!: Defensoria Pública da União e 12 de janeiro · Veja mais »
1926
---- (na numeração romana) foi um ano comum do do actual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.
Novo!!: Defensoria Pública da União e 1926 · Veja mais »
1994
Sem descrição
Novo!!: Defensoria Pública da União e 1994 · Veja mais »
Redireciona aqui:
DPU.