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Código Penal dos Estados Unidos do Brasil

Índice Código Penal dos Estados Unidos do Brasil

O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, promulgado pelo decreto 847 de 11 de outubro de 1890, foi o primeiro código penal da República do Brasil, então recém-proclamada.

23 relações: Amor, Brasil, Capoeira, Código penal, Cesare Lombroso, Classicismo, Constituição brasileira de 1891, Constituição dos Estados Unidos, Contravenção, Espiritismo, Lista de métodos de adivinhação, Magia, Maioridade penal, Metafísica, Neoclassicismo, Positivismo, Primeira República Brasileira, Proclamação da República do Brasil, São Paulo (estado), Talismã, Tipo penal, 11 de outubro, 1890.

Amor

Frank Dicksee Amor (do latim amore) é uma emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem a outra pessoa ou a uma coisa.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Capoeira

A capoeira ou capoeiragemFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Código penal

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.

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Cesare Lombroso

Cesare Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835 – Turim, 19 de outubro de 1909) foi um psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista italiano.

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Classicismo

Teatro Wielki em Varsóvia, na Polônia: exemplo de arquitetura com influência clássica Em arte, classicismo refere-se à valorização da Antiguidade Clássica como padrão por excelência do sentido estético.

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Constituição brasileira de 1891

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi a segunda constituição do país e primeira do período republicano, marcando a transição da monarquia para a república.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Contravenção

Contravenção ou contraordenação é uma infração penal considerada como de menor gravidade, podendo ser punida com pena de prisão simples, multa ou ambas.

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Espiritismo

Espiritismo, doutrina espírita ou kardecismo é uma doutrina espiritualista e reencarnacionista estabelecida na França em meados do século XIX pelo autor e educador Allan Kardec (pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivail).

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Lista de métodos de adivinhação

Os métodos de adivinhação são diversos e presentes em diversas culturas.

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Magia

''O Circulo Mágico'', pintura de 1886 de John William Waterhouse Magia é a aplicação de crenças, rituais ou ações empregadas na convicção de que elas podem subjugar ou manipular seres e forças naturais ou sobrenaturais É uma categoria na qual foram colocadas várias crenças e práticas, às vezes consideradas separadas tanto da religião quanto da ciência.

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Maioridade penal

A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.

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Metafísica

Metafísica (do grego antigo μετα (metà).

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Neoclassicismo

O neoclassicismo foi um movimento cultural nascido na Europa Ocidental em meados do século XVIII, que teve larga influência na arte e cultura de todo o ocidente até meados do século XIX.

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Positivismo

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu em França no começo do século XIX.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Talismã

Um talismã é um objeto que, segundo a crença do usuário, possui propriedades mágicas que fornecem poder, energia e benefícios específicos ao possuidor.

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Tipo penal

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal, a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena.

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11 de outubro

Reiquiavique Acidente aéreo na cidade de Nova Iorque.

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1890

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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Redireciona aqui:

Código Criminal de 1890.

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