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Comissão do Distrito Federal

Índice Comissão do Distrito Federal

A Comissão do Distrito Federal foi uma comissão do Senado Federal do Brasil responsável por exercer o Poder Legislativo do Distrito Federal.

62 relações: Abril, Alagoas, Alexandre Alves Costa, Amazonas, Assembleia de Londres, Aurélio Viana, Autonomia político-administrativa, Áureo Melo, Bahia, Brasília, Brasil, Câmara dos Deputados do Brasil, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ceará, Comitê pelo Voto no Distrito Federal, Congresso dos Estados Unidos, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Crime de responsabilidade, Dinarte Mariz, Distrito Federal (Brasil), Edward Cattete Pinheiro, Eleições distritais no Distrito Federal em 1986, Eleições distritais no Distrito Federal em 1990, Estados Unidos, Goiás, Grande Londres, Guanabara, Heitor Dias Pereira, Humberto Lucena, Itamar Franco, Jessé Freire, João Abraão, Juscelino Kubitschek, Juvenal Lino de Matos, Lázaro Barbosa, Lei Orgânica do Distrito Federal (Brasil), Lista de deputados distritais do Distrito Federal da 1.ª legislatura, Lourival Baptista, Maranhão, Mauro Benevides, Mauro Borges Teixeira, Meira Filho, Ministério Público no Brasil, Paraíba, Pará, Poder legislativo, Prefeito da Grande Londres, Regimento Interno do Senado Federal do Brasil, Reino Unido, ..., Rio Grande do Norte, São Paulo (estado), Senado Federal do Brasil, Sergipe, Silvestre Péricles, Tancredo Neves, Veto, Washington, D.C., Wilson Gonçalves, 1960, 1962, 1990. Expandir índice (12 mais) »

Abril

Abril é o quarto mês do ano nos calendários gregoriano e juliano.

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Alagoas

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Alexandre Alves Costa

Alexandre Alves Costa (Caxias, — Brasília) foi um engenheiro civil e político brasileiro filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL).

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Amazonas

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Assembleia de Londres

A Assembleia de Londres (London Assembly) é uma instituição legislativa inglesa da Grande Londres.

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Aurélio Viana

Aurélio Viana da Cunha Lima (Rio Largo, 9 de junho de 1914 – Brasília, 21 de março de 2003) foi um industriário, advogado, professor e político brasileiro que fez carreira em Alagoas e na Guanabara.

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Autonomia político-administrativa

Autonomia político-administrativa é o poder das entidades de fazer as suas próprias leis e administrar os seus próprios negócios, sob qualquer aspecto, consoante as normas e princípios institucionais de sua existência e dessa administração.

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Áureo Melo

Áureo Bringel de Melo (Porto Velho,Áureo Melo nasceu na localidade de Santo Antônio do Madeira, na época pertencente a Mato Grosso e que chegou a ser município e depois foi incorporado a Porto Velho. 15 de junho de 1924 — Brasília, 21 de janeiro de 2015) foi um advogado, jornalista, poeta, contista, pintor,político brasileiro.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é o órgão de poder legislativo do Distrito Federal brasileiro.

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Ceará

O Ceará é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Comitê pelo Voto no Distrito Federal

O Comitê pelo Voto no Distrito Federal foi uma organização formada para garantir a autonomia política do Distrito Federal, no Brasil.

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Congresso dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Crime de responsabilidade

Crime de responsabilidade é uma ação ilícita cometida por um agente político.

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Dinarte Mariz

Dinarte de Medeiros Mariz (Serra Negra do Norte, 23 de agosto de 1903 — Brasília, 9 de julho de 1984) foi um agropecuarista comerciante e político brasileiro, 39.º governador do Rio Grande do Norte entre 1956 e 1961, senador da República entre 1963 á 1984 pelo mesmo estado influenciou a política local por mais de meio século.

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Distrito Federal (Brasil)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Edward Cattete Pinheiro

Edward Cattete Pinheiro (Monte Alegre, — Brasília) foi um político brasileiro.

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Eleições distritais no Distrito Federal em 1986

As eleições distritais no Distrito Federal em 1986 aconteceram em 15 de novembro como parte das eleições na referida unidade federativa, em 23 estados e nos territórios federais do Amapá e Roraima.

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Eleições distritais no Distrito Federal em 1990

As eleições distritais no Distrito Federal em 1990 ocorreram em 3 de outubro e nelas foram eleitos o governador Joaquim Roriz, a vice-governadora Márcia Kubitschek, o senador Valmir Campelo, oito deputados federais e vinte e quatro distritais.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Goiás

Goiás é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Grande Londres

A Grande Londres é uma subdivisão da Inglaterra que compõe a maioria da Região de Londres.

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Guanabara

A Guanabara foi um estado do Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro.

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Heitor Dias Pereira

Heitor Dias Pereira (Santo Amaro, 28 de maio de 1912 - Salvador, falecido 10 de junho de 2000) foi um advogado, professor e político brasileiro que foi prefeito de Salvador e representou a Bahia no Congresso Nacional.

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Humberto Lucena

Humberto Coutinho de Lucena (João Pessoa, 22 de abril de 1928 — São Paulo, 13 de abril de 1998) foi um advogado e político brasileiro que representou a Paraíba no Congresso Nacional, instituição que presidiu duas vezes.

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Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.

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Jessé Freire

Jessé Pinto Freire (Macaíba, 19 de novembro de 1918 – Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1980) foi um advogado, empresário e político brasileiro que representou o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

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João Abraão

João Abraão Sobrinho (Araguari, 16 de fevereiro de 1907 – local não informado, 1º de janeiro de 1993) foi um proprietário rural, comerciante, industrial e político brasileiro que exerceu dois mandatos de senador por Goiás.

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Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira BTO • GColIH • GCTE, também conhecido pelas suas iniciais JK (Diamantina, 12 de setembro de 1902 – Resende, 22 de agosto de 1976), foi um médico, oficial da Polícia Militar mineira e político brasileiro.

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Juvenal Lino de Matos

Juvenal Lino de Matos (Ipaussu, 28 de março de 1904 — São Paulo, 4 de junho de 1991) foi um político brasileiro.

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Lázaro Barbosa

Lázaro Ferreira Barbosa (Orizona, 10 de agosto de 1938 - Goiânia, 14 de março de 2019) foi um advogado e político brasileiro que representou Goiás no Congresso Nacional.

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Lei Orgânica do Distrito Federal (Brasil)

A Lei Orgânica do Distrito Federal foi promulgada em 8 de junho de 1993 pela Assembleia Constituinte Distrital, sendo a lei político-jurídica maior no âmbito do Distrito Federal brasileiro, sob a Constituição Nacional e Leis do Congresso Nacional.

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Lista de deputados distritais do Distrito Federal da 1.ª legislatura

Esta é a lista de deputados distritais eleitos para a legislatura 1991–1995.

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Lourival Baptista

Lourival Baptista (Entre Rios, 3 de outubro de 1915 — Brasília, 8 de março de 2013) foi um médico e político brasileiro com base em Sergipe.

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Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

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Mauro Benevides

Carlos Mauro Cabral Benevides (Fortaleza) é um advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Mauro Borges Teixeira

Mauro Borges Teixeira (Rio Verde, — Goiânia) foi um militar e político brasileiro filiado ao Partido Progressista (PP).

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Meira Filho

João Assis Meira Filho (Taperoá, 24 de outubro de 1922 — Brasília, 8 de junho de 2008), ou apenas Meira Filho, foi um jornalista e político brasileiro.

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Ministério Público no Brasil

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Pará

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil, ele está situado na Região Norte e sua capital é o município de Belém, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, com uma área de, constituindo-se na décima-terceira maior subdivisão mundial.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Prefeito da Grande Londres

O Prefeito da Grande Londres é um político eleito, que, juntamente com a Assembleia de Londres, de 25 membros, é responsável pela administração estratégica da Grande Londres.

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Regimento Interno do Senado Federal do Brasil

O Regimento Interno do Senado Federal do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, o processo legislativo, os trâmites jurídicos e o funcionamento administrativo do Senado Federal, a câmara alta que, junto com a Câmara dos Deputados, formam o Congresso Nacional do Brasil.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

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Sergipe

Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Silvestre Péricles

Silvestre Péricles de Góis Monteiro (São Luís do Quitunde, — Rio de Janeiro) foi um militar e político brasileiro, cuja família exerceu o mandarinato em Alagoas durante o Estado Novo.

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Tancredo Neves

Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, – São Paulo) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da República eleito, porém não empossado devido a problemas relacionados à saúde.

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Veto

Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.

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Washington, D.C.

Washington, D.C. é a capital e o distrito federal dos Estados Unidos.

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Wilson Gonçalves

Wilson Gonçalves (Cajazeiras, 6 de outubro de 1914 – Fortaleza, 12 de novembro de 2000) foi um advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro que foi ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos.

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1960

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1962

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1990

'''Ano Internacional da Alfabetização''', pela ONU.

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