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10 relações: Atos Institucionais, Confiscação, Constituição, Enriquecimento ilícito, Guerra, Juntas militares no Brasil, Pena de morte, Prisão perpétua, 1969, 5 de setembro.
Atos Institucionais
Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira.
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Confiscação
Confiscação ou confisco (do latim confiscato, que significa "juntar-se ao tesouro") é a tomada da propriedade de uma dada pessoa ou organização, por parte do governo ou outra autoridade pública, sem que haja o pagamento de qualquer compensação, como forma de punição para determinado delito.
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Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
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Enriquecimento ilícito
O enriquecimento ilícito é um acréscimo ao patrimônio pessoal em tão pouco tempo sem justa causa ou declaração ao órgão competente (exemplo: Fisco), decorrente por fins de uso ilícito ou por através do tráfico de influência.
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Guerra
A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.
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Juntas militares no Brasil
Junta governativa provisória de 1930: Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena BarretoHistoricamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969.
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Pena de morte
Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.
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Prisão perpétua
Prisão perpétua (também conhecida como encarceramento vitalício ou encarceramento de vida) é uma sentença de prisão por um crime sob o qual as pessoas condenadas devem permanecer na prisão, seja pelo resto de sua vida natural ou até a liberdade condicional.
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1969
Sem descrição
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5 de setembro
1914: Começa a Primeira Batalha do Marne 1972: Massacre de Munique.
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